/Mortos e Desaparecidos
ORGANIZAÇÃO:
INICIAL DO NOME:
- ABÍLIO CLEMENTE FILHO
- ADERVAL ALVES COQUEIRO
- ALCERI MARIA GOMES DA SILVA
- ALEX DE PAULA XAVIER PEREIRA
- ALEXANDER JOSÉ IBSEN VOEROES
- ALEXANDRE VANNUCCHI LEME
- ALUÍSIO PALHANO PEDREIRA FERREIRA
- ANA MARIA NACINOVIC CORRÊA
- ANA ROSA KUCINSKI SILVA
- ÂNGELO ARROYO
- ANTONIO BENETAZZO
- ANTÔNIO CARLOS BICALHO LANA
- ANTONIO CARLOS NOGUEIRA CABRAL
- ANTONIO DOS TRÊS REIS DE OLIVEIRA
- ANTÔNIO GUILHERME RIBEIRO RIBAS
- ANTONIO LUCIANO PREGONI
- ANTÔNIO RAYMUNDO LUCENA
- ANTÔNIO SÉRGIO DE MATTOS
- ARNALDO CARDOSO ROCHA
- ARNO PREIS
- AURORA MARIA NASCIMENTO FURTADO
- AYLTON ADALBERTO MORTATI
ANTÔNIO CARLOS BICALHO LANA
OCORRÊNCIA30 de novembro de 1973 em São Paulo
Arquivos
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001 - Laudo Necroscópico Antônio Carlos Bicalho
Informações: Laudo de exame de corpo de Delito – Exame necroscópico de Antônio Carlos Bicalho Lana.
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003 - Inquérito Policial Antônio Carlos
Informações: Inquérito Policial de Antônio Carlos Bicalho Lana na Delegacia Especializada de Ordem Social.
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002 - Auto Apreensão Casa Antônio Carlos
Informações: Auto de apreensão da casa onde vivia Antônio Carlos Bicalho Lana.
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004 - Entrevista Ustra ZH Antônio Carlos
Informações: Entrevista do Coronel Reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra ao Jornal Zero Hora no dia 23/03/2014.
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005 - Requisição Exame Antônio Lana
Informações: Requisição de Exame – IML-SP de Antônio Carlos Bicalho Lana.
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006 - Laudo Exumação Antônio Lana
Informações: Laudo de exumação de 1991 de Antônio Carlos Bicalho Lana.
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007 - Certidão Óbito Antônio Lana
Informações: Certidão de Óbito Antônio Carlos Bicalho Lana.
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008 - Fichário Antônio Lana
Informações: Fichário no IML-SP de Antônio Carlos Bicalho Lana.
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009 - Fichas DOPS Antônio Lana
Informações: Fichas DOPS-SP de Antônio Carlos Bicalho Lana.
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010 - Autorização Traslado Antônio Lana
Informações: Autorização de traslado dos restos mortais de Antônio Carlos Bicalho Lana.
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011 - Certidão Nascimento Antônio Lana
Informações: Certidão de Nascimento de Antônio Carlos Bicalho Lana.
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012 - Foto Morto Antônio Lana
Informações: Fotos de Antônio Carlos Bicalho Lana morto.
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014 - Jornal 1973 Antônio Lana
Informações: Cópias de matérias de jornais da época do assassinato de Antônio Carlos Bicalho Lana.
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015 - Jornais 1991 Antônio Lana
Informações: Cópias de matérias de jornais da época da época da identificação dos restos mortais de Antônio Carlos Bicalho Lana.
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016 - Mandados Prisão Antônio Lana
Informações: Mandado de Prisão de Antônio Carlos Bicalho Lana - 2º auditoria de Exército.
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017 - Relatório Voto CEMDP Antônio Lana
Informações: Relatório do voto na CEMDP.
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018 - Ficha Dados Antropométricos Antônio Lana
Informações: Ficha de dados antropométricos de Antônio Carlos Bicalho Lana.
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019 - Documentos Perseguição Antônio Lana
Informações: Documentos que comprovam perseguição ao Antônio Carlos Bicalho Lana.
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Transcrição Audiência 21-05-13 - Caso Antônio Lana
Informações: 44ª Audiência Pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo "Rubens Paiva" sobre os casos de Sonia Maria de Moraes Lopes Angel Jones e Antônio Carlos Bicalho Lana.
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013 - Foto Vivo Antônio Lana
Informações: Fotos de Antônio Carlos Bicalho Lana vivo.
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Casos Sonia Angel Jones e Antonio Carlos Lana - 21 de maio de 2013
RELATO DO CASO
Nasceu em 2 de março de 1949, em Ouro Preto (MG), filho de Adolfo Bicalho Lana e Adalgisa Gomes de Lana. Cursou o primário no Grupo Escolar D. Pedro II e o ginasial na Escola Municipal Marília de Dirceu, em Ouro Preto, onde iniciou o científico (atual ensino médio), não concluído. Começou a atuar no movimento estudantil na década de 1960, com um grupo de militantes formado por secundaristas, universitários e operários. Depois de ingressar na Corrente, transferiu-se para Belo Horizonte (MG). No início de 1969, diante das prisões, torturas e assassinatos de seus companheiros, Antônio Carlos deslocou-se para o Rio de Janeiro e tornou-se militante da ALN. Viajou para Cuba, onde realizou treinamento de guerrilha, e retornou clandestinamente ao Brasil. Foi para o Ceará e, mais tarde, para São Paulo, já como dirigente da ALN. Em 14 de junho de 1972, escapou ferido com três tiros de uma emboscada organizada pelo DOI-CODI/SP no restaurante Varella, na Mooca, quando morreram Iuri Xavier Pereira, Marcos Nonato da Fonseca e Ana Maria Nacinovic Corrêa.
Antônio Carlos Bicalho Lana e Sônia Maria de Moraes Angel Jones – presos em novembro de 1973 – foram torturados até a morte e enterrados como indigentes no cemitério Dom Bosco, em Perus, na capital paulista. A versão oficial, divulgada no dia 30/11/1973, dizia que os dois militantes haviam morrido em tiroteio, na altura do nº 836 da avenida Pinedo, no bairro Santo Amaro, hoje Capela do Socorro.
A notícia publicada nos jornais (Folha de S. Paulo e O Globo – 1/12/1973 - Dossiê Ditadura, p. 501) não informava a morte de Sônia, mas de Esmeralda Siqueira de Aguiar. Seus pais, João e Cléa Moraes, a identificaram imediatamente porque conheciam o nome falso utilizado pela filha. Anos mais tarde, conseguiram reconstituir pelo menos parcialmente os fatos. Sônia e Lana haviam alugado um apartamento em São Vicente, litoral de São Paulo, em 15/11/1973. Esse apartamento passou a ser vigiado por agentes dos órgãos de segurança, que informaram aos funcionários do condomínio que ali moravam “dois terroristas muito perigosos”. A data exata da prisão nunca foi estabelecida, mas sabe-se que era de manhã quando Antônio Carlos e Sônia pegaram o ônibus da Empresa Zefir com destino a São Paulo. Vários agentes já estavam dentro do coletivo. Simultaneamente, nas imediações da agência de passagens do Canal 1, em São Vicente, encontravam-se outros policiais à espera de que os dois descessem para comprar as passagens, que não eram vendidas dentro do ônibus. Os pais de Sônia, depois de muita procura, localizaram o bilheteiro do ônibus, Ozéas de Oliveira, e o motorista, Celso Pimenta, que presenciaram a prisão do casal. Segundo as testemunhas, Lana quis pagar as passagens, mas foi informado pelo motorista que o pagamento seria feito no guichê do Canal 1, onde ficava a agência. Quando lá chegaram, Lana desceu do ônibus e Sônia ficou. Cinco agentes esperavam dentro da agência e outros chegaram em vários carros. No guichê, Lana entrou em luta corporal com os policiais. Foi dominado a socos e pontapés, levando uma coronhada de fuzil na boca. Sônia, ao levantar-se do banco, foi agarrada e levou um pontapé nas costas. Saiu do ônibus algemada pelos pés e foi colocada em um Opala, enquanto Lana foi empurrado para outro carro. O depoimento de Ozéas foi tomado no final de 1979, na presença dos pais de Sônia, de Suzana Keniger Lisbôa, do ex-ministro da Justiça José Gregori e dos advogados Belisário dos Santos Junior e Luiz Eduardo Greenhalgh. (Dossiê Ditadura, 2009, p.505)
A versão do ex-sargento Marival Dias Chaves do Canto, do DOI-CODI/SP, em entrevista concedida à revista Veja, em 18/11/1992 é: “Antônio Carlos e Sônia foram presos no Canal 1, em Santos, onde não houve qualquer tiroteio, e nem ao menos um tiro, ‘apenas’ a violência dos agentes de segurança que conseguiram imobilizar o casal aos socos, pontapés e coronhadas. (...) Eles foram torturados e assassinados com tiros no tórax, cabeça e ouvido.(...) Foram levados para uma casa de tortura, na zona sul de São Paulo, onde ficaram de cinco a 10 dias até a morte, em 30 de novembro. Depois disso, seus corpos foram colocados à porta do DOI-CODI, para servir de exemplos, antes da montagem do teatrinho”. (Dossiê Ditadura, 2009, p.504)
Ele foi sepultado junto com a Sônia, que estava com nome falso, Esmeralda, como indigente no Cemitério Dom Bosco de Perus – São Paulo.
A Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos do Brasil pesquisou o laudo de necropsia de Antonio Carlos assinado pelos médicos-legistas Harry Shibata e Antônio Valentini com data de registro de 5 de dezembro de 1974, mais de um ano após a morte dos dois (ver laudo necroscópico em anexo). O laudo descreve apenas o ferimento a bala na cabeça com entrada na região palpebral e saída na região parietal direita. Harry Shibata descreveu a trajetória do tiro e abertura do crânio pelo método de Griesinger, o que de fato não aconteceu. Quando foi aberta a Vala Clandestina do Cemitério Dom Bosco em Perus o corpo de Antonio Carlos foi exumado e identificado em 1991 e se constatou que seu crânio não fora cerrado, estava intacto. Antes da exumação os familiares investigaram os arquivos da polícia do DOPS de São Paulo e encontraram fotos do seu corpo visivelmente marcado pelas torturas. (ver foto em anexo). As marcas deixadas pelos tiros que Antonio Carlos havia recebido na Mooca em junho de 1972 foram fundamentais para identificação dos seus restos mortais.
Após a identificação a Prefeitura Municipal de São Paulo entregou o corpo para os familiares por meio de um traslado para cidade de Ouro Preto (MG) em 12 de agosto de 1991.
A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), criada pela Lei 9.140/95, por meio da relatora Suzana Keniger Lisboa, julgou o processo nº 093/96 e deferiu por unanimidade o pedido de reconhecimento da responsabilidade do Estado pela morte de Antonio Carlos Bicalho Lana. A publicação dessa decisão no Diário Oficial da União foi no dia 12/2/1996.
A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo fez a 44ª audiência pública sobre o caso no dia 21 de maio de 2013. (ver transcrição em anexo)
Fontes investigadas:
Conclusões da CEMDP; Dossiê Ditadura – Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil – 1964-1985, IEVE. Contribuição da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo: 44ª audiência pública sobre o caso de Antonio Carlos Bicalho Lana, realizada no dia 21/05/2013.
IDENTIFICAÇÃO DOS AUTORES DA MORTE\DESAPARECIMENTO
Órgão / Período |
Nome |
Função |
conduta |
Vivo/data do óbito |
Observações |
DOI-CODI II Exército-SP |
CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA |
Comandante |
Tortura e assassinato |
Vivo |
O então Major Carlos Alberto Brilhante Ustra comandou o DOI-Codi/SP de 1970-1974.
Segunda entrevista do Coronel ao Zero Hora em 23/03/2014 “Quando morria uma pessoa, você não podia chamar a perícia e isolar a área, porque eles andavam com cobertura, vinham e metralhavam a gente. Então, acabou o tiroteio, tinha morto? Levava para o DOI. Estava doente, ferido? Levava para o hospital. No DOI, o corpo ficava ali num lugar deitado, guardado. Eram pequenas as nossas instalações. E esse Marival dizia que eu botava os corpos em exposição. Onde é que eu ia botar? Deixava no pátio esperando chegar o rabecão”. |
DOI-CODI II Exército-SP |
JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE CARVALHO (Jota) |
Médico e agente infiltrado |
Delação |
Vivo |
Informação no Dossiê Ditadura, p. 504 |
IML |
HARRY SHIBATA |
Médico-legista |
Falsificação do laudo necroscópico |
Vivo |
Ver em anexo a cópia do laudo necroscópico. Anexo 001-laudo-necroscopico.pdf |
IML |
ANTONIO VALENTINI |
Médico-legista |
Falsificação do laudo necroscópico |
XXX |
Ver em anexo a cópia do laudo necroscópico. Anexo 001-laudo-necroscopico.pdf |
DOI-CODI II Exército-SP |
MARIVAL CHAVES DIAS DO CANTO |
Sargento à época. Segundo ele, trabalhava no setor de análise do DOI-Codi do II Exército – SP. |
ocultação do cadáver |
Vivo |
Declarou que os dois morreram sob tortura em um centro clandestino na entrevista que concedeu à revista Veja em 18/11/1992. Informação no Dossiê Ditadura, p. 504 |
Delegacia Especializada de Ordem Social |
Edsel Magnotti |
Delegado de Policia Adjunto à Ordem Social |
Um dos responsáveis pela perseguição de Antonio Carlos Bicalho Lana |
morto |
Assinou o auto de apreensão da casa onde vivia Antonio e Sonia (anexo 002-auto-apreensao-casa.pdf) e o relatório de inquérito policial 37/72 (anexo 003-inquerito-policial.pdf)
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IML - SP |
Jair Romeu |
Funcionário público do IML - SP |
Encaminhou o corpo para sepultamento sem comunicar a família |
morto |
Anexo 005-requisicao-exame.pdf |
II Exército-SP |
CORONEL LIMA DA ROCHA |
Assessor do General Humberto de Souza Melo, comandante do II Exército, (Dossiê Ditadura p. 502) |
Abuso de autoridade e prisão ilegal |
|
Foi responsável pela prisão do pai da Sonia Angel Jones, João Moraes, quando este procurou informações. |
DOCUMENTOS CONSULTADOS
- Documentação principal
Identificação do documento |
Órgão da repressão |
Observações |
Anexo |
Certidão de Óbito |
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007-certidao-obito.pdf |
Fotos de Antonio Carlos Bicalho Lana vivo |
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013-foto-vivo.jpg |
Autorização de traslado dos restos mortais |
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010-autorizacao-traslado.pdf |
Cópias de matérias de jornais da época do assassinato |
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014-jornal-1973.pdf |
Cópias de matérias de jornais da época da época da identificação dos restos mortais |
|
|
015-jornais-1991.pdf |
Documentos que comprovam perseguição ao Antonio |
Cenimar, Doi-Codi, Dops |
|
019-documentos-perseguicao.pdf |
Auto de apreensão da invasão da casa de Antonio e Sônia |
Dops |
|
002-auto-apreensao-casa.pdf |
Fichas do Dops |
Dops |
|
009-fichas-dops.pdf |
Mandados de prisão |
2º auditoria de Exército |
|
016-mandados-prisao.pdf |
Certidão de Nascimento |
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011-certidao-nascimento.pdf |
Relatório do voto na CEMDP |
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017-relatorio-voto-CEMDP.pdf |
Entrevista do Coronel Reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra ao Jornal Zero Hora no dia 23/03/2014 |
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004-Entrevista-Ustra-ZH.pdf |
2. Prova pericial e documental (inclusive fotos e vídeos) sobre a morte/desaparecimento
Documento |
Fonte |
Observação |
Anexo |
Laudo de exame de corpo de Delito – Exame necroscópico (fotocópia do acervo da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos) |
Arquivo do Instituto de estudos sobre a violência do Estado - IEVE |
O laudo descreve apenas o ferimento à bala na cabeça com entrada na região palpebral e saída na região parietal direita. Harry Shibata descreve a trajetória do tiro e a abertura do crânio pelo método de Griesinger, que na realidade não aconteceu. Não relata as torturas sofridas. |
001-laudo-necroscopico.pdf |
Laudo de exumação de 1991 |
Arquivo do Instituto de estudos sobre a violência do Estado - IEVE |
Documento com finalidade de identificação de Antônio Carlos produzido pela UNICAMP |
006-laudo-exumacao.pdf |
Fichário do IML - SP |
Arquivo do Instituto de estudos sobre a violência do Estado - IEVE |
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008-fichario.pdf |
Requisição de Exame – IML -SP |
Arquivo do Instituto de estudos sobre a violência do Estado - IEVE |
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005-requisicao-exame.pdf |
Fotos de Antonio Carlos Bicalho Lana morto |
Arquivo do Instituto de estudos sobre a violência do Estado - IEVE |
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012-foto-morto.pdf |
Ficha de dados antropométricos |
Arquivo do Instituto de estudos sobre a violência do Estado - IEVE |
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018-ficha-dados-antropometricos.pdf |
3. Testemunhos sobre a prisão, morte/desaparecimento
Nome |
Relação com o morto / desaparecido |
Informação |
Fonte |
Ozéas de Oliveira |
Trabalhava como bilheteiro da empresa Zefir |
Testemunha que o casal ia viajar em ônibus da empresa Zefir |
Dossiê Ditadura p. 505 |
Celso Pimenta |
Trabalhava como bilheteiro da empresa Zefir |
Testemunha que o casal ia viajar em ônibus da empresa Zefir |
Dossiê Ditadura p. 505 |
4. Depoimento de agentes da repressão sobre a morte/desaparecimento
Nome |
Órgão / Função |
Informação |
Fonte com referências |
MARIVAL CHAVES DIAS DO CANTO |
À época sargento do DOI-Codi do II Exército de SP |
Antônio Carlos e Sônia foram presos no Canal 1, em Santos, onde não houve qualquer tiroteio, e nem ao menos um tiro, ‘apenas’ a violência dos agentes de segurança que conseguiram imobilizar o casal aos socos, pontapés e coronhadas. (...) Eles foram torturados e assassinados com tiros no tórax, cabeça e ouvido. (...) Foram levados para uma casa de tortura, na zona sul de São Paulo, onde ficaram de cinco a 10 dias até a morte, em 30 de novembro. Depois disso, seus corpos foram colocados à porta do DOI-CODI, para servir de exemplos, antes da montagem do teatrinho”. |
Dossiê Ditadura, p. 504 |
OBS: Em anexo cópias de todos os documentos reunidos pela Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos e Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES PARA O CASO
Conclusão: Antônio Carlos Bicalho Lana foi morto sob tortura pelos agentes do DOI-Codi do II Exército de São Paulo.
Recomendações: Retificação do Atestado de Óbito; Convocação do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e os demais agentes públicos citados nesse relatório para oitiva.