Nasceu em 18 de dezembro de 1947, em São Paulo (SP), filho de Álvaro D’Ávila Queiroz e Elza Mouth Queiroz. Morto em 6 de abril de 1973. Militante da Ação Libertadora Nacional (ALN).

Ronaldo começou a trabalhar aos 13 anos de idade, quando fiscalizava propagandas de rádio para uma empresa. Ao entrar no curso de Geologia da Universidade de São Paulo, começou a dar aulas em cursinhos pré-vestibulares e, logo depois, passou a trabalhar na USP.

Dotado de extremo bom humor, adotou o pseudônimo de Mc Coes, e com ele publicava jornais de humor, tanto no colegial como na universidade, quando suas piadas passaram a ter caráter político. Foi presidente do Diretório Central dos Estudantes da USP durante a gestão de 1970-1971. Participou de vários comícios-relâmpagos em praça pública contra a ditadura, sendo, depois, obrigado a viver na clandestinidade, quando passou a adotar o pseudônimo “Papa”. Estava ligado à ALN desde 1969. Trabalhou para manter a articulação entre os diretórios e centros acadêmicos na universidade, preparando publicações, organizando campanhas, apresentações artísticas e a recepção dos calouros. Ronaldo, mais conhecido como Queiroz, era o responsável pelo trabalho da ALN no movimento estudantil.

Queiroz foi fuzilado em 6 de abril de 1973, na avenida Angélica, em São Paulo, por agentes do DOI-CODI/SP, que não chegaram a dar-lhe voz de prisão, baleando-o à queima roupa, assim que o reconheceram. A versão oficial publicada no Jornal do Brasil, no dia seguinte, foi de que Queiroz teria resistido à prisão, sendo morto em conseqüência de um tiroteio.

Cláudio Guerra afirmou no livro Memórias de uma Guerra Suja que recebeu ordens de executar uma pessoa num ponto de ônibus da Avenida Angélica em São Paulo, que participaram da ação junto com ele, o sargento Jair, o tenente Paulo Jorge (conhecido como Pejota) e Fininho e que eles mataram a Ronaldo Mouth Queiroz. Ele afirmou ainda que a função de Fininho era dirigir a Veraneio e mostrar o alvo. Disse que chegaram, desceram, atiraram e saíram do local com Fininho na direção e o que ocorreu depois teria sido coordenado por oficiais do Exército e da Marinha, sendo que a perícia foi distorcida e foi criado um cenário. Afirmou ainda que houve um esforço para confundir os populares que assistiam a cena, sendo difundida uma versão sobre como era fisicamente o matador (ele no caso). Segundo ele um popular que assistiu a tudo foi preso pela equipe de apoio e poderia ter sido eliminado como queima de arquivo. (Cláudio Guerra. Memórias de uma Guerra Suja, p. 39-41).

A necropsia feita pelos legistas Isaac Abramovitc e Orlando Brandão no IML/SP, em 11 de abril de 1973, confirmou a versão oficial de morte em tiroteio. O cadáver deu entrada no necrotério às 8 horas em 6 de abril de 1973, mas a requisição do IML/SP registrou que o óbito ocorreu às 7h45min, prazo impossível para se fazer o traslado do cadáver. O laudo necroscópico descreveu duas lesões provocadas por arma de fogo: uma “[…] na face anterior do hemitórax esquerdo, seis centímetros abaixo, um centímetro para dentro do mamilo esquerdo: o projétil transfixou”, a outra lesão ocorreu “[…] no mento um centímetro abaixo da mucosa do lábio inferior […]”, e o projétil “[…] alojou-se na massa encefálica do hemisfério direito”.

Ofício do II Exército encaminhado ao diretor do DOPS/SP, em 26 de abril de 1973, informou que Queiroz:

“[…] no dia 6 de abril de 1973, às 7h40, aproximadamente, foi localizado na esquinada Av. Angélica. Ao ser dada voz de prisão, o mesmo sacou de um revólver calibre 38, reagiu a tiros, sendo então travado “cerrado tiroteio”, vindo a falecer em virtude dos ferimentos recebidos”.

Caio Túlio Costa no livro Cale-se narra que a mãe de Ronaldo ficou sabendo de sua morte por meio de uma divulgação feita no jornal televisivo, no qual foi dito que “(...) durante violento tiroteio com os agentes de segurança, foi morto hoje cedo, em Vila Buarque, bairro próximo ao centro da cidade, o terrorista Ronaldo Mouth Queiroz, o Papa, da organização subversiva ALN”. (Caio Túlio Costa, Cale-se, p. 127).

O caso na CEMDP foi instruído com um relatório das circunstâncias da morte, preparado pela Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos, acompanhado de diversos documentos: recorte de notícia do Jornal do Brasil sobre o tiroteio, de 7 de abril de 1973; guias do necrotério; reportagens da revista Veja, publicadas em 20 de maio e 18 de novembro de 1992.

A revista Veja, de 20 de maio de 1992, em artigo de Expedito Filho intitulado “Anatomia da Sombra”, divulgou reportagem baseada em entrevista com o ex-agente do DOI-CODI/SP, Marival Chaves do Canto, na qual revelou a ação de ex-militantes que prestaram serviços aos órgãos da repressão política durante a ditadura como agentes infiltrados, denominados “cachorros”. Entre eles, estaria o ex-militante da ALN, o médico João Henrique Ferreira de Carvalho, conhecido como “Jota”, que atuou como agente infiltrado desde 1972, e cuja ação possibilitou a eliminação de pelo menos 11 pessoas, entre eles vários dirigentes da organização a partir de 1973. Nessa edição da revista Veja há uma referência direta à morte de Queiroz:

“Em março de 1973, por exemplo, três integrantes da organização foram fuzilados no bairro da Penha, em São Paulo. Um deles fora contatado por Jota dias antes, e, a partir de então, uma equipe do DOI não perdeu seu rastro. O mesmo aconteceu com o estudante Ronaldo Mouth Queiroz, conhecido como “Papa” na ALN, morto a tiros de metralhadora, num ponto de ônibus na Av. Angélica. […]

Primeiro, [Jota] investiu junto a um agrupamento da organização na Faculdade de Geologia da Universidade de São Paulo, onde estudava Alexandre Vannucchi Leme, preso e morto em março de 1973. Na mesma escola estudava Queiroz, que antes de ser assassinado lhe abriu as portas da ALN em outra faculdade, a Medicina da USP. Numa ocasião, sempre disfarçado de militante, Jair, o agente Jota, procurou um estudante da Medicina, Jurandir Duarte Godoy, o “Romeu” que lhe fora apresentado por Queiroz”.

O relator do caso, Luís Francisco Carvalho Filho, procurou por telefone o médico João Henrique Ferreira de Carvalho, o “Jota”, que se recusou a depor e desmentiu a informação. O relator ainda juntou aos autos reportagens dos jornais Folha de S.Paulo, Folha da Tarde e O Estado de S. Paulo, de 7 de abril de 1973.

Além disso, Luís Francisco localizou uma testemunha do assassinato. O ex-militante da ALN, Enzo Luís Nico Júnior, na época estudante de Geologia da USP, anos depois se encontrou com um amigo e, conversando, chegaram à conclusão de que ele havia testemunhado o assassinato de Queiroz. Tratava-se de Paulo Antônio Guerra, também ex-aluno da Geologia. Paulo estava no ponto do ônibus onde ocorreu a morte de Queiroz e viu quando, por volta das 7h30min, três homens desceram de uma perua Veraneio C-14, um japonês, um homem branco forte e outro de barba e jaqueta de náilon azul, e dispararam contra um rapaz cabeludo e barbudo que estava encostado na parede. O primeiro tiro o derrubou e o segundo foi disparado quando estava caído. Ele viu quando o mesmo homem que disparou os tiros colocou uma arma nas mãos do jovem morto e outra em sua cintura, além de uma agenda verde no bolso da camisa. Diante de protestos dos populares, um homem que reclamava foi preso e levado na viatura. Na época, Paulo não reconheceu seu colega Queiroz, porque ele estava diferente, cabeludo e barbudo. Tempos depois, Enzo contou essa história ao relator Luís Francisco que, imediatamente, recolheu o depoimento de Paulo, anexando-o aos autos.

O parecer do relator na CEMDP ressaltou que esse era mais um caso em que a versão oficial afirmava a ocorrência de “cerrado tiroteio”. Reafirmou que o que se espera do agente do poder público envolvido em ocorrência de morte é a demonstração da legitimidade de seu ato, ou seja, o agente deve demonstrar que agiu em legítima defesa ou no estrito cumprimento do dever legal. No entanto, durante a repressão política, não prevaleceu a exigência dessa formalidade. Bastava o registro de “cerrado tiroteio com terroristas” para desobrigá-lo de qualquer explicação e impedir a investigação.

De acordo com o relatório da autoridade militar dirigido ao diretor do DOPS/SP, os agentes teriam apreendido duas armas de fogo, uma em seu poder e outra no aparelho localizado nas imediações do local do tiroteio. Não há referência alguma sobre o exame pericial nas armas nem sobre a perícia no local. Também não foi encontrada a foto do cadáver, cuja requisição é automática nesses casos. O fato é que não se sabe quantos e quais foram os agentes envolvidos no tiroteio. Não se sabe quantos tiros Ronaldo Mouth Queiroz desferiu, e se provocou dano. As mãos da vítima não foram examinadas.

O relator concluiu que não há prova sólida e convincente de que a versão oficial seja verdadeira. Por outro lado, sempre existiu o sentimento de que ela é falsa: pelos registros oficiais, o estudante deu entrada no necrotério apenas 15 minutos depois de ser atingido; a requisição do exame foi preenchida com seu nome verdadeiro, embora a imprensa tenha informado que ele usava documento falso com o nome de Ghandi Ferreira da Silva; e a testemunha localizada 23 anos depois disse ter presenciado o assassinato de um homem, no mesmo local e data, depois associado a Ronaldo.

Segundo o relator, no balanço das evidências contidas nos autos, prevalece o sentimento de que Ronaldo foi executado. Não há prova do suposto “cerrado tiroteio”. O depoimento da testemunha é convincente e harmoniza-se com a versão da requerente. O fato de a morte ter ocorrido em via pública não impede o reconhecimento legal. O dever dos agentes de segurança é deter o infrator, não executá-lo friamente. Poderiam prendê-lo, mas não o fizeram.

Na CEMDP, o caso (330/96) foi aprovado por 5 votos a favor e 2 contra, o de Paulo Gustavo Gonet Branco e o do general Oswaldo Pereira Gomes, em 10 de abril de 1997. Em sua homenagem, a cidade de Belo Horizonte deu o seu nome a uma rua no bairro do Tirol.

A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo fez a 50ª audiência pública sobre o caso no dia 18 de julho de 2013. (ver transcrição em anexo)

Fontes investigadas:

Conclusões da CEMDP (Direito à Memória e à Verdade); Dossiê Ditadura – Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil – 1964-1985, IEVE; Caio Túlio Costa. Cale-se. São Paulo: Editora Girafa, 2003; Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio. Dos Filhos deste Solo: mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar, a responsabilidade do Estado. 2ª edição revista e ampliada. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2008; “Bagulhão” A Voz dos Presos Políticos contra os Torturadores, São Paulo, Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, s. e., 2014. Contribuição da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo: 50ª audiência pública sobre o caso de Ronaldo Mouth Queiroz, realizada no dia 18/07/2013.

1. Documentação principal

2. Prova pericial e documental (inclusive fotos e vídeos) sobre a morte/desaparecimento

3. Testemunhos sobre a prisão, morte/desaparecimento

4. Depoimento de agentes da repressão sobre a morte/desaparecimento

OBS: Em anexo cópias de todos os documentos reunidos pela Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos e Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”

Conclusão: Ronaldo Mouth Queiroz foi morto pelos agentes do Estado, tendo sido reconhecido por meio da Lei 9.140/95, que a morte ocorreu em virtude de perseguição política.

Recomendações: Retificar o atestado de óbito de Ronaldo Mouth Queiroz; apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos; que o Estado brasileiro reconheça e declare a condição de anistiado político de Ronaldo Mouth Queiroz, pedindo oficialmente perdão pelos atos de exceção e violações de direitos humanos que foram praticados contra ele.