Nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 1º de junho de 1953, filho de Octávio Fonseca Filho e Leda Nonato Fonseca. Morto em 14 de junho de 1972. Militante da Ação Libertadora Nacional (ALN).

Estudante secundarista do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, onde iniciou suas atividades políticas. Era de família pobre e tinha de cuidar de seus irmãos menores enquanto seus pais trabalhavam: sua mãe era manicure e seu pai, cozinheiro. Morava em uma casa simples em São Conrado, no Rio de Janeiro.

Em 1969, com apenas 16 anos, ingressou na ALN. Dirigiu-se a Minas Gerais, onde atuou na Coordenação Regional da organização com Aldo de Sá Brito Souza Neto, assassinado em 1971. Voltou para o Rio de Janeiro e, posteriormente, foi para São Paulo (SP).

Sua mãe guardou a última carta que ele lhe escreveu, em 30 de dezembro de 1971:

“Estou escrevendo novamente, depois de um longo tempo sem mandar notícias. O povo perdeu combatentes de valor, como Marighella, Câmara Ferreira, Lamarca e tantos outros. Mas, apesar disso, nossa luta não terminou, porque é a luta de um povo contra seus opressores. Estou me lembrando que amanhã vai fazer dois anos em que estivemos juntos pela última vez. Foi numa passagem de ano de 69 para 70. […] Não me arrependo do caminho que escolhi… Até uma outra vez. Seu saudoso filho”.

Enquanto Ana Maria, Iuri, Marcos Nonato e Antônio Carlos Bicalho Lana almoçavam no Restaurante Varella, o proprietário do estabelecimento, Manoel Henrique de Oliveira, telefonou para o DOI-CODI/SP, avisando da presença de algumas pessoas que tinham suas fotos afixadas em cartazes de “Procurados”, produzidos na época pelos órgãos de segurança. 

Os agentes do DOI-CODI, assim que se certificaram da presença dos quatro, montaram uma emboscada em torno do restaurante, mobilizando um grande contingente de policiais.

Iara Xavier Pereira declarou na 108º Audiência da Comissão da Verdade de São Paulo em 24 de fevereiro de 2014 que: “A versão oficial da morte de Iuri, Ana e Marcos era a de que eles estavam almoçando num restaurante; a polícia, sempre muito casualmente, passando pelo local, suspeita de um carro estacionado – essa é uma das versões – e pela placa vê que era de um carro roubado e circulando pelo local, entra no restaurante, vê eles e monta uma emboscada. Depois os colegas aqui, peritos... Colegas, não, os peritos, eu não sou perito, vão mostrar. Nós localizamos um documento onde tem um croqui dessa emboscada. E Marcos sai, Iuri, Ana e um sobrevivente, Antônio Carlos Bicalho Lana (assassinado em 1973). Quando eles chegam ao Volkswagen, o Lana – isso é o relato dele – se abaixa pra abrir a porta, o Fusca só tem duas portas, e começa o tiroteio. O Lana é atingido no braço, na perna e no pé. Diz que se joga, fica jogado ali. Pra você abrir o carro sem ser sentado você meio que se deita; quando vê que o tiroteio parou, ele levanta e sai correndo em direção a um posto de gasolina. Diz que viu Ana e Iuri correndo pra um lado, imagina, tudo é muito fugaz, e ele consegue pegar um carro e escapar. Ele é assassinado em novembro de 1973”.

Segundo o relato de Antônio Carlos Bicalho Lana, o único sobrevivente da emboscada, eles foram vítimas de um intenso tiroteio levado a efeito por dezenas de policiais. Os tiros vinham de todos os lados, com exceção do lado onde estava estacionado o carro dos guerrilheiros, junto à calçada, em frente a um muro. Ao abaixar-se para abrir a porta do carro para os demais, protegido pelo muro, Lana recebeu tiros no braço, na perna e no pé direito. Tentou usar a metralhadora, única arma de que dispunha o grupo, mas ela travou.

Ao sair correndo pela rua, viu Ana Maria, Iuri e Marcos correndo em outra direção. Fugindo dali, Lana soube da morte dos outros companheiros pelos jornais.

A versão oficial distribuída à imprensa na noite de 14 de junho de 1972 e publicada nos jornais do dia seguinte, informou que houve um cerco montado pelos agentes de segurança quando conseguiram localizar, na esquina das ruas Antunes Maciel e Mooca, quatro militantes da ALN. Os jornais referiram-se a ferimentos em uma menina, um transeunte e dois agentes policiais, sem identificá-los, conforme relatam os jornais O Globo, Jornal de Tarde e Jornal do Brasil, de 15 de junho.

Não há dados e perícias que possam comprovar a morte em tiroteio, tais como fotos, relação de armas utilizadas, exame de corpo de delito nem dos militantes, nem dos policiais ou transeuntes feridos citados na versão oficial. Por outro lado, contrariamente ao alegado à época, os corpos não foram levados para o necrotério, mas sim para as dependências do DOI-CODI do II Exército, onde foram vistos pelo preso político Francisco Carlos de Andrade, conforme seu depoimento de 26 de março de 1996: 

“Fui preso no dia 27 de novembro de 1971 por um grupo de militares subordinados ao II Exército, que atuavam clandestinamente com o nome de Operação Bandeirantes [DOI-CODI] e usavam como sede a delegacia de polícia situada na rua Tutóia, em São Paulo. Fiquei detido nessa delegacia até novembro de 1972, sendo então transferido para a Casa de Detenção de São Paulo. Numa data que não posso precisar ao certo do ano de 1972, devido às condições que nos impunham os carcereiros, vi no pátio dessa delegacia três corpos estendidos no chão. Reconheci, de imediato, tratar-se de Iuri Xavier Pereira e Ana Maria Nacinovic Corrêa; o terceiro corpo não reconheci. Minha certeza de que se tratava de Iuri e Ana vem de que os conheci muito bem durante meu período de militância na ALN, organização na qual os dois também militavam. Tempos depois, vim a saber que o terceiro corpo estendido naquela delegacia era de um terceiro companheiro que não havia conhecido e que se chamava Marcos Nonato da Fonseca”. (na 108º Audiência da Comissão da Verdade de São Paulo, Francisco Carlos de Andrade prestou depoimento sobre o caso, conforme documentos em anexo). 

Marcos Nonato foi enterrado por seus familiares no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

Suas necropsias, realizadas no IML/SP, em 20 de junho de 1972, foram firmadas pelos legistas Isaac Abramovitc e Abeylard de Queiroz Orsini, que confirmaram a versão oficial de morte em tiroteio. As requisições do exame necroscópico apresentam o T manuscrito, indicativo de que se tratavam de perseguidos políticos considerados “terroristas”.

Os três (Ana Maria, Iuri Xavier Pereira e Marcos Nonato da Fonseca) foram exumados e examinados pelo antropólogo forense Luís Fondebrider, da Equipe Argentina de Antropologia Forense, e pelo legista Nelson Massini. 

A relatora alegou ser suspeito que, tratando-se de um episódio de tamanha violência e proporções, com três mortos e quatro feridos, incluindo dois policiais que não são identificados, não tenha sido feita perícia de local, não haja fotos dos corpos por inteiro no local onde foram abatidos, não tenham sido encontradas referências às armas apreendidas com os três militantes, não haja exames residuais de pólvora ou balística para determinação dos possíveis responsáveis pelos tiros que teriam atingido os quatro feridos. Enfim, nada foi feito para que se pudesse corroborar a versão oficial.

Argumentou ainda que, apesar de os jornais informarem que, dali, os corpos teriam sido levados para o necrotério, o que evidentemente aconteceria se a morte ali tivesse ocorrido, os três militantes não foram levados ao IML, mas para o DOI-CODI do II Exército, onde foram vistos pelo então preso político Francisco Carlos de Andrade. 

Além do testemunho de Francisco, há a comprovação do fato nas fichas de identificação de Iuri e Ana Maria feitas no DOI-CODI do II Exército no mesmo dia 14. 

Iara Xavier Pereira afirmou na Audiência da Comissão da Verdade de São Paulo realizada em 24 de fevereiro de 2014 que: “Os agentes envolvidos na captura de Ana, Iuri e Marcos eram o então comandante do DOI-CODI, Carlos Alberto Brilhante Ustra, o senhor Pedro Lima Moézia de Lima, o Dulcídio... Vocês veem que os nomes se repetem sempre, né? Dulcídio Wanderley Boschilia, Renato D’Andréa, Jair Romeu, Isaac Abramovitc, Abeylard de Queiroz Orsini, Arnaldo Siqueira e o declarante Pedro de Oliveira. (...)”.

Outro fato que se contrapõe à versão oficial é o dado registrado na requisição do delegado Alcides Cintra Bueno Filho, do DOPS/SP, que informa que os corpos deram entrada no IML sem roupas. Ana Maria chegou despida, Iuri de cuecas e meias e Marcos de calça, cueca, sapatos e meias. Certamente, não foi com essas vestimentas que almoçaram no restaurante e fizeram parte do violento tiroteio.

O exame pericial de Isaac Abramovitc descreveu que Marcos recebera dois tiros: 

“Ferimento com as características daqueles produzidos pela entrada de projétil de arma de fogo, localizado na linha média da face anterior da porção inferior da região cervical. O projétil, dirigido de frente para trás, de cima para baixo e da direita para a esquerda, fraturou a clavícula esquerda, transfixou o lobo superior do pulmão esquerdo, provocou derrame hemorrágico na pleura esquerda, transfixou a omoplata esquerda e saiu pela região escapular esquerda. Nota-se, ainda, outro ferimento de entrada de projétil de arma de fogo, na região mamária direita, três centímetros para dentro e para cima do mamilo direito”.

No gráfico que acompanhou o laudo, com a localização da penetração dos projéteis, os tiros foram disparados de cima para baixo. Dada sua localização, as trajetórias seriam impossíveis para um tiroteio. O exame das fotos localizadas no DOPS/SP mostrou ainda a existência de lesões não descritas no laudo e indicativas de tortura: “[…] ferimento contundente com área equimótica na região mamária; equimoses profundas sobre os olhos, nariz edemaciado; ferimento corto-contuso próximo à axila esquerda”. O exame pericial dos ossos indicou ainda que o corpo não fora aberto para exame, portanto o legista descrevera lesões sem constatá-las. 

Partindo dos novos dados obtidos, Suzana K. Lisbôa, que também foi relatora dos casos de Iuri e Marcos, apresentou seu voto para o conjunto dos casos, em 24 de abril de 1997.

A relatora lembrou ainda que, no contexto repressivo vigente na época em que Iuri, Ana e Marcos foram mortos, o esquema montado para empreender o cerco policial aos militantes tinha o objetivo de eliminá-los. Eles ocupavam posições de destaque na luta armada e estavam sendo caçados pelos agentes de segurança. A partir do momento em que o dono do Restaurante Varella denunciou ao DOI-CODI a presença dos quatro em seu estabelecimento, os agentes viram a possibilidade de matá-los. Com esse fim, permaneceram nas proximidades do restaurante, organizando cuidadosamente o cerco. Ao saírem do local, a emboscada já estava organizada e os policiais iniciaram imediatamente os disparos contra os quatro militantes. Na apostila da ESNI de 1974, intitulada Contra-Subversão, à página 233, consta um croqui onde se pode constatar como estava montada a emboscada: havia dois agentes no bar, dois dentro de uma carpintaria ao lado do bar, mais dois no terreno ao lado, um carro com agentes na outra esquina e dois em cima do telhado de um posto de gasolina. Mesmo assim, Antônio Carlos Bicalho Lana conseguiu escapar. 

A relatora Suzana K. Lisbôa concluiu não restarem dúvidas de que as mortes de Iuri, Ana Maria e Marcos Nonato ocorreram quando estavam em poder dos agentes do Estado. 

Na CEMDP, em 24 de abril de 1997, os casos de Ana Maria (189/96), de Iuri (256/96) e de Marcos (268/96) foram aprovados por 6 votos a favor e 1 contra, o do general Oswaldo Pereira Gomes.

A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo fez a 108ª audiência pública sobre o caso no dia 24 de fevereiro de 2014. (ver transcrição em anexo)

Fontes investigadas: 

Conclusões da CEMDP (Direito à Memória e à Verdade); Dossiê Ditadura – Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil – 1964-1985, IEVE. Contribuição da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo: 108ª audiência pública sobre o caso de Marcos Nonato da Fonseca, realizada no dia 24/02/2014.

1. Documentação principal

2. Prova pericial e documental (inclusive fotos e vídeos) sobre a morte/desaparecimento

3. Testemunhos sobre a prisão, morte/desaparecimento

4. Depoimento de agentes da repressão sobre a morte/desaparecimento

OBS: Em anexo cópias de todos os documentos reunidos pela Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos e Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”

Conclusão: Marcos Nonato da Fonseca foi morto sob tortura pelos agentes do DOI-Codi do II Exército de São Paulo sob o comando do então Major do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra (hoje Coronel reformado).  

Recomendações: Retificação do Atestado de Óbito; apurar responsabilidades do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e demais agentes públicos citados acima no assassinato e morte de Marcos Nonato da Fonseca; que o Estado brasileiro reconheça e declare a condição de anistiado político de Marcos Nonato da Fonseca, pedindo oficialmente perdão pelos atos de exceção e violações de direitos humanos que foram praticados contra esse morto.