Nascido no Rio Grande do Norte, era casado com Ilda Gomes Martins da Silva, com quem teve quatro filhos. De uma família humilde e pequena, Virgílio e seus parentes vagaram por várias partes do país depois de deixarem o Rio Grande do Norte. Ainda criança, deslocou-se com sua família para o Pará. No Pará, a família trabalhou em um grande seringal da companhia norte-americana Ford, em Fordlândia. Em 1945, aos 11 anos, Virgílio voltou ao seu estado natal com a mãe e dois irmãos, mas o pai permaneceu com uma irmã no Pará e nunca mais deu notícias. A mãe passou a viver da agricultura de subsistência em um pedaço de terra em Sítio Novo (Direito à memória e à verdade, 2007, p. 105; Dossiê Ditadura, 2009, p. 151-154).

Em 1951, sem perspectivas, Virgílio seguiu para São Paulo. Na capital paulista, após dias de busca por trabalho e noites dormindo nos bancos do Largo da Concórdia, foi trabalhar de garçom em uma pensão; depois, foi balconista, mensageiro das empresas Italcabe e Oeste, além de guarda da Antártica. Comprou um bar com as economias trazidas pela mãe, quando ela veio morar em São Paulo. A mãe não se adaptou ao clima da cidade e retornou ao Nordeste, em 1957. Virgílio vendeu o bar e foi morar no bairro de São Miguel Paulista com os irmãos, tornando-se operário da Nitroquímica, importante indústria do Grupo Votorantim em São Miguel Paulista, na Zona Leste da Cidade de São Paulo. Nesse período, praticou esporte na companhia, dedicando-se ao pugilismo e à natação. Ainda em 1957, ingressou no PCB e passou a integrar o Sindicato dos Químicos e Farmacêuticos de São Paulo, exercendo liderança também entre os trabalhadores da Lutfalla (Direito à memória e à verdade, 2007, p. 105; Dossiê Ditadura, 2009, p. 151-154).

Em 1963, comandou uma greve de 3 mil operários da Nitroquímica durante a luta pela conquista do 13º salário. Ao buscarem o apoio dos empregados da Lutfalla, forçaram a entrada, quando o dirigente da empresa atirou em um operário e em Virgílio, ferindo-o gravemente. Assim mesmo, os operários conseguiram entrar na fábrica e paralisar as máquinas. Às pressas, os feridos foram levados ao Hospital Brasília, na capital paulista, enquanto os operários enfrentaram a viatura policial, incendiando o carro e desarmando os soldados. Depois disso, Virgílio foi transferido para a sede do sindicato, de onde só saiu após o golpe de 1964. Nessa época, foi preso por 15 dias e teve seu braço direito deslocado, com luxação. Perseguido pela sua militância, não conseguia emprego nas fábricas, quando passou a trabalhar como vendedor de eletrodomésticos. Seis meses após sua prisão, percebeu que estava sendo seguido e fugiu para o Uruguai. Lá permaneceu por pouco tempo, pois, preocupado com sua atividade política no Brasil e com seus familiares, retornou ao país. Em 1967, seguindo a orientação de Carlos Marighella, integrou a Dissidência do PCB. Entre outubro de 1967 e julho de 1968 fez treinamento de guerrilha em Cuba como integrante dos quadros da ALN. Com o nome de guerra Jonas, dirigiu o Grupo Tático Armado da ALN e era acusado pelos órgãos de segurança de participação em ações armadas que resultaram em mortes (Direito à memória e à verdade, 2007, p. 105; Dossiê Ditadura, 2009, p. 151-154).

No início de setembro de 1969, comandou a ação de sequestro do embaixador norte-americano no Brasil, Charles Burke Elbrick, no Rio de Janeiro, obtendo a libertação de 15 prisioneiros políticos brasileiros, levando a desencadear violenta escalada repressiva em resposta (Direito à memória e à verdade, 2007, p. 105; Dossiê Ditadura, 2009, p. 151-154).

Foi preso em 29 de setembro de 1969, na avenida Duque de Caxias, em São Paulo, por agentes da Operação Bandeirante (Oban) – reorganizada com o nome de DOI-CODI/SP, em setembro de 1970. Virgílio chegou à sede da Oban encapuzado, vindo a morrer 12 horas depois. Morto sob torturas, seus algozes foram liderados pelo major Inocêncio Fabrício de Matos Beltrão e o major Valdir Coelho, chefes daquele centro de torturas (Oban), além dos capitães Benone Arruda Albernaz, Dalmo Lúcio Muniz Cirillo, Maurício Lopes Lima, Homero César Machado, o capitão conhecido como Tomás, da PM/SP, o delegado Otávio Gonçalves Moreira Jr., o sargento da PM Paulo Bordini, os agentes policiais Maurício de Freitas, vulgo Lungaretti, Paulo Rosa, vulgo Paulo Bexiga e o agente do Departamento da Polícia Federal conhecido como Américo. Em carta escrita pelos presos políticos do Presídio do Barro Branco/SP, encaminhada ao presidente da OAB, Dr. Caio Mário da Silva Pereira, em 25 de outubro de 1975, consta o nome de mais dois policiais que teriam torturado Virgílio: o delegado Raul Careca e o capitão da Polícia Militar Coutinho (Direito à memória e à verdade, 2007, p. 105; Dossiê Ditadura, 2009, p. 151-154; “Bagulhão”: A voz dos presos políticos contra os torturadores, 2014, p. 43).

Na 11ª audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva, no dia 25 de fevereiro de 2013, o jornalista Antônio Carlos Fon, presta informações sobre o assassinato de Virgílio Gomes da Silva, em 29 de setembro de 69 nas dependências da então OBAN, mais tarde denominada de DOI-CODI pelo 2º Exército no qual foi testemunha auditiva, testemunhando como assassino do Virgílio o Sargento da Polícia Militar Paulo Bordini, que era conhecido na OBAN como Risadinha: “Da câmara de tortura ao lado do Virgílio eu estava no chão, eu tinha saído do pau de arara para que usassem a câmara para matar o Virgílio e eu ouvia o interrogatório e o espancamento do Virgílio e as risadas desse indivíduo. A última informação que se tem dele, ele se aposentou e foi morar na região de Piracicaba. Não sei se ainda vivo ou não. Pela idade, essa foto é de 1971. Ele é autor de dezenas de homicídios, vários, vários sob tortura na Operação Bandeirante e no DOI-CODI. Eu estava sendo torturado por ele e os outros agentes da coisa, fui retirado do pau de arara, colocado em uma sala do lado para que torturassem o Virgílio, e da sala, era dividido só por uma divisória de Eucatex, eu podia ouvir os gritos, os interrogatórios e a risada histérica dele. Ele tinha o apelido de risadinha porque ele ria histericamente quando torturava as pessoas” (11ª audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva).

No dia anterior, fora preso seu irmão, Francisco Gomes da Silva. No mesmo dia 29, a polícia também deteve, em um sítio em São Sebastião, no litoral de São Paulo, sua mulher, Ilda, e três de seus quatro filhos: Wladimir, com 8 anos, Virgílio, com 7, e Maria Isabel, um bebê de 4 meses. Gregório, então com 2 anos, não foi levado por não estar na casa. Ilda permaneceu presa por nove meses, ficando incomunicável sem qualquer notícia dos filhos por quatro meses. Depois da Oban, foi transferida para o DOPS e, por último, esteve no Presídio Tiradentes. As crianças foram enviadas por dois meses ao Juizado de Menores, onde Maria Isabel sofreu uma grave desidratação e quase morreu (Direito à memória e à verdade, 2007, p. 105; Dossiê Ditadura, 2009, p. 151-154).

Na busca de esclarecimento, os familiares foram reunindo, ano a ano, cada uma das informações que terminaram comprovando as verdadeiras circunstâncias de sua morte. Na ficha de Virgílio encontrada nos arquivos do DOPS/SP, está escrito a máquina ao lado do seu nome, entre parênteses: “morto”. No encaminhamento 261 do Serviço Nacional de Informações (SNI), de 31 de outubro de 1969, encontrado no DOPS/PR, lê-se: “Virgílio Gomes da Silva – ‘Jonas’, falecido por resistir à prisão; que também usava a falsa identidade em nome de Joel Ferreira Lima”. Ainda no DOPS/PR, consta o nome de Virgílio numa gaveta com a identificação: “falecidos”. No DOPS/RJ, consta o nome de Virgílio no documento do CIE-S/103 – “Terroristas da ALN com cursos em Cuba (situação em 21 de junho de 1972)” –, indicado como morto. O relatório da Marinha, encaminhado ao ministro da Justiça Maurício Corrêa em 1993, reconhece sua morte, mas com a falsa versão, afirma que “morreu em 29 de setembro de 1969, ao reagir à bala quando de sua prisão em um aparelho” (Direito à memória e à verdade, 2007, p. 105; Dossiê Ditadura, 2009, p. 151-154).

Os ex-presos políticos Paulo de Tarso Venceslau, Manoel Cyrillo de Oliveira Neto, Francisco Gomes da Silva (irmão de Virgílio), Celso Antunes Horta e Diógenes de Arruda Câmara denunciaram, em auditorias militares, a morte sob tortura de Virgílio, na Oban. A denúncia de seu assassinato foi feita em depoimentos na Justiça Militar e em documentos elaborados pelos presos políticos. Francisco, o irmão, foi informado da morte do irmão. O preso político Celso Antunes Horta viu o corpo na cela. Outros presos políticos foram informados da morte de Virgílio. A informação oficial dos órgãos de segurança foi sempre que Virgílio estava foragido (Direito à memória e à verdade, 2007, p. 105; Dossiê Ditadura, 2009, p. 151-154).

“Francisco Gomes da Silva deu o seguinte testemunho: “meu irmão Virgílio Gomes da Silva foi preso e morto no DOI-CODI da Operação Bandeirantes, em 29 de setembro de 1969. Virgílio era militante da ALN e estava sendo procurado pelos órgãos da repressão, aparecendo inclusive em cartazes com fotografia. Eu fui preso no dia 28 do mesmo mês de setembro, tendo passado por várias sessões de tortura, quando no dia 29 Virgílio chegou no mesmo local, ou seja, Operação Bandeirantes, algemado, tendo sido preso pela equipe do capitão Albernaz (eu, pela equipe do Raul Careca). Eu estava sendo interrogado quando ouvi os gritos de Virgílio, que chegou algemado e estava sendo espancado, quando levou um chute no rosto, que se abriu e começou a jorrar sangue. Continuaram os gritos de Virgílio, que estava sendo torturado para que entregasse os companheiros. Ele recusava-se a delatar e reagia xingando os torturadores. Acredito que Virgílio chegou ao DOI-CODI [naquele período denominado Oban] por volta de 11:00 h da manhã, tendo sido assassinado por volta das 21:00 h. O corpo foi mostrado ao Celso Horta, também preso político. Virgílio foi morto pendurado no pau de arara. Mais ou menos meia hora depois que eu soube da morte de Virgílio, através de um outro preso, o capitão Albernaz dirigiu-se a mim, informando que Virgílio havia fugido. Ouvi comentários na prisão que os torturadores haviam retirado os olhos de Virgílio, bem como seus testículos. Mais tarde fui transferido para o DOPS e lá, um delegado cujo nome não me recordo, falou que Virgílio havia sido enterrado na quadra do DOPS no cemitério de Vila Formosa. Mais ou menos um ano depois, minha mãe e meu irmão Vicente foram ao cemitério de V. Formosa e souberam através de um funcionário o local onde Virgílio estava enterrado, tendo se dirigido ao referido local que, entretanto, estava fortemente vigiado pela polícia militar, sendo que os policiais determinaram que se afastassem e não voltassem mais ao local. Os jornais publicaram que Virgílio estava foragido, quando na verdade já estava morto” (Direito à memória e à verdade, 2007, p. 105; Dossiê Ditadura, 2009, p. 151-154).

Na ocasião, o delegado do DOPS/SP, Walter Fernandes, também declarou à irmã de Virgílio, Creusa Gomes da Silva, que o havia visto morto na Oban com o corpo mutilado (Direito à memória e à verdade, 2007, p. 105; Dossiê Ditadura, 2009, p. 151-154).

Novas informações surgiram com a abertura da Vala de Perus, em 1990, e o acesso aos arquivos do IML/SP. A Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos tentou resgatar, no Cemitério de Vila Formosa, o corpo enterrado, pela requisição de exame identificada com o nº 4.059/69. Tratava-se do corpo de um desconhecido enterrado como indigente na data do desaparecimento de Virgílio, com procedência da 36ª DP – sede da Oban. As buscas foram infrutíferas, pois não existia um mapa das quadras do cemitério da época e, ainda, por ter sido plantado um bosque no local, onde outros presos políticos assassinados também foram enterrados. Somente em 2004 a verdade sobre o destino de Virgílio foi confirmada por documentos oficiais. O jornalista Mário Magalhães, ao pesquisar o arquivo do DOPS, localizou o laudo necroscópico e a foto do corpo de Virgílio. Enterrado como desconhecido (4.059/69), o corpo fora identificado, mas seus restos mortais ainda não foram resgatados  (Direito à memória e à verdade, 2007, p. 105; Dossiê Ditadura, 2009, p. 151-154).

O laudo [em anexo] assinado por Roberto A. Magalhães e Paulo A. de Queiroz Rocha descreve escoriações em todo o rosto, braços, joelhos, punho direito e ainda equimoses no tórax e abdômen, hematomas intensos na mão direita e na polpa escrotal. Internamente, registraram hematoma intenso e extenso na calota craniana, fratura completa com afundamento do osso frontal, hematomas em toda a superfície do encéfalo, hematoma intenso no tecido subcutâneo e muscular da sétima à décima primeira costela esquerda, fratura completa da oitava, nona e décima costelas direita. A morte, que concluem ter sido em consequência de traumatismo cranioencefálico causado por instrumento contundente, “não fora causada por tortura”, como fizeram questão de registrar os legistas, homologando a versão oficial (Direito à memória e à verdade, 2007, p. 105; Dossiê Ditadura, 2009, p. 151-154).

A identificação foi feita pelas digitais. O texto é assinado pelo delegado Emílio Mattar e pelo agente Gilberto da Cruz, da Divisão de Identificação Civil e Criminal da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, sendo o delegado Mattar o diretor do órgão que identificou o cadáver desconhecido como o de Virgílio. Junto aos documentos, um bilhete escrito à mão arbitra o desaparecimento: “Não deve ser informado” (Direito à memória e à verdade, 2007, p. 105; Dossiê Ditadura, 2009, p. 151-154).

Foi homenageado com a Medalha Chico Mendes de Resistência, em 1º de abril de 1998, pelo GTNM/RJ. Seu nome consta da lista de desaparecidos políticos, do anexo I, da lei 9.140/95 (Direito à memória e à verdade, 2007, p. 105; Dossiê Ditadura, 2009, p. 151-154).

Fontes e documentos consultados:

Dossiê Ditadura – Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil – 1964-1985, IEVE, 2009:  www.desaparecidospoliticos.org.br www.dhnet.org.br Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos a Partir de 1964. São Paulo: Imprensa Oficial, 1996. Arquivos do IEVE/SP. Caso 065/96, na CEMDP. CABRAL, Reinaldo; LAPA, Ronaldo (Org.). Desaparecidos políticos: prisões, sequestros, assassinatos. Rio de Janeiro: Opção, 1979. GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada, op. cit., p. 102-104. PROJETO Brasil: Nunca Mais. Projeto A: os mortos. Tomo V, v. 4.; Direito à memória e à verdade – Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília: 2007, p. 105; 11ª audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva, no dia 25 de fevereiro de 2013; “Bagulhão”: A voz dos presos políticos contra os torturadores, [1975] 2014, p. 43

1. DOCUMENTOS CONSULTADOS

1. Documentação principal

2. Prova pericial e documental (inclusive fotos e vídeos) sobre a morte/desaparecimento

3. Testemunhos sobre a prisão, morte/desaparecimento

4. Depoimento de agentes da repressão sobre a morte/desaparecimento

Conclusão: Virgílio Gomes da Silva foi morto sob tortura pelos agentes da Operação Bandeirante (Oban) - do DOI-CODI/SP, em setembro de 1969.

Virgílio Gomes da Silva é considerado desaparecido político, por não ter seus restos mortais entregues aos seus familiares, não permitindo o seu sepultamento até os dias de hoje. Conforme o exposto no parágrafo 103 da Sentença da Corte Interamericana no Caso Gomes Lund e outros: “adicionalmente, no Direito Internacional, a jurisprudência deste Tribunal foi precursora da consolidação de uma perspectiva abrangente da gravidade e do caráter continuado ou permanente da figura do desaparecimento forçado de pessoas, na qual o ato de desaparecimento e sua execução se iniciam com a privação da liberdade da pessoa e a subsequente falta de informação sobre seu destino, e permanece enquanto não se conheça o paradeiro da pessoa desaparecida e se determine com certeza sua identidade (...)”.

No parágrafo 110 do mesmo documento é mencionado que: “(...) pode-se concluir que os atos que constituem o desaparecimento forçado têm caráter permanente e que suas consequências acarretam uma pluriofensividade aos direitos das pessoas reconhecidos na Convenção Americana, enquanto não se conheça o paradeiro da vítima ou se encontrem seus restos, motivo pelo qual os Estados têm o dever correlato de investigar e, eventualmente, punir os responsáveis, conforme as obrigações decorrentes da Convenção Americana” (Sentença da Corte Interamericana, 2010, p. 38 e 41, publicação da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo).

Recomendações:

Retificação do Atestado de Óbito, e instalação de um memorial em homenagem à Virgílio Gomes da Silva. Desde que Virgílio Gomes da Silva reconhecido preso e morto sob a responsabilidade do estado, nos termos da Lei 9.140/95, cabe a este esclarecer em que circunstancias se deram suas prisão, morte e desaparecimento e responsabilizar os agentes públicos que cometeram tais crimes.