Operário metalúrgico, casado com Thereza de Lourdes Martins Fiel, teve duas filhas. Mudou-se para São Paulo nos anos 1950, onde trabalhou como padeiro, cobrador de ônibus, até chegar a metalúrgico prensista na Metal Arte, no bairro da Mooca.

Foi preso em 16 de janeiro de 1976, às 12h, por dois homens que se diziam funcionários da prefeitura. Levado para a sede do DOI-CODI/SP, Fiel Filho foi torturado e, no dia seguinte, acareado com Sebastião de Almeida, preso sob a acusação de pertencer ao PCB.
Posteriormente, os órgãos de segurança emitiram uma nota oficial afirmando que Manoel havia se enforcado em sua cela com as próprias meias, naquele mesmo dia 17, por volta das 13 horas. Contudo, segundo os depoimentos de seus companheiros da Metal Arte, onde ele foi preso, o calçado que usava eram chinelos, sem meias, contrariando a versão oficial.

As circunstâncias da sua morte são idênticas às de José Ferreira de Almeida, Pedro Jerônimo de Souza e Vladimir Herzog, assassinados em 1975. O corpo apresentava sinais evidentes de torturas, hematomas generalizados, principalmente na região da testa, pulsos e pescoço.

Um fato que demonstra a responsabilidade dos órgãos de segurança pela morte de Manoel Fiel é o afastamento do general Ednardo D’Ávila Mello da chefia do II Exército, ocorrido três dias após sua divulgação. O presidente da República, general Ernesto Geisel, também tirou da chefia do CIE o general Confúcio Danton de Paula Avelino, acirrando uma crise com o ministro do Exército, Sylvio Frota, que foi demitido no ano seguinte.

O exame necroscópico, solicitado pelo delegado de polícia Orlando D. Jerônimo, e assinado pelos médicos legistas José Antônio de Mello e José Henrique da Fonseca, confirma a versão oficial.

Fiel Filho foi enterrado por seus familiares no Cemitério da IV Parada, em São Paulo.

Documento confidencial encontrado nos arquivos do antigo DOPS/SP registra que era acusado de receber o jornal Voz Operária de Sebastião de Almeida.

Recorte do Jornal da Tarde, de 20 de janeiro de 1976, com carimbo do Setor de Análise do DEOPS, apresentava a “Nota do II Exército sobre a morte no DOI”:

O comando do II Exército lamenta informar que foi encontrado morto às 13h do dia 17 do corrente, sábado, em um dos xadrezes do DOI-CODI/II Exército, o Sr. Manoel Fiel Filho.

Para apurar o ocorrido, mandou instaurar Inquérito Policial-Militar, tendo sido nomeado o coronel de Infantaria QUEMA (Quadro do Estado Maior da Ativa) Murilo Fernando Alexander, chefe do Estado Maior da 2ª Divisão de Exército.

O coronel Murilo Fernando Alexander havia levado, em 1969, Chael Charles Schreier agonizante do DOI-CODI/RJ para o Hospital do Exército, em uma tentativa de encobrir sua morte sob tortura.

No inquérito para investigar a morte de Manoel Fiel Filho, o parecer do Procurador Militar, de 28 de abril de 1976, assinado por Darcy de Araújo Rebello, solicitou o arquivamento do caso alegando que:

As provas apuradas são suficientes e robustas para nos convencer da hipótese do suicídio de Manoel Fiel Filho, que estava sendo submetido a investigações por crime contra a segurança nacional. […] Aliás, conclusão a que também chegou o ilustre Encarregado do Inquérito Policial Militar.

[…] Nossa orientação moral e jurídica é […] de que a presunção é, sempre, em favor da autoridade policial, militar ou judiciária. O que se presume é a correção, a imparcialidade, a lealdade e a lisura de autoridade constituída. Havendo exceção, a lei exige prova cabal.

A decisão do juiz-auditor, Arylton da Cunha Henriques, foi pelo arquivamento, justificando-o pela “simplicidade”:

Revela notar que a prudência manda, em favor de boa razão, que se vejam as coisas em sua simplicidade e, portanto no suicídio o simples suicídio, no estelionato o simples estelionato e assim por diante.

Elio Gaspari, no entanto, transcreveu, no livro A Ditadura Encurralada, o seguinte relato recebido do Serviço Nacional de Informações pelo capitão Dias Dourado, assistente do general João Batista Figueiredo, então chefe do SNI:

[…] – Nominado [Manoel Fiel Filho] era casado com dois filhos e não há qualquer sinal de violência no corpo.

– foi encontrado estrangulado com uma meia de nylon de homem. Não está caracterizado suicídio.

O relatório do Ministério da Aeronáutica encaminhado ao ministro da Justiça, Maurício Corrêa, em 1993, mantém a versão oficial de suicídio.

Um dos primeiros a denunciar a morte de Fiel Filho foi o preso político Antônio d’Albuquerque que, em depoimento na Auditoria Militar, falou das torturas sofridas pelo operário, afirmando ter sido levado para ver seu cadáver no DOI-CODI/SP junto com outros presos políticos.

O caso ganhou maior notoriedade quando foi lançado o livro Manoel Fiel Filho: Quem Vai Pagar por Este Crime?, de Carlos Alberto Luppi, publicado pela Editora Escrita em 1980.

Pequena biografia de Manoel Fiel Filho feita pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, por ocasião do lançamento desse livro, foi encontrada no antigo arquivo do DEOPS/SP, da qual transcrevemos parte:

Manoel Fiel, no dia 16 de janeiro de 1976, havia sido detido ilegalmente às 12h por dois policiais que se diziam funcionários da Prefeitura na fábrica onde trabalhava, a Metal Arte. Puseram-no num carro, foram até sua casa, que foi vasculhada por eles.

Nada encontraram que pudesse incriminar Fiel Filho.

Diante de sua mulher – Teresa de Lourdes Martins Fiel – levaram-no para o DOI-CODI do II Exército, afirmando que ele voltaria no dia seguinte. Mas ele não voltou.

No dia seguinte, um sábado, às 22h, um desconhecido, dirigindo um Dodge Dart, parou em frente à casa do operário e, diante de sua mulher, suas duas filhas e alguns parentes, disse secamente: “O Manoel suicidou-se. Aqui estão suas roupas”. Em seguida, jogou na calçada um saco de lixo azul com as roupas do operário morto.

Sua mulher então começou a gritar: “Vocês o mataram! Vocês o mataram!”.

Naquela trágica noite, os parentes, que foram até o Instituto Médico-Legal tentar recuperar o corpo do operário morto, sentiram-se pressionados. As autoridades só entregavam o corpo com a condição de que Fiel Filho fosse sepultado o mais rapidamente possível e que ninguém falasse nada sobre sua morte. No domingo, dia 18, às 8h da manhã, ele foi sepultado. Desde então, a mulher do operário morto e suas duas filhas desaprenderam de sorrir. Obrigadas ao silêncio, elas nem mesmo se manifestaram quando o então comandante do II Exército, general Ednardo D’Ávila Mello, foi exonerado do seu cargo.

Dias depois, um comunicado do II Exército dizia que Fiel Filho havia se suicidado na prisão e que todos os fatos seriam investigados. Em apenas 20 dias, foi feito um inquérito e, mesmo sem qualquer base legal ou provas concretas, concluiu pelo “suicídio”. Logo depois, o caso foi arquivado.

Dois anos se passaram em silêncio. Até que, recentemente, se pôde provar que, antes de morrer, o operário sofrera torturas. Gritava de dor e pedia aos seus torturadores: “Pelo amor de Deus, não me matem”.

Seus gritos foram sumindo durante as torturas até que acabou morrendo estrangulado.

Não fora suicídio.

Pelo sétimo dia da morte de Manoel foram celebradas três missas, noticiadas pela imprensa, cujos recortes, com carimbos do Setor de Análise da Delegacia Especializada de Ordem Social, foram encontrados nos arquivos do DOPS/SP, nos quais se lê que uma das missas contou com mais de 400 pessoas. Houve manifestação dos religiosos que as celebraram contra as torturas e as prisões.

Há também um recorte de jornal, sem data, encontrado nos arquivos do DOPS/SP, em que o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Heleno Fragoso, argumentou: “De nada valerá trocar os comandos se se mantiver o terror policial, que viola a Constituição e as leis do País. A segurança nacional não pode ser defendida com a ilegalidade e a insegurança do cidadão”.

Em 1978, a Comissão Justiça e Paz, da Arquidiocese de São Paulo, recolheu depoimentos de ex-presos políticos que testemunharam as torturas do operário.

A Folha de S.Paulo, de 4 de novembro de 1978, em artigo assinado por Carlos Alberto Luppi, divulgou declaração do professor de Medicina-Legal da Faculdade de Direito de Guarulhos, José Antônio de Mello, autor da necropsia do corpo de Manoel Fiel Filho. Na ocasião, ele afirmou que a morte do operário, em 17 de janeiro de 1976, ocorreu por estrangulamento e não por enforcamento. No exame, afirmou, não foi possível detectar se ocorreu por ação de terceiros ou do próprio Manoel. Casos de auto-estrangulamento são raríssimos, porém, e ele mesmo nunca soube de um caso desses em 20 anos de Medicina-Legal. Declarou, ainda, que o laudo concluído foi perfeito, e não emitiu opinião por não ser de sua alçada. Mostrou-se surpreso quando soube que a esposa de Manoel estava entrando na Justiça para apurar as condições de sua morte, por acreditar que o caso deveria ter sido tratado judicialmente por ser totalmente atípico. Disse também que não foi chamado, à época, para depor no Inquérito Policial Militar e nem soube de sua existência.

Diante das evidências, a viúva, Thereza de Lourdes Martins Fiel, resolveu romper o silêncio e ingressar na Justiça com uma ação cível contra o governo. “Não quero dinheiro. Quero Justiça!”, disse ela, que foi representada pelos advogados Marco Antônio Rodrigues Barbosa, Samuel MacDowell Santos e Sérgio Bermudes. Após vários anos de tramitação na Justiça Federal, a ação foi considerada procedente e obteve a condenação da União Federal em meados de 1995.

No entanto, os responsáveis por sua morte não foram punidos.

A viúva requereu à Justiça Militar que a morte de Fiel Filho fosse novamente investigada, quando foi representada pelo advogado Belisário dos Santos Júnior.

Na CEMDP, seu caso teve como relator Paulo Gustavo Gonet Branco e foi aprovado por unanimidade, em 30 de maio de 1996.
Seu nome foi incluído no Dossiê ditadura: Mortos e Desaparecidos no Brasil (1964-1985) organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos.

Em sua homenagem, uma escola de educação infantil, localizada no Parque São Rafael, em São Paulo, passou a chamar-se Escola Municipal de Educação Infantil Manoel Fiel Filho.
A sua história foi contada no documentário “Perdão, Mister Fiel’, de 2008, com roteiro e direção de Jorge Oliveira. 

DOI-CODI/SP.

1. Cadeia de Comando do(s) órgão(s) envolvido(s) na morte ou desaparecimento forçado

Participação direta nos atos relativos à prisão ilícita, tortura e morte:

General Ednardo d’Avilla Mello, comandante do II Exército (falecido)

Audir Santos Maciel, comandante do DOI/CODI

Major Dalmo Lúcio Muniz Cyrillo, Subcomandante do DOI/CODI (falecido)

Harim Sampaio d’Oliveira, delegado da Polícia Civil (falecido)

Luiz Shinji Akaboshi, sargento do Exército, membro da equipe de interrogadores (falecido)

Moacyr Piffer, enfermeiro do DOI/CODI (falecido)

Tamotu Nakao, tenente da Polícia Militar, chefe da equipe e Oficial de Permanência;

Harim Sampaio d’Oliveira, delegado de polícia civil;

Edevarde José, delegado de polícia civil;

Participação direta nos atos de ocultação das causas da morte e indireta na prisão, tortura e morte:

Orlando Domingues Jerônymo, delegado do DOPS

Alfredo Umeda, carcereiro

Antonio José Nocete, carcereiro

Paulo Pinto, perito (falecido)

Ernesto Eleutério, perito

José Antonio de Mello, médico legista

José Henrique da Fonseca, médico legista (falecido)

Murillo Fernando Alexander, coronel, presidiu o IPM

Darcy de Araujo Rebello, procurador militar

Arylton da Cunha Henriques, juiz-auditor

2. Autorias de graves violações de direitos humanos

1. Documentos que elucidam as circunstâncias da morte ou desaparecimento forçado

2. Testemunhos sobre o caso prestados à CNV ou às comissões parceiras

3. Depoimentos de agentes do Estado sobre o caso, prestados à CNV ou às comissões parceiras

Diante das circunstâncias do caso e das investigações realizadas, pôde-se reiterar que a vítima foi torturada e executada por agentes do Estado brasileiro. Apesar da condenação da União Federal em 1980 pela morte de Manoel Fiel Filho, nenhum dos responsáveis por esses crimes foi punido. 

Recomendações:
•    Investigação das circunstâncias da morte de Manoel Fiel Filho e responsabilização dos agentes da repressão envolvidos no caso, conforme as obrigações internacionais do Estado brasileiro reiteradas na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil, que obriga “a investigar os fatos, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis e de determinar o paradeiro das vítimas”;
•    Retificação e indicação da causa mortis no atestado de óbito.