/Mortos e Desaparecidos
ORGANIZAÇÃO:
INICIAL DO NOME:
RUY CARLOS VIEIRA BERBERT
OCORRÊNCIADesaparecido em 2 de janeiro de 1972, em Natividade-TO
Arquivos
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002 - Carta Ana Corbisier Ruy Carlos Vieira Bebert
Informações: Carta da militante Ana Corbisier sobre Ruy Carlos Vieira Bebert, com quem fez treinamento em Cuba.
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001 - Dossiê CEMDP Ruy Carlos Vieira Bebert
Informações: Dossiê encaminhado à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos por Ruy Thales Jaccoud Berbert e Ottília Vieira Berbert, pais de Ruy Carlos Vieira Bebert, datado de 12/01/1996. Constam docs pessoais da família e do militante como certidão de nascimento e casamento, docs. oficiais da repressão, certidão de óbito etc.
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003 - Dados físicos Ruy Carlos Vieira Bebert
Informações: Ficha de dados Físicos de RuyCarlos Vieira Berbert, oferecidos pelos familiares de Ruy Carlos ao Instituto Médico Legal de Campinas/UNICAMP, para sua identificação.
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004 - Certidão DOPS gaveta falecidos Ruy Carlos Vieira Bebert
Informações: Certidão firmada pelo Departamento da Polícia Civil do Estado do Paraná - Divisão de Segurança e Informação, declarando que a ficha de Ruy Carlos Vieira Bebert foi encontrada no arquivo do DOPS sob a descrição de “falecidos”, seu corpo podendo, possivelmente, estar no cemitério clandestino de Perus.
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006 - Reportagem Estado SP Fotos inéditas Ruy Carlos Vieira Bebert
Informações: Matéria jornalítica publicada no jornal O Estado de São Paulo, edição online, intitulada "Fotos comprovam que morte de guerrilheiro foi omitida por 20 anos", datada de 07/07/2012.
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007 - Fichas perseguição policial Ruy Carlos Vieira Bebert
Informações: Fichas produzidas pelos órgãos de repressão sobre Ruy Carlos Vieira Bebert, comprovando a perseguição política ao militante.
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009 - Reportagem Estado SP morte tortura Ruy Carlos Vieira Bebert
Informações: Matéria jornalística publicada no jornal Estado de São Paulo, edição online, intitulada "Justiça reconhece que Ruy Berbert foi morto sob tortura", datada de 01/08/2014.
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011 - Reportagem Veja Batalha Maria Antônia Ruy Carlos Vieira Bebert
Informações: Matéria jornalística publicada na Revista Veja, em 09/10/68, intitulada "Destruição e morte por quê?", referente à "batalha Maria Antônia", enfrentamento político e físico entre alunos da USP e do Mackensie.
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012 - Fotos Ruy Carlos Vieira Bebert publicadas Estado SP
Informações: Registros fotográficos do corpo de Ruy Carlos Vieira Bebert, publicados pela primeira vez pelo jornal O Estado de São Paulo.
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013 - Relatório exumação Ruy Carlos Vieira Bebert
Informações: Relatório da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos sobre a busca pelo corpo do militante Ruy Carlos Vieira Bebert, e sua possível localização. Datado de 20/10/92.
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014 - Reportagem Leonencio Nossa Operação Ilha Ruy Carlos Vieira Bebert
Informações: Matéria jornalística intitulada “Relatório indica que guerrilheiro sofreu torturas antes de morrer em prisão”, publicada dia 9/07/2012, no portal Censanet - Internet, Hospedagem, Banda larga, Domínio, E-mail, Câmeras, Karacol, Sitepronto, Games, Jogos online (http://www.censanet.com.br/noticias/ler/id-1437963), sobre o caso de Ruy Carlos Vieira Bebert.
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015 - Reportagem Folha SP Adyr Fiuza Ruy Carlos Vieira Bebert
Informações: Matéria jornalística intitulada “Os desaparecidos, uma questão que vai persistir”, publicada em 28/01/1979, no jornal Folha de São Paulo.
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005 - Audiência Pública Ruy Carlos Vieira Bebert
Informações: Transcrição da 103ª Audiência Pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva, realizada em 6/12/2013, para a oitiva de depoimentos sobre o caso Ruy Carlos Vieira Berbert. Presidida pelo Deputado Adriano Diogo (PT).
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010 - Ação Civil MPF to Ruy Carlos Vieira Bebert
Informações: Ação Civil Pública do Ministério Público Federal contra os responsáveis pelo desaparecimento e morte de Ruy Carlos Vieira Bebert, datado de 21/11/2012.
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008 - Foto Ruy Carlos Vieira Bebert
Informações: Retratos fotográficos de Ruy Carlos Vieira Bebert.
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Caso Ruy Carlos Vieira Berbert - Parte 1 - 6 de dezembro de 2013
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Caso Ruy Carlos Vieira Berbert - Parte 2 - 6 de dezembro de 2013
Biografia
Ruy passou a infância e adolescência na terra natal, Regente Feijó, no interior paulista. Concluiu o curso clássico (atual ensino médio) em Presidente Prudente (SP), uma cidade vizinha. Mudou-se para São Paulo com o objetivo de se preparar para o vestibular, sendo aprovado tanto na Universidade de São Paulo (USP) quanto na Pontifícia Universidade Católica (PUC). Optou pelo ingresso no curso de Letras da USP, no prédio da rua Maria Antônia, no centro da cidade. Passou a residir no conjunto residencial da Universidade, o CRUSP.
Começou a participar do Grêmio da Universidade, sendo responsável junto com Luiz Dagobert de Aguirra Roncari pelo departamento de Agitação e Propaganda. Além de estudar e militar, passou a dar aulas de gramática e redação no cursinho Santa Inês de 1968 até meados de 1969.
No dia 2 de outubro de 1968, Ruy participou do episódio que ficou conhecido como “Batalha da Maria Antônia”, quando membros do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), da Frente Anticomunista (FAC) e Movimento Anticomunista (MAC) que estudavam na Faculdade Mackenzie atacaram alunos da Faculdade de Filosofia da USP, ligados a União Estadual dos Estudantes (UEE). O conflito começou quando alunos do Mackenzie atiraram ovos em estudantes que arrecadavam fundos para o congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que seria realizado ainda naquele mês. Os ataques se estenderam até o dia seguinte, com rojões, coquetéis molotov, tiros de revolver e vidros cheios de acido sulfúrico, resultando na morte do secundarista José Guimarães.
No dia 12 de outubro, Ruy foi preso no 30º Congresso da UNE, em Ibiúna (SP), com cerca de 720 estudantes de todo Brasil. Após a prisão, retornou à terra natal, onde ficou por uns 15 dias. Essa a última vez que os pais e a irmã o viram.
Ruy participou do seqüestro do avião Boeing da Varig durante o trajeto Buenos Aires–Santiago, juntamente com Aylton Adalberto Mortati (desaparecido em 4 de novembro de 1971) e mais sete militantes da ALN (Ação Libertadora Nacional), desviando-o para Cuba em 4 de novembro de 1969 (mesmo dia do assassinato de Carlos Marighella em São Paulo). Este fato foi divulgado na imprensa da época. Em Cuba, realizou treinamento de guerrilha. Segundo Ana Corbisier, militante que conviveu com Joaquim, codinome usado por Ruy em Cuba, durante sua estadia neste país, lembra de seu espírito alegre e jovial. Ruy também chamava atenção por sua beleza, altura e força que lhe conferiam posição de destaque nos exercícios físicos. Regressou clandestinamente ao Brasil, em 1971, como militante do Molipo (Movimento de Libertação Nacional), uma dissidência da ALN.
Em 27/07/1972, Ruy Berbert foi condenado à revelia a 21 anos de reclusão pela 2ª Auditoria da Justiça Militar Federal, em São Paulo, embora já estivesse morto.
Circunstancias da Morte
Havia poucas informações a respeito do desaparecimento de Ruy. Sua morte e as de mais outros 11 desaparecidos foram confirmadas pelo general Adyr Fiúza de Castro, quando declarações suas foram publicadas em off em matéria do jornalista Antônio Henrique Lago na Folha de S. Paulo, em 28 de janeiro de 1979. Fiúza de Castro foi criador e primeiro chefe do CIE, chefe do DOI-CODI do I Exército, comandante da PM/RJ e da VI Região Militar.
Em meados de junho de 1991, Hamilton Pereira, membro da Comissão Pastoral da Terra e ex-militante da ALN, entregou o atestado de óbito de João Silvino Lopes, datado de 2 de janeiro de 1972, no qual consta seu suicídio, em Natividade (TO, na época estado de Goiás), à Comissão de Investigação das Ossadas de Perus (261/90), criada pela então prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, para acompanhar a identificação das 1.049 ossadas encontradas na vala clandestina do Cemitério D. Bosco, em Perus, na cidade de São Paulo. Havia a probabilidade de João ser um militante desaparecido. Esse nome não constava na lista dos desaparecidos políticos. Caso fosse um nome falso, seriam necessárias mais informações para identificá-lo.
Em janeiro de 1992, quando a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos teve acesso aos arquivos do DOPS/SP, encontrou uma relação de nomes, elaborada a pedido do delegado Romeu Tuma, intitulada: “Retorno de Exilados”. Nessa relação, consta o nome de Ruy Carlos Vieira Berbert com as seguintes observações: preso em Natividade, suicidou-se na Delegacia de Polícia, em 2 de janeiro de 1972. Também no exame dos arquivos secretos do DOPS do Paraná uma ficha com seu nome foi encontrada na gaveta que continha dados sobre 17 “falecidos”. Concluiu-se, então, que João Silvino Lopes era o nome falso de Ruy Carlos.
A Comissão de Familiares solicitou ajuda à Comissão de Representação Externa da Câmara Federal, responsável pela questão dos desaparecidos políticos, para investigar a verdadeira identidade do morto em Natividade.
Organizou-se uma caravana integrada pelo presidente da Comissão de Representação, o deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG), pelo deputado federal Roberto Valadão (PMDB-ES), por Idibal Piveta, advogado da família de Ruy Carlos e representante da OAB/SP, por Hamilton Pereira, da CPT/GO, e por Suzana Keniger Lisbôa, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.
Os integrantes da caravana tomaram os depoimentos de populares que presenciaram os fatos da época. Foram entrevistados alguns moradores, funcionários públicos e membros da PM local, que confirmaram que Ruy Carlos e João Silvino eram a mesma pessoa. Ruy foi enterrado no mesmo dia e horário de um conhecido morador, Domingo Nunes.
Identificado o possível local do sepultamento, foi encaminhado à Justiça pedido para reconstituição de identidade e posterior exumação e traslado dos restos mortais. Contatos com o prefeito e o governador do estado foram feitos para serem providenciadas as medidas necessárias para a guarda da sepultura localizada.
Em 30 de junho de 1992, a juíza de Direito da Comarca de Natividade, Sarita Von Roeder Michels, concluiu os termos de retificação da Certidão de Óbito, requerida por Ruy Jaccoud Berbert, pai de Ruy Carlos. O parecer da juíza afirma:
“A documentação acostada aos autos não deixa quaisquer dúvidas de que Ruy Carlos Vieira Berbert seja a mesma pessoa que foi morta na cadeia pública desta cidade de Natividade, foi sepultada no Cemitério local e cujo óbito lavrou-se em nome de João Silvino Lopes”.
Em seguida, encaminhou o cancelamento do registro de óbito em nome de João Silvino Lopes e foi lavrado novo assento que registra o óbito de Ruy Carlos Vieira Berbert, falecido em 2 de janeiro de 1972, às 3 horas, na cadeia pública da Praça Senador Leopoldo de Bulhões.
Seu corpo, entretanto, não pôde ser localizado devido à prática do cemitério local de enterrar mais de um corpo em uma mesma sepultura.
Em 19 de maio de 1993, em Jales (SP) uma urna funerária contendo apenas seus pertences, que cuidadosamente seu pai guardara durante todos aqueles anos, foi depositada no jazigo da família, simbolizando o enterro de Ruy Carlos, pouco mais de 20 anos após sua morte. Naquele dia, foi instituído feriado municipal e a cidade toda se mobilizou para ver o cortejo passar. Sobre este episódio, Regina Vieira Berbert expôs em audiência pública realizada no dia 06 de dezembro de 2013 pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, qual é o desejo da família quanto às providências que devem ser tomadas em relação ao assassinato de seu único irmão:
“Então, o que eu gostaria realmente de pedir, como foi dito aqui, quando fizemos o enterro simbólico, são palavras do meu pai já falecido há 13 anos, que ele disse que ele havia tirado um sapo da garganta dele. Então, lá no cemitério de Jales, não é? Que é onde nós residimos hoje, tenho o túmulo onde está enterrado aquilo que de importante nós tínhamos dele, numa urna. Então para nós, para a família foi realmente tirar um sapo da garganta, que aquilo lá estava segurando a gente. Depois conseguimos, não é? O atestado de óbito com o nome falso e depois o nome verdadeiro. Só que ainda nós temos, não é? Um sapo ainda, meu pai já está em uma outra vida sabe, mas ele estava olhando por nós lá, mas nós ainda temos um sapo na garganta que é sabermos realmente o que aconteceu com ele. De que maneira ele foi morto? E tiramos então desse atestado de óbito que Ruy Carlos foi um suicida, que todos nós sabemos que ele não foi um suicida.”
Entre os vários documentos policiais encontrados sobre Ruy, há o relato do delegado Pedro Soares Lopes, da Delegacia Especial de Polícia de Natividade, ao juiz, em 10 de janeiro de 1972, dizendo que prendeu João Silvino Lopes em 31 de dezembro de 1971 e com ele apreendeu revólver, balas, canivete e uma granada. Mantido preso, por se tratar de elemento subversivo, foi encontrado morto em sua cela, na madrugada de 2 de janeiro de 1972. O exame cadavérico de Ruy foi realizado pelo enfermeiro da cidade Carmindo Moreira Granja, nomeado perito para este caso pelo próprio delegado.
Em matéria do dia 07 de julho de 2012, o jornal Estado de S. Paulo divulgou fotos inéditas de Ruy morto feitas pelo Centro de Informações do Exército (CIE) e encontradas no Arquivo Nacional, identificando o militante com seu nome verdadeiro já em janeiro de 1972. E acrescenta detalhes sobre sua morte:
“A curta passagem de Berbert por Natividade ainda é lembrada por parte dos moradores da cidade. Relatos indicam que a prisão foi feita por uma equipe da delegacia local. [...] Em Natividade, Berbert foi preso e levado para a cadeia pública, uma construção do período Brasil Colônia, de frente para a praça central, de alpendre elevado e paredes de quase 1 metro de largura. Uma abertura na cela permitia que ele mantivesse contato com os moradores do município. [...] Numa madrugada de 1972, moradores viram Berbert pendurado com lençol amarrado a troncos de madeira que sustentavam o teto da cadeia. Testemunhas disseram a família que viram agentes policiais de fora da cidade”.
Este relatório ainda apresenta detalhes sobre a “Operação Ilha” liderada pelo CIE que tinha como objetivo eliminar os militantes da Molipo, também conhecido como “Grupo da Ilha” ou “Grupo dos 28” e aponta que Ruy foi morto sob tortura:
“Um relatório inédito sobre a até agora desconhecida Operação Ilha indica que o guerrilheiro Ruy Carlos Vieira Berbert passou por sessão de "interrogatório" - provavelmente tortura - antes de morrer numa cadeia de Natividade, hoje Tocantins. [...] Localizado pelo [jornal] Estado [de S. Paulo] no Arquivo Nacional, o documento deixa claro que a delegacia local já possuía informações sobre Berbert e participava da força tarefa quando o prendeu. [...] O relatório mostra que a Operação Ilha foi uma força-tarefa que contou até com avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O documento destaca que a prisão foi ordenada à polícia por oficiais do Centro de Informações do Exército (CIE). A Operação Ilha teve participação de agentes à paisana do CIE, do DOI-CODI, da 3ª Brigada de Infantaria, da Polícia Federal, da Polícia Militar de Goiás e da Aeronáutica. Um avião da FAB foi deslocado para a região onde hoje é o Estado do Tocantins para prender guerrilheiros do Movimento de Libertação Popular (Molipo), grupo armado formado por dissidentes da Ação Libertadora Nacional (ALN), que passaram por treinamento de guerrilha em Cuba. [...]
Agora, o relatório da Operação Ilha informa que a força-tarefa para caçar guerrilheiros em Goiás foi desencadeada no dia 10 de dezembro de 1971, 23 dias antes do suposto suicídio de Ruy Carlos. Num primeiro momento, a operação militar contou com três equipes de agentes que tinham por missão rastrear os passos dos guerrilheiros. A ordem era localizar e, "se possível", destruir os núcleos dos rebeldes. A equipe também tinha de fazer contatos com as delegacias de polícia e incluir os agentes locais na operação.” (anexo 014).
Com este novo documento, o advogado Rodrigo Berbert Pereira entrou com uma ação pedindo a mudança da causa mortis do atestado de óbito de seu tio. Em agosto de 2014, o resultado favorável foi divulgado. A noticia foi comemorada pela família. Segundo reportagem do Estado de S.Paulo:
“Num desabafo, Ottília disse que nunca acreditou que o filho pudesse se matar. Ela afirmou que, de tanto ouvir relatos de que Ruy Carlos se suicidara, passou a imaginar, em alguns momentos, a cena de seu corpo suspenso, amarrado pelo pescoço num dos troncos de sustentação do telhado da cadeia colonial. "Estou aliviada, pois essa imagem saiu da minha cabeça", disse”.
Exame da morte anteriormente à instituição da CNV
Seu nome consta no anexo da Lei 9140/95 e no Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil 1964-1985 (p. 301). Na CEMDP, o caso de Ruy foi protocolado com o número 016/96. Em 21 de novembro de 2012 foi aberta uma ação civil no Ministério Público Federal do Estado do Tocantins que pede a responsabilização do coronel reformado do Exército Lício Augusto Ribeiro Maciel pela coordenação da Operação Ilha que prendeu ilicitamente, torturou e assassinou os militantes, Jeová Assis Gomes, Ruy Carlos Vieira Berbert, Boanerges de Souza Massa e Arno Preis; e da União Federal pela omissão em não ter identificado as circunstâncias e os responsáveis pelos atos desumanos praticados contra estes militantes.
Identificação do local da morte
Delegacia Especial de Polícia de Natividade (TO, a época Goiás).
Identificação da autoria
- Cadeia de Comando do(s) órgão(s) envolvido(s) na morte
Delegado Pedro Soares Lopes e o enfermeiro Carmindo Moreira Granja, da Delegacia Especial de Polícia de Natividade. General Adyr Fiúza de Castro e coronel reformado Lício Augusto Ribeiro Maciel (CIE) pela coordenação da Operação Ilha.
2. Autorias de graves violações de direitos humanos
Nome |
Órgão |
Função |
Violação de direitos humanos |
Conduta praticada pelo agente (descrita pela fonte) |
Local da grave violação |
Fonte documental/testemunhal sobre a autoria |
Adyr Fiúza de Castro |
Centro de Informação do Exército e DOI-CODI do I Exército |
General |
Ocultação de cadáver |
A morte de Ruy e as de mais outros 11 desaparecidos foram confirmadas pelo general Adyr Fiúza de Castro, quando declarações suas foram publicadas em off em matéria do jornalista Antônio Henrique Lago na Folha de S. Paulo, em 28 de janeiro de 1979. |
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Anexo 015 |
Lício Augusto Ribeiro Maciel |
Centro de Informação do Exército |
Coronel |
Prisão ílicita, tortura e ocultação de cadáver |
“Nesta, trata-se, em particular, dos reflexos cíveis decorrentes da prisão ilícita, torturas e homicídio de Jeová Assis Gomes, Ruy Carlos Vieira Berbert, Boanerges de Souza Massa e Arno Preis, tendo como responsáveis o coronel reformado Lício Augusto Ribeiro Maciel e a própria União Federal.” |
Delegacia Especial de Polícia de Natividade (TO, a época Goiás).
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Anexo 10 |
Pedro Soares Lopes |
Delegacia Especial de Polícia de Natividade (TO, a época Goiás).
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Delegado |
Ocultação de cadáver |
Declarante do atestado de óbito. “Uma pasta de imagens do Arquivo Nacionalmostra que o Centro de Informações do Exército, principal órgão de repressão a luta armada, identificava o guerrilheiro oficialmente e de forma correta já em janeiro de 1972.” |
Delegacia Especial de Polícia de Natividade (TO, a época Goiás).
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Anexo 006 |
Carmindo Moreira Granja |
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Enfermeiro |
Falsificação atestado de óbito |
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Delegacia Especial de Polícia de Natividade (TO, a época Goiás).
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Anexo 001 (p.23) |
Fontes principais da investigação
Conclusões da CEMDP; Dossiê Ditadura – Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil – 1964-1985, IEVE. Contribuição da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”: 103ª audiência pública realizada no dia 6 de dezembro de 2013 para oitiva de depoimentos sobre o caso Ruy Carlos Vieira Berbert.
- Documentos que elucidam as circunstâncias da morte ou desaparecimento forçado
Identificação da fonte documental (fundo e referência) |
Título e data do documento |
Órgão produtor do documento |
Informações relevantes para o caso |
Instituto de Estudos sobre a Violência (IEVE) 001-dossie_cemdp_ruy.pdf
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Dossiê enviado a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos por Ruy Thales Jaccoud Berbert e Ottília Vieira Berbert no dia 12 de janeiro de 1996 |
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Auto de exibição e apreensão de João Silvino Lopes (p.18); Requisição de exame emitido pelo delegado Pedro Soares Lopes (p.20); Auto de Exame Cadavérico assinado pelo enfermeiro Carmindo Moreira Granja (p.23); Certidão de óbito em nome de João Silvino Lopes (p.37) |
Instituto de Estudos sobre a Violência (IEVE) 002-carta_ana_corbisier.pdf |
Carta de Ana Corbisier sobre período de treinamento de guerrilha em Cuba |
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Instituto de Estudos sobre a Violência (IEVE) 003-dados_fisicos_ruy.pdf |
Dados Físicos de Ruy Carlos Vieira Berbert oferecidos pelos familiares de Ruy. |
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Instituto de Estudos sobre a Violência (IEVE) 004-certidao_dops_gaveta_falecidos |
Certifica que a ficha de Ruy foi encontrada na Delegacia de Ordem Política e Social (Dops) do Paraná no arquivo de aço plaqueta G.2-1178 em uma gaveta com a seguinte identificação: “falecidos” |
Departamento da Polícia Civil do Estado do Paraná/ Divisão de Segurança e Informação |
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Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” 005-audiencia_publica_ruy.doc |
Audiência Pública com depoimento de amigos e familiares realizada em 6 de dezembro de 2013 |
Comissão da Verdade do Estado de São Paulo |
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Jornal Estado de S. Paulo 006-reportagem_estado_sp_fotos_ineditas_ruy.pdf |
Reportagem “Fotos comprovam que morte de guerrilheiro foi omitida por 20 anos” publicada em 7 de julho de 2012 |
Repórteres Leonencio Nossa e Alana Rizzo do Jornal Estado de S. Paulo |
Em matéria do dia 07 de julho de 2012, o jornal Estado de S. Paulo divulgou fotos inéditas de Ruy morto feitas pelo Centro de Informações do Exército (CIE) e encontradas no Arquivo Nacional, identificando o militante com seu nome verdadeiro já em janeiro de 1972 |
Instituto de Estudos sobre a Violência (IEVE) 007-fichas_perseguicao_policial_ruy.pdf |
Fichas de Ruy em órgãos de repressão. |
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Ficha de Ruy constando seu pertencimento a MOLIPO, sua participação no treinamento de guerrilha em Cuba e que era do setor do campo (p.7) |
Instituto de Estudos sobre a Violência (IEVE) 008-foto_ruy.pdf |
Fotos de Ruy Carlos Vieira Berbert |
Família de Ruy Carlos Vieira Berbert |
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Jornal Estado de S. Paulo 009-reportagem_estado_sp_morte_tortura.pdf |
Reportagem “Justiça reconhece que Ruy Berbert foi morto sob tortura” publicada dia 1 de agosto de 2014 |
Repórter Leonencio Nossa do Jornal Estado de S. Paulo |
Retificação do atestado de óbito de Ruy deixando de constar “suicídio” para “morto sob tortura” |
Ministério Público Federal - Procuradoria da República do Estado de Tocantins 010-acao_civil_mpf_to.doc |
Autos do Inquérito Civil n. 1.36.000.000050/2009-25, protocolado por Victor Manoel Mariz, dia 21 de novembro de 2012. |
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Em 21 de novembro foi aberta uma ação civil no Ministério Público Federal do Estado do Tocantins que pede a responsabilização do coronel reformado do Exército Lício Augusto Ribeiro Maciel pela coordenação da Operação Ilha que prendeu ilicitamente, torturou e assassinou os militantes, Jeová Assis Gomes, Ruy Carlos Vieira Berbert, Boanerges de Souza Massa e Arno Preis; e da União Federal pela omissão em não ter identificado as circunstâncias e os responsáveis pelos atos desumanos praticados contra estes militantes.
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Revista Veja 011-reportagem_veja_batalha_maria_antonia.pdf |
Reportagem “Destruição e morte. Por quê?” publicada no dia 09 de outubro de 1968 |
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A “Batalha da Maria Antônia”, ocorreu no dia 2 de outubro de 1968 quando membros do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), da Frente Anticomunista (FAC) e Movimento Anticomunista (MAC) que estudavam na Faculdade Mackenzie atacaram alunos da Faculdade de Filosofia da USP, ligados a União Estadual dos Estudantes (UEE). |
Jornal Estado de S. Paulo 012-fotos_ruy_publicadas_estado_sp.pdf |
Reportagem “Fotos comprovam que morte de guerrilheiro foi omitida por 20 anos” publicada em 7 de julho de 2012 |
Jornal Estado de S. Paulo |
Em matéria do dia 07 de julho de 2012, o jornal Estado de S. Paulo divulgou fotos inéditas de Ruy morto feitas pelo Centro de Informações do Exército (CIE) e encontradas no Arquivo Nacional |
Instituto de Estudos sobre a Violência (IEVE) 013-relatorio_exumação_ruy.pdf |
Informe sobre o ato de exumação dos restos mortais de Ruy sepultado no cemitério Municipal de Natividade-TO no dia 20/10/1992 |
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos |
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Site Censanet 014-reportagem_leonencio_nossa_operacao_ilha.pdf |
Reportagem “Relatório indica que guerrilheiro sofreu torturas antes de morrer em prisão” de Leonencio Nossa Alana Rizzo publicada dia 9 de outubro de 2012 |
Repórteres Leonencio Nossa e Alana Rizzo site Censanet |
“Um relatório inédito sobre a até agora desconhecida Operação Ilha indica que o guerrilheiro Ruy Carlos Vieira Berbert passou por sessão de "interrogatório" - provavelmente tortura - antes de morrer numa cadeia de Natividade, hoje Tocantins. [...] Localizado pelo [jornal] Estado [de S. Paulo] no Arquivo Nacional, o documento deixa claro que a delegacia local já possuía informações sobre Berbert e participava da força tarefa quando o prendeu.[...] O relatório mostra que a Operação Ilha foi uma força-tarefa que contou até com avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O documento destaca que a prisão foi ordenada à polícia por oficiais do Centro de Informações do Exército (CIE). A Operação Ilha teve participação de agentes a paisana do CIE, do DOI-CODI, da 3a Brigada de Infantaria, da Polícia Federal, da Polícia Militar de Goiás e da Aeronáutica. Um avião da FAB foi deslocado para a região onde hoje é o Estado do Tocantins para prender guerrilheiros do Movimento de Libertação Popular (Molipo), grupo armado formado por dissidentes da Ação Libertadora Nacional (ALN), que passaram por treinamento de guerrilha em Cuba. [...] Agora, o relatório da Operação Ilha informa que a força-tarefa para caçar guerrilheiros em Goiás foi desencadeada no dia 10 de dezembro de 1971, 23 dias antes do suposto suicídio de Ruy Carlos. Num primeiro momento, a operação militar contou com três equipes de agentes que tinham por missão rastrear os passos dos guerrilheiros. A ordem era localizar e, "se possível", destruir os núcleos dos rebeldes. A equipe também tinha de fazer contatos com as delegacias de polícia e incluir os agentes locais na operação.” |
Folha de S. Paulo 015-reportagem_folha_sp_adyr_fiuza.pdf |
Reportagem “Os desaparecidos, uma questão que vai persistir” publicado em 28 de janeiro de 1979 |
Folha de S. Paulo |
Havia poucas informações a respeito do desaparecimento de Ruy. Sua morte e as de mais outros 11 desaparecidos foram confirmadas pelo general Adyr Fiúza de Castro, quando declarações suas foram publicadas em off em matéria do jornalista Antônio Henrique Lago na Folha de S. Paulo, em 28 de janeiro de 1979. |
- Testemunhos sobre o caso prestados à CNV ou às comissões parceiras
Identificação da testemunha [nome e qualificação] |
Fonte |
Informações relevantes para o caso |
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- Depoimentos de agentes do Estado sobre o caso, prestados à CNV ou às comissões parceiras
Identificação do Depoente [nome e qualificação] |
Fonte |
Informações relevantes para o caso |
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CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES PARA O CASO
Conclusão: Ruy Carlos Vieira Berbert é considerado desaparecido político, por seus restos mortais terem sido ocultados e não devolvidos aos seus familiares, não permitindo o seu sepultamento até os dias de hoje. Conforme o exposto no parágrafo 103 da Sentença da Corte Interamericana no Caso Gomes Lund e outros: “adicionalmente, no Direito Internacional, a jurisprudência deste Tribunal foi precursora da consolidação de uma perspectiva abrangente da gravidade e do caráter continuado ou permanente da figura do desaparecimento forçado de pessoas, na qual o ato de desaparecimento e sua execução se iniciam com a privação da liberdade da pessoa e a subseqüente falta de informação sobre seu destino, e permanece enquanto não se conheça o paradeiro da pessoa desaparecida e se determine com certeza sua identidade (...)”.
No parágrafo 110 do mesmo documento é mencionado que: “(...) pode-se concluir que os atos que constituem o desaparecimento forçado têm caráter permanente e que suas consequências acarretam uma pluriofensividade aos direitos das pessoas reconhecidos na Convenção Americana, enquanto não se conheça o paradeiro da vítima ou se encontrem seus restos, motivo pelo qual os Estados têm o dever correlato de investigar e, eventualmente, punir os responsáveis, conforme as obrigações decorrentes da Convenção Americana” (Sentença da Corte Interamericana, p. 38 e 41, publicação da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo).
Recomendações: Investigação das circunstâncias da prisão, morte e desaparecimento de Ruy Carlos Vieira Berbert e responsabilização penal dos agentes da repressão envolvidos no caso, conforme sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que obriga o Estado Brasileiro “a investigar os fatos, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis e de determinar o paradeiro das vítimas”; localização e identificação dos seus restos mortais; Que o Estado brasileiro reconheça e declare a condição de anistiado político de Ruy Carlos Vieira Berbert pedindo oficialmente perdão pelos atos de exceção e violações de direitos humanos que foram praticados contra esse “desaparecido político”.