Nasceu em 16 de agosto de 1919, em Água Preta, à época distrito de Palmares (PE), filho de Sebastião Massena Melo e Olímpia Melo Maciel. Desaparecido em 3 de abril de 1974. Dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Filho de pai carpinteiro e mãe costureira, começou a se interessar por política na adolescência, entre 1932 e 1933. Em razão de suas atividades políticas durante a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, ficou no presídio de Fernando de Noronha, onde conviveu com Agildo Barata e Carlos Marighella. Em 1947, foi eleito vereador no Rio de Janeiro. Seu mandato foi extinto e cassado quando o PCB foi considerado ilegal, em 1948. Ainda em 1947, casou-se com Ecila Francisca Massena Melo, com quem teve três filhos. As perseguições políticas o levaram a voltar para Pernambuco, onde viveu até 1950.

De volta ao Rio de Janeiro, trabalhou como soldador e passou a atuar no Sindicato dos Metalúrgicos da Guanabara. Em 1962, foi eleito deputado estadual pelo antigo estado da Guanabara, pela legenda do Partido Social Trabalhista (PST). Após o golpe de Estado de 1964, teve novamente seu mandato cassado, de acordo com o art. 10 do AI-1, de 9 de abril daquele ano. Além disso, teve seus direitos políticos suspensos por dez anos.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, de 7 de junho de 1966, foi condenado a cinco anos de reclusão no chamado “Processo das Cadernetas de Prestes”.

Preso em casa no dia 1º de julho de 1970 por agentes da 2ª Auditoria da Marinha, sob a acusação de estar reorganizando o PCB, foi muito torturado. Sua família também foi presa e levada para a ilha das Flores, e sua casa foi saqueada. Chegou a ser transferido para a ilha das Cobras. Foi libertado após dois anos e sete meses de reclusão, em fevereiro de 1973. Em 20 de setembro de 1978, ocorreu o julgamento de mais de 60 pessoas, pelo Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria da Marinha no Rio de Janeiro, acusadas de pertencer ao Partido Comunista Brasileiro. Destas, oito eram desaparecidas e foram absolvidas, inclusive Massena.

Permaneceu com a família até viajar para a cidade de São Paulo, em 19 de março de 1974, onde foi novamente preso em 3 de abril, quando desapareceu.

Em documentos referentes a João Massena, arquivados no antigo DOPS/SP, foram encontradas as seguintes anotações: “[…] Em 24/06/74, sua filha Alice Massena Melo, solicitou ao Exmo. Sr. Presidente da República, general Ernesto Geisel, providências no sentido de localizar seu pai”. Em outro documento, o “Relatório Periódico de Informação (RPI nº 08/76)”, de 10 de setembro de 1976, consta: “Ministério do Exército nos cientificou que o marginado e outros, a partir de maio de 1974, o PCB passa a dar como desaparecidos”.

João Massena foi solto em fevereiro de 1973, embora ainda aguardasse julgamento da acusação de tomar parte na reorganização do PCB. Tal ação por parte dos órgãos de repressão pode ser apontada – como fez sua esposa – como uma verdadeira armadilha. Dessa forma a repressão desconfigurava a prisão formal para na sequência empreender, na primeira oportunidade, um sequestro. Em 30 de março Massena escreveu uma última carta marcando um encontro com sua esposa entre os dias 5 e 6 de abril. Ela compareceu aos encontros durante o final de semana sem que ele aparece-se. No dia 20 de abril, o homem, na casa de quem Massena se hospedara em São Paulo, lhe informou que Massena saiu de casa dia 3 ou 4 de manhã,“apenas com a roupa do corpo, dizendo que voltaria para o almoço e não voltou”.

Depois disso, a família de Massena desenvolveu intensa busca, seguindo o mesmo ritual das outras famílias de desaparecidos: foi a São Paulo e procurou a Igreja, dirigiu-se aos conhecidos órgãos de repressão política e aos hospitais de emergência, cemitérios, institutos médicos-legais. Ninguém sabia do seu paradeiro.

A família impetrou um habeas corpus no STM, protocolado com o número 31.242, o qual foi distribuído para o ministro Alcides Carneiro, mas foi negado sob a alegação de que Massena não se encontrava preso em nenhuma dependência militar.

Em 20 de setembro de 1978 foi absolvido no caso PCB, juntamente com outras pessoas submetidas às mesmas acusações e igualmente desaparecidas, como Jayme Amorim Miranda, Orlando Bomfim Júnior, David Capistrano, Itair José Veloso, Hiram de Lima Pereira.

Em 1992 o ex-agente da repressão Marival Dias Chaves do Canto afirmou em entrevista à revista Veja que João Massena foi torturado e morto “com injeção para matar cavalo” em um centro de torturas instalado na cidade de Itapevi. Segundo sua versão seu corpo foi jogado ao rio em Avaré.

Em 2012 o ex-delegado do DEOPS-ES, Cláudio Guerra, afirmou que ter tomado parte na ocultação do corpo de Massena. Diz ele: “Um deles [João Massena] me marcou muito, porque haviam arrancado a mão direita. Ela estava dentro do saco, perto do corpo, resultado de impiedosa tortura”. No entanto, diferentemente de Marival Chaves, Cláudio Guerra dá a entender que o corpo de Massena teria sido transportado por ele até a cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, e posteriormente incinerado na usina Cambahyba.

Seu nome consta da lista de desaparecidos políticos do anexo I, da lei 9.140/95. Na CEMDP, seu caso foi protocolado com o número 195/96.

Em sua homenagem, a cidade do Rio de Janeiro deu o seu nome a uma de suas ruas. Ele foi homenageado também com a Medalha Chico Mendes de Resistência, em 2007, pelo GTNM/RJ.

Fontes investigadas:

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Direito à verdade e à memória: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos / Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.

COMISSÂO de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; IEVE – Institutos de Estudos sobre a Violência do Estado. Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil (1964-1985). 2ª Edição revista, ampliada e atualizada. São Paulo: Imprensa Oficial. 2009.

COMISSÃO da Verdade do Estado de São Paulo: 15ª Audiência Pública sobre os casos de David Capistrano, Élson Costa, Hiram de Lima Pereira, João Massena Melo, José Montenegro de Lima, José Roman, Luiz Inácio Maranhão Filho, Nestor Vera, Walter de Souza Ribeiro, militantes do Partido Comunista Brasileiro, realizada no dia 28/02/2013.

GUERRA, Cláudio. Memórias de uma guerra suja. Rio de Janeiro: Topbooks. 2012.

1. Documentação principal

2. Prova pericial e documental (inclusive fotos e vídeos) sobre a morte/desaparecimento

3. Testemunhos sobre a prisão, morte/desaparecimento

4. Depoimento de agentes da repressão sobre a morte/desaparecimento

OBS: Em anexo cópias de todos os documentos reunidos pela Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos e Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”

Conclusão: João Massena Melo foi morto sob tortura pelos agentes do DOI-Codi do II Exército de São Paulo.  Ele é considerado desaparecido político, por não ter sido entregue os restos mortais aos seus familiares, não permitindo o seu sepultamento até os dias de hoje. Conforme o exposto no parágrafo 103 da Sentença da Corte Interamericana no Caso Gomes Lund e outros: “adicionalmente, no Direito Internacional, a jurisprudência deste Tribunal foi precursora da consolidação de uma perspectiva abrangente da gravidade e do caráter continuado ou permanente da figura do desaparecimento forçado de pessoas, na qual o ato de desaparecimento e sua execução se iniciam com a privação da liberdade da pessoa e a subseqüente falta de informação sobre seu destino, e permanece enquanto não se conheça o paradeiro da pessoa desaparecida e se determine com certeza sua identidade (...)”.

No parágrafo 110 do mesmo documento é mencionado que: “(...) pode-se concluir que os atos que constituem o desaparecimento forçado têm caráter permanente e que suas conseqüências acarretam uma pluriofensividade aos direitos das pessoas reconhecidos na Convenção Americana, enquanto não se conheça o paradeiro da vítima ou se encontrem seus restos, motivo pelo qual os Estados têm o dever correlato de investigar e, eventualmente, punir os responsáveis, conforme as obrigações decorrentes da Convenção Americana”.  (Sentença da Corte Interamericana, p. 38 e 41, publicação da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo).

Recomendações: Retificação do Atestado de Óbito; Investigação e apuração das responsabilidades do coronel Audir Santos Maciel e os demais agentes públicos citados nesse relatório; Elaboração de parecer técnico verificando a possibilidade e viabilidade de realização de nova perícia no local da provável ocultação do cadáver.

Que o Estado brasileiro reconheça e declare a condição de anistiado político de João Massena melo, pedindo oficialmente perdão pelos atos de exceção e violações de direitos humanos que foram praticados contra esse desaparecido político.