João Domingues da Silva nasceu em 2 de abril de 1949, no município de Sertanópolis (PR). Filho de Antônio José da Silva e Eliza Maria de Jesus, foi morto em 23 de setembro de 1969. Era militante da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares).

Desde os 10 anos de idade, ajudava o pai no trabalho com o gado em Jataizinho (PR). Aos 12 já trabalhava no matadouro de Ibiporã (PR) e, aos 13, foi trabalhar em um açougue em Osasco (SP). Posteriormente, tornou-se operário e um dos líderes das paralisações e greves realizadas em Osasco, junto com seu irmão Roque Aparecido da Silva, entre junho e julho de 1968, as quais foram duramente reprimidas. Essas greves foram lideradas pelo Sindicato dos Metalúrgicos, cujo presidente era José Ibrahim, militante da VAR-Palmares.

Em 29 de julho de 1969, João Domingues estava em um carro, em companhia de Fernando Borges de Paula Ferreira (que era conhecido como Fernando Ruivo) quando foram emboscados por agentes do DEIC (Departamento de Investigações Criminais da Polícia Civil), no Largo da Banana, Bairro da Barra Funda, em São Paulo. A emboscada teria resultado no assassinato de Fernando. João Domingues, apesar de ferido, conseguiu escapar, indo para a casa de sua irmã, em Osasco, onde foi preso no mesmo dia.

Os agentes do DEIC transportaram João para o Hospital das Clínicas, onde recebeu assistência médica. Em 4 de agosto, foi submetido ao exame de corpo de delito (lesão corporal), assinado pelos médicos José Francisco de Faria e Abeylard de Queiroz Orsini, que descrevem um único ferimento por arma de fogo, na face anterior do hemitórax esquerdo e vários ferimentos cortocontusos na região occipital.

Mesmo correndo risco de vida, os agentes do DEIC o transportaram para o Hospital Geral do Exército, iniciando os interrogatórios e torturas que culminariam com sua morte em 23 de setembro.

Antenor Meyer, ex-preso político, contou que foi preso em 3 de setembro de 1969 e, após passar por cirurgia no Hospital das Clínicas, foi transferido para o Hospital Geral do Exército, ficando no mesmo quarto que João Domingues da Silva, que se encontrava muito mal de saúde. Segue trecho do relato de Antônio Meyer: “Durante os primeiros dias, ele ainda tinha forças para falar. As madres que davam atendimento aos doentes informaram-me dias antes do seu falecimento que ele não sobreviveria, pois o hospital não tinha recursos médicos suficientes para dar o tratamento que o estado clínico de João exigia. O atendimento se limitava à prescrição de soro e alimentos, como que aguardando o desenlace de João, que ocorreria alguns dias depois”.

Sua irmã, Iracema Maria dos Santos, relatou em depoimento: “João chegou em casa baleado. Estava ensangüentado e limpamos rápido o corpo e amarramos uma faixa para estancar o sangramento. Era apenas um buraco de bala no peito, um pouco abaixo do mamilo esquerdo. A bala não tinha chegado a atravessar o corpo, ficando parada nas costas. Sentimos que a casa estava sendo cercada por mais de 50 viaturas da polícia. Levaram-no para o Hospital das Clínicas. Alguns dias depois fiquei sabendo que o Exército o tinha seqüestrado. Fui várias vezes ao Hospital Geral do Exército e diziam que não estava lá. Depois de 33 dias que o tinham tirado de minha casa, foram ao meu serviço, dizendo que ele estava muito mal, que tinha passado por uma cirurgia e que ia ter que repetir, mas que precisavam da assinatura de alguém da família. (...) Quando entrei fui tomada de um pânico tão grande que eu nem acreditava (...) que aquele esqueleto humano que estava na minha frente era meu irmão”.

O laudo de necropsia inclui, além do ferimento descrito no exame de corpo de delito, cicatrizes cirúrgicas, escaras de decúbito na região sacra e mais um ferimento por projétil na região vertebral, terço inferior. Assinam o laudo os legistas Octávio D’Andrea e Orlando Brandão e apontam como causa mortis “colapso tóxico infeccioso”.

A evidência do assassinato fica constatada, portanto, ao comprovar-se que, ao ser retirado do Hospital das Clínicas, ainda com risco de vida, João apresentava apenas um ferimento produzido por arma de fogo, conseqüência da emboscada, o que foi devidamente atestado pelo exame de corpo de delito, enquanto o laudo necroscópico atesta diversas lesões graves posteriores.

João Domingues foi enterrado por seus familiares em Osasco, no cemitério Santo Antônio.

Segundo análise da relatora do caso na CEMDP (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos), Suzana Keniger Lisbôa, em seu parecer de 1996, no início de 1969 a repressão política ainda se articulava para compor o aparato organizado que viria a se formar na década de 1970. Por isso, ainda se preocuparam em buscar Iracema, irmã de João, para que ela testemunhasse que “cuidavam” do irmão. A relatora concluiu que, mais de 25 anos depois, os dados confrontados do laudo de exame de corpo de delito com o necroscópico atestam que João Domingues, preso com um ferimento no tórax, foi seqüestrado do Hospital das Clínicas, onde teria todo atendimento possível, e morreu em conseqüência de “ferimentos perfuro-contundentes no abdômen”.

Após os votos da relatora e do conselheiro Nilmário Miranda, favoráveis ao reconhecimento da responsabilidade do Estado, e do general Oswaldo Pereira Gomes, contrário, Luís Francisco Carvalho Filho pediu vistas ao caso.

Foi expedido ofício ao Hospital Geral do Exército em São Paulo, onde João esteve internado e morreu, o qual teve a seguinte resposta: “Não consta de prontuário, ou no livro de entrada e nem ficha de internação médica hospitalar do referido paciente, na data e período provável mencionado de sua entrada e mesmo durante esse ano”. Em resposta a similar indagação, o deputado Nilmário Miranda obteve pessoalmente a seguinte declaração da Divisão de Arquivo Médico do Hospital das Clínicas de São Paulo: “Consta nos Arquivos deste Hospital que o paciente João Domingues da Silva, registro 902.993, foi internado em 30.07.69, tendo obtido alta nesse mesmo dia. Causa alegada do local: Ferimento por arma de fogo. Diagnósticos: Ferimento de região abdominal por projétil de arma de fogo; ferimentos de estômago, fígado, diafragma e pulmão. Conduta: Tratamento clínico; em 30.07.69: Laparotomia exploradora, esplenectomia, sutura de estômago, fígado, diafragma e pulmão. Consta no resumo mecanizado de alta do paciente como médicos que o atenderam: Dr. Okumura, Dr. Fujimura, Dr. José Mário Reis e Dr. Medeiros (anestesista).”

Em resposta ao pedido da Comissão Especial, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo encaminhou cópia de documentos oriundos do antigo DOPS, que se encontram no Arquivo do Estado de São Paulo:

1. Cópia truncada de reportagem publicada em 31 de julho de 1969 pelo jornal “A Gazeta”, sob o título “Homens do bando da metralha estão caindo nas mãos da lei”. A reportagem confirma o depoimento da irmã, no sentido de que João foi preso em sua residência. Informa que ele estava internado no Hospital das Clínicas e que as investigações estavam em franco desenvolvimento.

2. Boletim de Ocorrência do 23º Distrito Policial, de 29 de julho de 1969, sobre o episódio que culminou com o ferimento sofrido pela vítima. Foi registrado por solicitação telefônica, às 23 horas. Os ocupantes do veículo, onde estariam João e outra pessoa, identificada como Sérgio Luiz Motta ou Humberto Turra, reagiram a tiros à abordagem policial. Sérgio ou Humberto foi morto no local. João, ferido, conseguiu fugir, mas foi detido posteriormente na cidade de Osasco. Informa, ainda, que três feridos foram socorridos no Hospital das Clínicas, não especificando se João era um deles.

3. No trecho do denominado Relatório Especial de Informações nº 23, do Quartel General do Exército em São Paulo, datado de 1º de agosto de 1969, poucos dias depois da prisão, há um capítulo dedicado a João Domingues da Silva. Conta como ele foi preso e submetido a leve interrogatório em face de seu estado de saúde. A importância da prisão está delineada no item cinco do mesmo documento: “A prisão de João Domingos [sic] da Silva permitiu o levantamento de mais uma base da VPR. Tal terrorista, convenientemente interrogado, quando seu estado de saúde permitir, poderá fornecer novos dados que conduzam à desarticulação de novas bases e a prisão de seus integrantes”.

Foram fornecidas, ainda, cópias da certidão de óbito, dando conta de que a requisição foi do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) e não do Hospital, e de diversos outros documentos relacionados com a militância de João Domingues. Não foi encontrada na documentação nenhuma referência ao local exato do óbito, que se supõe ser o Hospital Central do Exército.

Foi solicitado também um parecer médico para se compreender melhor as diferentes lesões registradas no laudo de corpo de delito (exame realizado no Hospital das Clínicas, no dia de sua internação) e no laudo cadavérico do IML (Instituto Médico Legal), e suas eventuais incompatibilidades.

Foi possível recompor em parte a trajetória de João Domingues da Silva nos últimos dias de vida: vítima de tiroteio, em 29 de julho, no bairro da Barra Funda, São Paulo, ao ser baleado, fugiu. Foi para a casa da irmã, enfermeira, em Osasco, onde recebeu os primeiros cuidados e acabou sendo preso, no mesmo dia. Deu entrada no Hospital das Clínicas em 30 de julho e foi imediatamente submetido a exame de corpo de delito, constatando-se o “risco de vida” e uma “laparatomia exploratória”, cirurgia de grande extensão, com “sutura de estômago, fígado, diafragma e pulmão”. E, por incrível que pareça, em vez de ser levado para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva), recebeu “alta”, no mesmo dia 30. A informação é de “alta médica” na data da cirurgia e não de transferência hospitalar.

Há uma nítida relação de causa e efeito entre a morte e o tratamento destinado à vítima pelos agentes do poder público. Foi retirado do hospital e levado para local ignorado. O objetivo era só um: obter informações capazes de desmantelar o “bando da metralha”, como dizia o jornal sensacionalista, ou a VPR [sic], como dizia o austero documento do comando militar, com a desarticulação de novas bases e a “prisão de seus integrantes”. Caso contrário, a vítima permaneceria internada no Hospital das Clínicas, ainda que sob vigilância policial. O interesse da repressão não poderia se sobrepor ao tratamento médico de que era merecedor, como qualquer pessoa operada. Estava sob a guarda de agentes do poder público e, vítima desse tratamento, morreu de morte não natural.

Luís Francisco Carvalho Filho apresentou o relatório de seu pedido de vistas favorável à aprovação do requerimento. O caso na CEMDP foi deferido por 6 votos a favor e 1 contrário, o do general Oswaldo Pereira Gomes, em 9 de fevereiro de 1998.

João Domingues foi anistiado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

A Comissão Estadual da Verdade do Estado de São Paulo realizou a 72ª audiência pública sobre o caso, no dia 12/09/2013 (ver transcrição em anexo - 003-72audiencia-CVESP-12-9-2013-joao-domingues-da-silva).

Fontes investigadas:

Conclusões da CEMDP; Dossiê Ditadura – Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil – 1964-1985, IEVE.  Contribuição da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo: 72ª audiência pública sobre o caso de João Domingues da Silva, realizada no dia 12/09/2013.

1. Documentação principal

2. Prova pericial e documental (inclusive fotos e vídeos) sobre a morte/desaparecimento

3. Testemunhos sobre a morte/desaparecimento

4. Depoimento de agentes da repressão sobre a morte/desaparecimento

Conclusão: João Domingues da Silva foi morto sob tortura por agentes do Estado, conforme restou comprovado pela análise das informações contraditórias entre o laudo do exame de corpo de delito feito no Hospital das Clínicas e o laudo do exame necroscópico depois de morto no Hospital Geral do Exército.

Recomendações: Apuração das circunstancias da prisão, torturas e assassinato de João Domingues da Silva e responsabilização dos agentes públicos envolvidos. Retificação do Atestado de Óbito, a fim de que conste o real motivo da sua morte.