Nasceu em 26 de agosto de 1913, em Prata (MG), filho de João Soares da Costa e Maria Novaes Costa. Desaparecido em 15 de janeiro de 19751. Dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Era casado com Aglaé de Souza Costa.

Iniciou sua vida política no Partido Comunista Brasileiro (PCB), em Uberlândia (MG), onde liderou uma greve de caminhoneiros. Trabalhou na divulgação do jornal A Classe Operária. Foi membro do Comitê Central, atuou em Belo Horizonte (MG), Niterói (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MT), Recife (PE), Curitiba (PR) e, finalmente, em São Paulo (SP). Conheceu os países socialistas do Leste Europeu na década de 1960. Com o golpe de 1964, teve seus direitos políticos cassados e passou a atuar na clandestinidade com outro nome. Em 1966, foi condenado a dois anos de reclusão pela Justiça Militar no processo referente às cadernetas de Luís Carlos Prestes. Cumpriu a pena em Curitiba e, quando foi solto, voltou à clandestinidade com o nome de Manoel de Sousa Gomes. Como indicou o seu sobrinho José Miguel em depoimento à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, desde os anos do Estado Novo Elson já atravessara períodos de prisões e torturas pelo aparato repressivo do Estado.

Foi preso em 15 de janeiro de 1975 por seis homens a paisana em um bar no qual tomava café nas imediações de onde residia na época (rua Timbiras, 199, bairro de Santo Amaro, em São Paulo). A detenção foi notada pelos vizinhos que protestaram contra o ato. Para eles quem estava sendo levado era o aposentado Manoel de Sousa Gomes.

Em 7 de fevereiro do mesmo ano, sua esposa enviou telegrama ao ministro da Justiça e, no dia 18 daquele mês, escreveu ao presidente Ernesto Geisel solicitando informações sobre o paradeiro de Elson. Em seguida, no dia 1º de março, foi publicada no jornal O Estado de S.Paulo uma nota assinada por sua esposa, descrevendo como ocorreu o seu desaparecimento.

Nos arquivos oriundos do DOPS do Paraná foi encontrado o Pedido da Busca nº 79-E/2-75, do II Exército, datado de 7 de abril de 1975. Nele consta: “no dia 15 jan. 75 o 11º DP registrou a ocorrência sobre ‘Manoel de Sousa Gomes’, conforme BO nº 315/75, cópia anexa [não foi encontrada a referida cópia]”. Mais adiante, o documento afirma: Na possibilidade de vir a ser preso em função das prisões já efetuadas pelos Órgãos de Segurança Interna, evadiu-se de sua residência, às pressas, sendo levado por elementos do partido, conforme testemunhas. […] Aglaé de Souza Costa, ao ter ciência do “desaparecimento” de seu marido, em vez de procurar as autoridades da Segurança Interna, logo de imediato, como tem ocorrido com outras famílias de presos, recorre sim a Aldo Lins e Silva que a orientou no sentido de: 1. Procurar as seguintes autoridades: Ministro da Justiça, Presidente da República, Cardeal Arcebispo de São Paulo; 2. Escrever cartas para: Jornal do Brasil e Folha da Tarde.

Essas atitudes estranhas levam a crer que procura-se fazer exploração política desse “desaparecimento” configurada na campanha desencadeada no sentido de denegrir as autoridades à opinião pública interna e externa.”

Sem o reconhecimento do sequestro e assassinato por parte do Estado, os familiares de Elson conseguiram, anos depois um atestado de morte presumida.

Em 1992, Marival Dias Chaves do canto, ex-sargento do DOI-CODI/SP, concedeu entrevista à revista Veja esclarecendo as circunstancias das torturas e mortes de diversos dirigentes do PCB durante a Operação Radar (ofensiva do Exército, iniciada em 1973, que buscou dizimar o PCB). Sobre Elson ele afirmou: “Outro que está no rio [na cidade de Avaré (SP)] é Elson Costa, assassinado em 1975. […] Na casa de Itapevi, foi interrogado durante vinte dias e submetido a todo tipo de tortura e barbaridade. Seu corpo foi queimado. Banharam-no com álcool e tocaram fogo. Depois, Elson ainda recebeu a injeção para matar cavalo.”

Em 1993, no relatório do Ministério do Exército encaminhado ao ministro da Justiça, Maurício Corrêa foi afirmado que: “no dia 26 de fevereiro de 1975, seu irmão Oswaldo Costa esteve no QG do II Exército para informar que o mesmo usava o nome falso de Manoel de Sousa Gomes e que teria sido levado pelos ocupantes de dois veículos tipo “Veraneio”, no dia 16 de janeiro de 1975. Segundo ele, o fato teria sido testemunhado pelo proprietário de um bar e noticiado pelos jornais como sendo o seqüestro de um rico comerciante. A ocorrência teria sido registrada no 11° DP, conforme BO 315/75 e tendo ocorrido na rua Timbiras, 199, em Santo Amaro (SP).”

No livro A Ditadura Encurralada o pesquisador Elio Gaspari afirma que: “No dia 13 de janeiro o CIE estourou a capa de proteção do PCB e localizou a gráfica clandestina onde se imprimia o jornal Voz Operária, no subúrbio carioca. Ela funcionava num subterrâneo, num sítio. Chegava-se à impressora por um alçapão existente no fundo de uma caixa-d’água, que era esvaziada para que os trabalhadores descessem. A Voz submergira em 1964, mas reaparecera um ano depois, circulando mensalmente. Com a gráfica, sumiu mais um pedaço da cúpula do Partidão. Um dos responsáveis pelas máquinas, Elson Costa, desapareceu no dia 14 [sic] de janeiro. […] Segundo um sargento do DOI, mataram-no numa casa do CIE, na periferia de São Paulo.”

A revista IstoÉ, de 31 de março de 2004, publicou matéria com o seguinte teor: “ Comandado pelo chefe do DOI (Destacamento de Operações Internas) de São Paulo, coronel Aldir dos Santos Maciel, o “doutor Silva”, um grupo ultra-secreto recebeu a missão de prender e executar os membros do Comitê Central do PCB, sem deixar pistas. Os assassinatos ocorreram em chácaras clandestinas, para facilitar a ocultação dos cadáveres. Os demais sobreviventes eram encaminhados pelo comando do II Exército aos delegados do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) José Francisco Setta e Alcides Singillo. Após serem torturados, nas dependências do órgão na rua Tutóia, em São Paulo, os militantes eram obrigados a prestar declarações de próprio punho sobre suas atividades. Dentro dessa estratégia se enquadram os casos do jornalista Vladimir Herzog e do operário Manoel Fiel Filho. Mas, brutalmente torturados, eles acabaram morrendo. Apelidada de “Operação Radar”, a caça resultou na morte de 11 membros do Comitê Central. Além de destruir as gráficas clandestinas do partido, a repressão desmantelou seus diretórios nos estados, em operações que prenderam 679 pessoas.”

Em maio 2012, sua sobrinha Eu, Maria Helena Soares de Souza deu início a uma campanha nas redes sociais objetivando “sensibilizar a Comissão da Verdade para esclarecer a morte de meu tio”. Na ocasião ele escreveu sobre a atuação política de seu tio: “Ele foi um pacifista, era contra a violência e a favor de uma revolução a partir de ideais comunistas, aprendido e compreendido por ter sido militante do Partido Comunista (PCB) desde os 17 anos, até os 61 anos, idade que tinha ao desaparecer de sua casa em 14 de janeiro de 1974.”

Seu nome consta da lista de desaparecidos políticos do anexo I, da lei 9.140/95. Seu caso foi protocolado com o número 031/96, na CEMDP.

A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo dedicou a sua 15ª audiência pública (Realizada em 28 de março de 2013) à “oitiva de depoimentos sobre os casos de David Capistrano, Élson Costa, Hiram de Lima Pereira, João Massena Melo, José Montenegro de Lima, José Roman, Luiz Inácio Maranhão Filho, Nestor Vera, Walter de Souza Ribeiro, militantes do Partido Comunista”

Nessa ocasião os familiares tiveram oportunidade de traçar um perfil da militância de Elson, bem como fornecer um histórico das tentativas de localizar Elson, bem como significativos indícios de seu assassinato. Vale reproduzir os dados trazidos por seu sobrinho José Miguel:

“A viúva e irmãos procuraram todos os meios possíveis, seja na interpelação de autoridades, seja através do recurso a pessoas que eventualmente poderiam informar. Nós tínhamos um amigo da família, também do Triângulo Mineiro, chamado Astolfo Araújo, conhecido médico cirurgião, que foi Deputado pela Arena e que tinha ligações com o capelão do Segundo Exército e que teria se mobilizado no sentido de encontrar, localizar o paradeiro de Élson Costa e que a certa altura, nos parece, no final de fevereiro de 75, nos induz, sugere que as buscar sejam abandonadas sem dizer propriamente o que se passou.

Eu, que sou amigo de uma das filhas de Calim Eid, braço direito de Paulo Maluf, e prezo muito essa minha amiga, ela me ajudou perguntando ao pai sobre a possibilidade dessa localização. A resposta que nos veio foi, em um primeiro momento, animadora. Que ele tinha sido localizado, que tinha sido preso e que seria localizado. Depois eu recebi um telefonema pessoal de Calim Eid dizendo que tinha sido um rebate falso, um engano, que na verdade ele não estava preso como se pensava. Eu interpreto também esse duplo movimento para o momento de afirmação e depois de desconfirmação como um indício desta prisão e desaparecimento, sumiço e morte durante esse período.

Quero dizer também que, no mesmo ano de 1975, eu, que trabalhava como editor assistente de cultura do Jornal Movimento, recebemos, recebeu-se na redação do jornal informações, que nunca foram publicadas, era um jornal censurado, evidentemente, informações que coincidem totalmente com essas do depoimento do Ex-Sargento Marival muitos anos depois. Nos mesmos termos de tortura bárbara, corpo queimado em álcool, injeção para matar cavalo e o corpo atirado ao Rio. Portanto, este também eu considero um indício, digamos, confirmatório dessa história tal como está sendo contada, e que esperamos que justamente se possa avançar no entendimento desse processo ou dessa etapa terminal desse processo de luta armada que se deu aqui, no caso, como eu disse, com organizações que não propriamente tinham aderido à luta armada.”

Como se vê, essas informações corroborara a verossimilhança das declarações dadas pelo ex-sargento do Exército Marival Dias Chaves do Canto frente às praticas de violações de direitos humanos por partes dos agentes de estado em casos de militantes do PCB. Os depoimentos lá colhidos também fortalecem as evidências de que o corpo de Elson foi ocultado sendo atirado à represa de Avaré.

Fontes investigadas:

AGÊNCIA Maurício Tragtenberg. Para purificar a memória: sobre o esclarecimento da morte de Elson Costa. Disponível em: http://agemt.org/?p=2076. Acesso em 26 de junho de 2014.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Direito à verdade e à memória: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos / Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007.

COMISSÂO de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; IEVE – Institutos de Estudos sobre a Violência do Estado. Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil (1964-1985). 2ª Edição revista, ampliada e atualizada. São Paulo: Imprensa Oficial. 2009.

COMISSÃO da Verdade do Estado de São Paulo: 15ª Audiência Pública sobre os casos de David Capistrano, Élson Costa, Hiram de Lima Pereira, João Massena Melo, José Montenegro de Lima, José Roman, Luiz Inácio Maranhão Filho, Nestor Vera, Walter de Souza Ribeiro, militantes do Partido Comunista Brasileiro, realizada no dia 28/02/2013.

1. Documentação principal

2. Prova pericial e documental (inclusive fotos e vídeos) sobre a morte/desaparecimento

3. Testemunhos sobre a prisão, morte/desaparecimento

4. Depoimento de agentes da repressão sobre a morte/desaparecimento

OBS: Em anexo cópias de todos os documentos reunidos pela Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos e Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”
 

Conclusão: Elson Costa foi morto sob tortura pelos agentes do DOI-Codi do II Exército de São Paulo.  Ele é considerado desaparecido político, por não ter sido entregue os restos mortais aos seus familiares, não permitindo o seu sepultamento até os dias de hoje. Conforme o exposto no parágrafo 103 da Sentença da Corte Interamericana no Caso Gomes Lund e outros: “adicionalmente, no Direito Internacional, a jurisprudência deste Tribunal foi precursora da consolidação de uma perspectiva abrangente da gravidade e do caráter continuado ou permanente da figura do desaparecimento forçado de pessoas, na qual o ato de desaparecimento e sua execução se iniciam com a privação da liberdade da pessoa e a subseqüente falta de informação sobre seu destino, e permanece enquanto não se conheça o paradeiro da pessoa desaparecida e se determine com certeza sua identidade (...)”.

No parágrafo 110 do mesmo documento é mencionado que: “(...) pode-se concluir que os atos que constituem o desaparecimento forçado têm caráter permanente e que suas conseqüências acarretam uma pluriofensividade aos direitos das pessoas reconhecidos na Convenção Americana, enquanto não se conheça o paradeiro da vítima ou se encontrem seus restos, motivo pelo qual os Estados têm o dever correlato de investigar e, eventualmente, punir os responsáveis, conforme as obrigações decorrentes da Convenção Americana”.  (Sentença da Corte Interamericana, p. 38 e 41, publicação da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo).

Recomendações: Retificação do Atestado de Óbito; Convocação do coronel Audir Santos Maciel e os demais agentes públicos citados nesse relatório para oitiva; Elaboração de parecer técnico verificando a possibilidade e viabilidade de realização de nova perícia no local da provável ocultação do cadáver.

Que o Estado brasileiro reconheça e declare a condição de anistiado político de Elson Costa, pedindo oficialmente perdão pelos atos de exceção e violações de direitos humanos que foram praticados contra esse desaparecido político.