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TOMO I

Tomo IV

RELATÓRIO SOBRE OS CASOS DE TORTURA E MORTE DE IMIGRANTES
JAPONESES – 1946 E 1947 NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013
Cela - Pavilhão dos japoneses . 1947 - Ilha de Anchieta . Leitura de livros


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No dia 10 de outubro de 2013, a 83ª Audiência Pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” tratou dos casos de torturas e mortes de imigrantes japoneses no Brasil em 1946 e 1947, na Assembleia Legislativa, Auditório Paulo Kobayashi. A partir das denúncias apresentadas no documentário “Yami no Ichinichi – O Crime que abalou a Colônia Japonesa no Brasil”, do diretor Mario Jun Okuhara, os casos “Jovem Fukuo Ikeda” e “Os 172 da Ilha de Anchieta” foram revelados com a oitiva de testemunhas, após 12 anos de pesquisa.

RELATÓRIO SOBRE A MORTE DO PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
Foto: Governo do Brasil: Galeria de Presidêntes


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I. O “Caso JK” e a necessidade de sua elucidação para a efetivação do Direito à Memória Nacional e à Verdade no Brasil: relato documental das tentativas frustradas de dialogar com a Comissão Nacional da Verdade – CNV e o bloqueio à produção probatória

II. Análise técnica do posicionamento da Comissão Nacional da Verdade – CNV no “Caso JK”: investigação e conclusão com baixa qualidade técnica

III. Eixos de investigação: o “Caso JK” e a obrigatoriedade legal de investigação ampla, contextualizada e detalhada

IV. Pareceres jurídicos sobre o “Caso JK”

V. Síntese conclusiva dos eixos de investigação sobre o “Caso JK”

VI. Declaração da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” sobre a morte do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira

VII. Providências e recomendações: políticas públicas eficazes para a concretização do direito à Memória Nacional e à Verdade

Relatório de atividades do grupo
de trabalho sobre a repressão no campo
no estado de são paulo, 1946-1988.


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Contextualização geo-histórica das violações no campo no período 1946-1988 / Região Administrativa de Araçatuba / Região Administrativa de Bauru / Região Administrativa de Campinas / Região Administrativa de Marília / Região Administrativa de Presidente Prudente / Região Administrativa de Registro / Região Administrativa de Ribeirão Preto / Região Administrativa de São José dos Campos / Região Administrativa de São José do Rio Preto / Região Administrativa de Sorocaba /


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Arquivos levantados pela Comissão da Verdade


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mortos e
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