Tomo I

Em outubro de 1975, os presos políticos do Presídio da Justiça Militar Federal enviaram uma longa carta (também guardada no Arquivo Público do Estado de São Paulo) ao então presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o civilista Caio Mário da Silva Pereira, que havia declarado para a imprensa que não tinha conhecimento de casos concretos de prisões irregulares e de arbitrariedades policiais. Esta página é um resumo. faça o download do capítulo completo

Tratava-se do começo do governo Geisel, época em que persistiam os assassinatos de opositores políticos. Os presos dirigiram-se à OAB na condição de sobreviventes da estrutura da repressão: “[...] todos passamos pelos órgãos repressivos e por suas câmaras de torturas. Submetidos às mais diversas formas de sevícias, ainda fomos testemunhas do assassinato de muitos presos políticos, como nós também vítimas de violência militar-policial. Não é força de expressão, portanto, dizer-se que somos sobreviventes.” Nessa condição, fizeram uma pormenorizada denúncia dos mecanismos de tortura, dos agentes da repressão, das irregularidades jurídicas, e de casos emblemáticos de vítimas da ditadura.

Os presos lograram escrever a denúncia nos momentos em que não sofriam vigilância: “’Usei uma caneta com ponta bem fininha, a gente usava a ponta 0,1 milímetro para escrever e escondíamos os escritos embaixo dos colchões’, explicou o ex-preso político Gilberto Luciano Beloque.”.

Mal terminaram a carta, Herzog foi assassinado; houve tempo, no entanto, de mencioná-lo em um adendo. A carta foi retirada do Presídio de Barro Branco com auxílio do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que defendia alguns dos autores.

Ela foi apelidada de “Bagulhão” pois, como explicou Manoel Cyrillo de Oliveira Netto (um dos seus signatários), era algo clandestino na cadeia, e de grande porte: “Dentro do linguajar de cadeia, bagulho é quase tudo. [...] ‘Consegui um bagulho sensacional, que coisa maravilhosa, muito bom!’. Então, bagulho é uma coisa ruim, é uma coisa clandestina; tudo era um bagulho. [...] E Bagulhão, bagulhão era uma coisa de mais importância ainda.”.

A carta divide-se em três partes:

Livro "Bagulhão"
(confira a adaptação digital do livro) 1) Descrição dos métodos e instrumentos de tortura comumente utilizados nos órgãos repressivos, e transcrição de nomes de torturadores e demais policiais e militares envolvidos nessa prática no Brasil;

2) Apresentação das irregularidades jurídicas de toda a ordem que são cometidas contra presos políticos e verificadas desde o ato da prisão até a soltura, demonstrando que nem as próprias leis de exceção do regime vigente – de natureza discricionária, violentando os mais comezinhos direitos do homem em pleno século XX — são cumpridas neste país;

3) Narração de casos de presos políticos assassinados ou mutilados em virtude de torturas.Leia a carta completa aqui

Esse orgulho na prática de crimes contra a humanidade foi um dos principais e mais catastróficos legados da ditadura militar no Brasil, razão pela qual uma formação em direitos humanos é necessária para as forças militares e policiais no Brasil, o que já foi objeto de recomendação geral deste Relatório, bem como do Relatório final da Comissão Nacional da Verdade.