/Mortos e Desaparecidos
ORGANIZAÇÃO:
INICIAL DO NOME:
CARLOS EDUARDO PIRES FLEURY
OCORRÊNCIA10 de dezembro de 1971, no Rio de Janeiro
Arquivos
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001 - Foto Vivo de Carlos Eduardo Fleury
Informações: Fotos de Carlos Eduardo Pires Fleury vivo.
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002 - Foto Morto Carlos Eduardo Fleury
Informações: Fotos de Carlos Eduardo Pires Fleury morto.
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003 - Dossiê CEMDP Carlos Eduardo Fleury
Informações: Dossiê para a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos sobre Carlos Eduardo Pires Fleury.
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004 - Dossiê CEMDP Carlos Eduardo Fleury
Informações: Dossiê para a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.
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006 - Prontuário DOPS Carlos Eduardo Fleury
Informações: Prontuário DOPS-SP de Carlos Eduardo Pires Fleury.
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007 - Interrogatório DOPS Carlos Eduardo Fleury
Informações: Auto de qualificação e interrogatório no DOPS-SP de Carlos Eduardo Pires Fleury.
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008 - Jornal Carlos Eduardo Fleury
Informações: Cópia de matéria do jornal Folha da Tarde na época do assassinato.
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009 - Elementos Banidos Carlos Eduardo Fleury
Informações: Elementos banidos do território nacional pelo Decreto nº 66.716 de 15 de junho de 1970.
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010 - Matéria Banidos Carlos Eduardo Fleury
Informações: Cópia de página do jornal O Diário da Noite com o título: “Os presos exigidos em troca do embaixador”.
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011 - Prontuário DOPS Derex Carlos Eduardo Fleury
Informações: Prontuário nº 9876 correspondente a Carlos Eduardo Pires Fleury.
RELATO DO CASO
Nasceu em 5 de janeiro de 1945, em São Paulo (SP), filho de Hermano Pires Fleury Jr. e Maria Helena Dias Fleury. Morto em 10 de dezembro de 1971. Militante do Movimento de Libertação Popular (Molipo).
Era estudante de Filosofia da USP e do curso de Direito da PUC.
Era subcomandante do Grupo Tático Armado da ALN quando foi preso em 30 de setembro de 1969. Levado para a Oban foi torturado por vários dias, chegando a ter uma parada cardíaca. Ao ser transferido para o Presídio Tiradentes, denunciou as torturas sofridas por ele e seus companheiros na prisão em uma carta dirigida ao ministro interino da Justiça e seu antigo professor da Faculdade de Direito, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, redigida em janeiro de 1970. Denunciou também que Virgílio Gomes da Silva, dado como desaparecido, fora assassinado sob tortura na antevéspera de seu próprio suplício, descrito em seu depoimento:
“Não vou enumerar exatamente o que sofri momento a momento, vou dar alguns exemplos dos métodos de interrogatório que sofri: o pau-de-arara, telefone, choques na cabeça, nos órgãos sexuais e no resto do corpo como o mostram as cicatrizes que tenho até hoje. Os choques que levei no segundo dia de tortura foram de 220 volts [sic] e durante mais de cinco horas seguidas [fiquei] pendurado no pau-de-arara, o que me causou uma parada cardíaca. Quando isto ocorreu estavam chegando, naquele momento, na OBAN, os delegados do DOPS, Tucunduva, Fleury e Raul Ferreira. Foram estas pessoas que me fizeram voltar à vida, através de massagem no coração, fricção com álcool pelo corpo, etc., pois o pessoal da OBAN deu-me como clinicamente morto. Esta sessão […] foi precedida por uma tarde de agressões e choques na cadeira do dragão, além de ter ficado na noite anterior das 22h30 até 6h30 da manhã deste dia no pau-de-arara levando choques”.
Carlos Eduardo tentou o suicídio, inventando um encontro na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, onde entrou em uma loja, apossou-se de uma tesoura e a enfiou no peito, mas não morreu. Levado para o Hospital das Clínicas recuperou-se e, conforme denuncia na carta, apesar de seu estado físico depois de ter passado por tudo isso, voltou ao pau-de-arara e à cadeira do dragão.
Banido do Brasil, em junho de 1970, junto com outros 39 presos políticos, em troca do embaixador alemão no Brasil, Von Holleben, seqüestrado em ação organizada pela ALN e pela VPR. Carlos Eduardo foi para a Argélia e, em seguida, dirigiu-se para Cuba, onde realizou treinamento de guerrilha. Voltou ao país clandestinamente em 1971, engajado no Molipo, sendo morto em 10 de dezembro do mesmo ano.
A necropsia afirma que teria sido “[…] encontrado morto no interior de um veículo com um tiro”. Seu óbito foi registrado no IML/RJ com o nome de Nelson Meirelles Riedel, pela guia 235, da 23ª DP.
A nota oficial divulgada pelos órgãos de segurança afirma que a morte de Carlos Eduardo ocorreu em decorrência de tiroteio na praça Avaí, nas proximidades do Méier, na cidade do Rio de Janeiro, após tentar abandonar o carro em que fora abordado pelos agentes, por volta de 3h30min da madrugada.
O registro de ocorrência nº 3.220 da 23ª DP, de 10 de dezembro de 1971, informa:
“Às 04:50 h recebi comunicação do DOPS de que o Comissário Eduardo Rodrigues daquela dependência encontrava-se na Pça. Avaí onde ocorreu algo de anormal e solicitou meu comparecimento. Rumei para o local em companhia do Del. Dias e do Escrivão Mendonça. Lá chegando o Comissário Eduardo cientificou-nos de que cerca das 03:30 h passando nas proximidades da Pça. Avaí, em serviço normal de ronda do DOPS ouviu disparos de arma de fogo na direção daquele logradouro, rumando para lá com os policiais integrantes da equipe. No local encontrava-se um automóvel marca Dodge Dart, cor verde, placa CB4495-GB, em cujo interior, no banco traseiro, do lado direito, jazia o cadáver de homem de cor branca, aproximadamente 27 anos, trajando calça tipo “Lee”, de cor bege, camiseta de cor branca, com diversas perfurações produzidas por projéteis de arma de fogo. O veículo estava com as quatro portas abertas e metralhado nos quatro lados. No local já se encontrava o perito do IC, Benedito, solicitado que fora pelas autoridades acima referidas que também já solicitaram o rabecão e o reboque para o veículo. Assim sendo, a pedido daquela autoridade expedi a guia nº 235/71 para o IML e guia de remoção do veículo para a G2 ficando o mesmo a disposição do DOPS”.
Examinando o laudo de necropsia e as fotografias da perícia de local, percebe-se que Carlos Eduardo tinha marcas de algemas nos pulsos, o que confirma sua prisão e derruba a versão oficial. Dos 12 tiros que recebeu, a direção de todos é de frente para trás, o que dificilmente corresponderia aos ferimentos de alguém que estivesse em um banco traseiro do automóvel metralhado dos quatro lados. Além disso, o laudo é acompanhado de gráficos dos orifícios de entrada e saída: ele recebeu um tiro no púbis e dois no pênis, e não há hipótese de que possam ter sido desferidos no local onde, diz a versão oficial, seu corpo foi encontrado.
A perícia informa que “[…] a busca papiloscópica tornou-se impraticável face a ausência de dígitos papilares com propriedades permissíveis a tal pesquisa”. O que teria ocorrido com as mãos de Carlos Eduardo que não teria permitido o exame papiloscópico? A resposta a tal questionamento não é dada no laudo pericial, que não declina o motivo pelo qual o exame não ocorreu, o que pode indicar uma tentativa de ocultamento das circunstâncias da morte de Carlos Eduardo Pires Fleury.
Os jornais O Dia e O Globo, de 11 de dezembro de 1971, divulgaram a sua morte reproduzindo a nota oficial dos órgãos de segurança, chamando a atenção para a circunstância de tal fato ter ocorrido exatamente no “mesmo local onde, há tempos, uma viatura policial foi incendiada e seus patrulheiros algemados”. Outros jornais do mesmo dia, como O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil apenas divulgaram a nota oficial.
Na CEMDP, o relator Nilmário Miranda concluiu pelo deferimento do caso, que foi aprovado por unanimidade em 18 de março de 1996, sendo o processo julgado sob o número 168/96.
Fontes investigadas:
Conclusões da CEMDP; Dossiê Ditadura – Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil – 1964-1985, IEVE
IDENTIFICAÇÃO DOS AUTORES DA MORTE\DESAPARECIMENTO
Órgão / Período |
Nome |
Função |
conduta |
Vivo/data do óbito |
Observações |
DOPS/RJ |
Eduardo Rodrigues |
Comissário |
Participação no sequestro e assassinato |
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Dossiê, p. 295 |
DOPS/RJ |
Dias |
Delegado |
Participação no sequestro e assassinato |
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Dossiê, p. 295 |
DOPS/RJ |
Mendonça |
escrivão |
Participação no sequestro e assassinato |
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Dossiê, p. 295 |
Instituto de Criminalística (IC/RJ) |
Benedito |
Perito |
Participação no sequestro e assassinato |
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Dossiê, p. 295 |
DOCUMENTOS CONSULTADOS
- Documentação principal
Identificação do documento |
Órgão da repressão |
Observações |
Anexo |
Foto vivo |
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001-foto-vivo.pdf |
Prontuário nº 9876 correspondente a Carlos Eduardo Pires Fleury |
DOPS/DEREX |
Acessado no site do Arquivo Público Mineiro |
011-prontuario-dops-derex.pdf |
Cópia de página do jornal O Diário da Noite com o título: “Os presos exigidos em troca do embaixador” |
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010-materia-banidos.pdf |
Elementos banidos do território nacional pelo Decreto nº 66.716 de 15 de junho de 1970 |
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Consta o nome de Carlos Eduardo Pires Fleury como um dos banidos do território nacional |
009-elementos-banidos.pdf |
Dossiê para a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos |
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Documento encaminhado à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos por Iara Xavier Pereira e Criméia Alice Schmidt de Almeida em 07/03/1996 |
003-dossie-cemdp.pdf e 004-dossie-cemdp.pdf |
Certidão de óbito |
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Falecido no dia 10/12/1971 na Praça Avaí, nº 11. Causa da morte: ferimento transfixantes do tórax e do abdômen. O declarante foi Francisco Dejard Mendonça Netto. |
003-dossie-cemdp.pdf (página 10 do anexo) |
Prontuário DOPS |
DOPS/SP |
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006-prontuario-dops.pdf |
Auto de qualificação e interrogatório |
DOPS/SP |
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007-interrogatorio-dops.pdf |
Cópia de matéria do jornal da época do assassinato |
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“Tiroteio: outro chefe do terror caiu morto” – Folha da Tarde |
008-jornal.pdf |
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2. Prova pericial e documental (inclusive fotos e vídeos) sobre a morte/desaparecimento
Documento |
Fonte |
Observação |
Anexo |
Foto morto |
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002-foto-morto.pdf |
Auto de exame cadavérico |
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003-dossie-cemdp.pdf (páginas 33-38 do anexo)
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3. Testemunhos sobre a prisão, morte/desaparecimento
Nome |
Relação com o morto / desaparecido |
Informação |
Fonte |
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4. Depoimento de agentes da repressão sobre a morte/desaparecimento
Nome |
Órgão / Função |
Informação |
Fonte com referências |
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OBS: Em anexo cópias de todos os documentos reunidos pela Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos e Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES PARA O CASO
Conclusão: Carlos Eduardo Pires Fleury foi morto sob tortura sob responsabilidade estatal, tendo sido reconhecido como morto por meio da Lei 9.140/95, com relatoria de Nilmário Miranda, sendo deferido por unanimidade, em 18 de março de 1996 (Processo 168/96). É necessário apurar os agentes envolvidos na prisão e morte de Carlos Eduardo Pires Fleury.
Recomendações: Retificação do Atestado de Óbito; apurar a responsabilidade dos agentes de Estado; que o Estado brasileiro reconheça e declare a condição de anistiado político de Carlos Eduardo Pires Fleury, pedindo oficialmente perdão pelos atos de exceção e violações de direitos humanos que foram praticados contra esse morto.