Mineiro de Belo Horizonte, Pedro fez o 1º e o 2º graus no Colégio Anchieta, naquela capital.

Foi um filho e um irmão muito amigo, amoroso e alegre. Perto ou longe, participava intensamente da vida da família e tratava as três irmãs, Ângela, Eliana Maria e Diana

Maria, com um carinho incomum. Gostava muito de cantar e fazia serenatas com os seus amigos, inclusive para as próprias irmãs. Duas eram as músicas de sua preferência, as que mais marcaram sua irmã Eliana: Perfídia e Relógio.

Era uma pessoa tranqüila e muito querida por seus inúmeros amigos: Fredinho Silésio,

Leonardo Andrade, Didiu e muitos outros.

Pedro trabalhou no antigo Banco Hipotecário, hoje Banco do Estado de Minas Gerais e, quando foi transferido para São Paulo (SP), em 1967, lá terminou seus estudos, fazendo também um curso de inglês. Estudante universitário, Pedro participou ativamente do movimento estudantil na capital paulista.

Retornou a Belo Horizonte em 1969, onde já era procurado. Pedro Alexandrino passou

o Natal de 1969 com a família, almoçando com todos na casa dos avós.

Foi preso em dezembro do mesmo ano, na casa de sua irmã Ângela, no bairro Gutierrez, para onde foi quando se sentiu seguido e ameaçado. Ainda no interior da casa de Ângela, que se encontrava no trabalho, levou coronhadas na cabeça e pontapés, foi colocado nu e espancado na frente de suas duas sobrinhas, de 3 e 4 anos de idade.

Levado para o DOPS/MG foi torturado com choques elétricos, pau-de-arara, palmatória, simulação de enforcamento e outras atrocidades.

Quando foi solto, estava surdo de um ouvido e o outro se encontrava em estado lastimável. Logo depois, mudou-se para o Sudeste do Pará, em uma região próxima ao rio Araguaia.

Pedrinho – como era carinhosamente chamado pela família – ou Peri, como era chamado pelos companheiros, ao transferir-se para lá, foi residir na região do rio Gameleira.

A partir desse período, a família não teve mais paz: a casa onde moravam era freqüentemente invadida por policiais à procura de Pedro Alexandrino. Sua mãe, Diana, não suportando as constantes violências, resolveu mudar-se para o Rio de Janeiro, para tentar descobrir o paradeiro de seu filho. Procurou por ele com o casal Edgar e Cirene (hoje falecidos), que buscavam notícias de dois filhos e uma nora, também desaparecidos na Guerrilha do Araguaia (Elmo Corrêa, Maria Célia Corrêa e Telma Regina Cordeiro Corrêa). Entraram em contato com entidades de direitos humanos, em São Paulo, Brasília e Genebra (Suíça), com a Comissão Justiça e Paz do Rio de Janeiro, a Associação Americana de Juristas, a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, Grupos Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Goiás e com o Instituto Médico Legal de Minas Gerais.

Nessa ocasião, a família soube que ele tinha uma namorada, Tuca (Luisa Augusta Garlippe, também desaparecida em junho de 1974), enfermeira do Hospital das Clínicas de São Paulo e que havia ido com ele para o Pará.

As cartas escritas por Pedro Alexandrino para a família eram extremamente afetivas e

carinhosas. As saudades eram sempre imensas e a vontade de poder abraçar, beijar, sorrir e cantar com as irmãs era seu cuidado constante. Sempre se colocava como um grande amigo e companheiro delas, para o que viessem a precisar algum dia.

Perguntava pelos sobrinhos, queria notícias de todos. De seus projetos pessoais e de sua vida, pouco falava. Mas falava de sua caminhada, de seu compromisso com o povo brasileiro, do significado da luta política, da importância da honestidade, da seriedade, do crescimento interior, de atitudes decentes e até da vontade de ter um filho um dia. Dizia em uma das cartas: “Tudo do amanhã está sempre no campo das possibilidades, é de hoje que temos a certeza, é hoje que criamos as condições objetivas para o amanhã”.

De acordo com o Relatório Arroyo, documento escrito pelo dirigente do PCdoB Ângelo

Arroyo, que escapou do cerco militar à região da guerrilha no início de 1974, em 30 de dezembro de 1973 Pedro estava vivo.

O relatório do Ministério da Marinha encaminhado ao ministro da Justiça, Maurício Corrêa, em 1993, afirma que “[…] foi morto em 4 de agosto de 1974, em Xambioá”. O relatório do Ministério do Exército afirma que Pedro Alexandrino Oliveira Filho participou da Guerrilha do Araguaia, usando os codinomes de Moisés, Chico e Peri, sem esclarecer sobre o seu paradeiro.

No Livro do jornalista Leonencio Nossa, “Mata! O Major Curió e as guerrilhas no Araguaia”, temos: “Pedro Alexandrino, o Peri, perdera os reflexos, cambaleava na mata próxima de São Geraldo. A garrucha não funcionava mais. Paraquedistas o encontraram na selva. O guerrilheiro mineiro foi executado com tiro na cabeça. O tenente-coronel Léo Frederico Cinelli, que tudo anotava naqueles dias finais de combate, nada publicou sobre a morte do jovem de 27 anos, companheiro de Tuca” (p. 212).

Em matéria do jornal O Estado de S. Paulo, de 4 de março de 2004, temos as seguintes informações sobre Pedro Alexandrino:

“Dois corpos crivados de balas foram despejados na pista. Sem camisa, vestiam bermudas jeans desfiadas, presas com cintos de couro. Um deles estava descalço, o outro usava tênis Topa Tudo. Foram chutados pelos militares. Um soldado pegou o facão e abriu um buraco no peito de um dos mortos. “Tem gordura aí?”, zombou.

O cadáver com o peito aberto a facão era do guerrilheiro Peri, de 27 anos, disfarce do bancário Pedro Alexandrino de Oliveira Filho. O outro era de Batista, um dos poucos camponeses que os membros do PC do B conseguiram cooptar para a luta. Os dois foram mortos juntos. Batista, conforme relatos de agricultores da região, foi preso com a guerrilheira Áurea [Áurea Eliza Pereira Valadão] perto da casa de uma camponesa amiga. O soldado Antônio Fonseca e um colega foram escalados para sepultar os corpos numa cova dentro da base. Eles já estavam duros, conta. Fonseca pegou Peri pelos cabelos, levantou-o e jogou-o nas costas. O colega fez o mesmo com Batista. Ambos foram largados no mesmo buraco, um por cima do outro. Para cobrir os corpos foi usado um pano com listras vermelhas e brancas. Um camponês que estava preso na base encheu a cova de terra.”

Em abril de 1995, durante um debate no Center for Strategic International Studies, em

Washington, o então presidente Fernando Henrique Cardoso foi interpelado publicamente pela irmã de Pedro Alexandrino, a professora Ângela de Oliveira Harkavy, da George Mason University, sobre o destino de seu irmão e dos demais desaparecidos políticos. O presidente lhe respondeu não dispor das informações naquele momento, mas prometeu procurá-la para responder aos familiares dos desaparecidos, que ainda não foram informados.

Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil pela desaparição de 62 pessoas na região do Araguaia no caso Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) VS. Brasil, dentre elas está Pedro Alexandrino. A sentença obriga o Estado Brasileiro a investigar os fatos, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis e de determinar o paradeiro das vítimas.

Seu nome consta da lista de desaparecidos políticos do anexo I da lei 9.140/95. Na CEMDP, o caso de Pedro foi protocolado com o número 112/96.

Em carta conjunta escrita por Diana Piló Oliveira e Carmen Navarro Rivas, mães de Pedro Alexandrino Oliveira Filho e Hélio Luiz Navarro de Magalhães (também desaparecido em março de 1974), respectivamente, elas pedem à CEMDP não o pagamento de indenização previsto em lei, mas que as autoridades dêem notícias que possam esclarecer o mistério que envolve o desaparecimento de seus filhos e, se estiverem mortos, a localização de seus restos mortais.

Em sua homenagem, as cidades de Belo Horizonte e Campinas deram seu nome a ruas situadas nos bairros Braúnas e Vila Esperança, respectivamente.

Fontes investigadas:

Conclusões da CEMDP; Dossiê Ditadura – Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil – 1964-1985, IEVE; Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Contribuição da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo: 31ª audiência pública sobre os casos dos guerrilheiros desaparecidos no Araguaia, nascidos em São Paulo ou que tiveram atuação política principalmente nesse Estado: Antonio Guilherme Ribeiro Ribas, Gilberto Olimpio Maria, Miguel Pereira dos Santos, Manoel José Nurchis, Orlando Momente, Cilon da Cunha Brum, Pedro Alexandrino Oliveira Filho, Jaime Petit da Silva, Lucio Petit da Silva, realizada no dia 12/04/2013; Operação Araguaia: os arquivos secretos da Guerrilha. 5ª edição Taís Morais e Eumano Silva, 2012, São Paulo; Mata! O Major Curió e as Guerrilhas do Araguaia/ Leonencio Nossa -1ªed. - São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

1. Documentação principal

2. Prova pericial e documental (inclusive fotos e vídeos) sobre a morte/desaparecimento

3. Testemunhos sobre a prisão, morte/desaparecimento

4. Depoimento de agentes da repressão sobre a morte/desaparecimento

OBS: Em anexo cópias de todos os documentos reunidos pela Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos e Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”

Conclusão: Pedro Alexandrino Oliveira Filho é considerado desaparecido político, por não ter sido entregue os restos mortais aos seus familiares, não permitindo o seu sepultamento até os dias de hoje. Conforme o exposto no parágrafo 103 da Sentença da Corte Interamericana no Caso Gomes Lund e outros: “adicionalmente, no Direito Internacional, a jurisprudência deste Tribunal foi precursora da consolidação de uma perspectiva abrangente da gravidade e do caráter continuado ou permanente da figura do desaparecimento forçado de pessoas, na qual o ato de desaparecimento e sua execução se iniciam com a privação da liberdade da pessoa e a subseqüente falta de informação sobre seu destino, e permanece enquanto não se conheça o paradeiro da pessoa desaparecida e se determine com certeza sua identidade (...)”.

No parágrafo 110 do mesmo documento é mencionado que: “(...) pode-se concluir que os atos que constituem o desaparecimento forçado têm caráter permanente e que suas consequências acarretam uma pluriofensividade aos direitos das pessoas reconhecidos na Convenção Americana, enquanto não se conheça o paradeiro da vítima ou se encontrem seus restos, motivo pelo qual os Estados têm o dever correlato de investigar e, eventualmente, punir os responsáveis, conforme as obrigações decorrentes da Convenção Americana”.  (Sentença da Corte Interamericana, p. 38 e 41, publicação da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo).

Recomendações: Investigação das circunstâncias da prisão, morte e desaparecimento de Pedro Alexandrino Oliveira Filho, localização dos seus restos mortais e responsabilização dos agentes da repressão envolvidos no caso, conforme sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que obriga o Estado Brasileiro “a investigar os fatos, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis e de determinar o paradeiro das vítimas”; Retificação e indicação da causa mortis no atestado de óbito; que o Brasil realize um ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional e de pedido oficial de desculpas pelas graves violações de direitos humanos perpetradas contra as vítimas do presente caso, especificamente, pela denegação de justiça, como regulamenta o parágrafo 275 da Sentença da Corte Interamericana.