/Mortos e Desaparecidos
ORGANIZAÇÃO:
INICIAL DO NOME:
GILBERTO OLÍMPIO MARIA
OCORRÊNCIA25 de dezembro de 1973 no Araguaia
Arquivos
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001 - Dossiê CEMDP Gilberto
Informações: Documentos de Gilberto Olimpio Maria encaminhados à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos por Igor Grabois Olímpio, seu filho.
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002 - Dossiê CEMDP Ficha Dados Físicos Gilberto
Informações: Ficha de dados físicos de Gilberto Olímpio Maria.
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003 - Foto Gilberto Olímpio
Informações: FotoGilberto Olímpio Maria.
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004 - Reportagem Estado SP Grabois Gilberto Olímpio Maria
Informações: Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, veiculada em sua edição de 10 de outubro de 1982. Publicada foto de alguns cadáveres, dois dos quais seriam de Gilberto Olímpio e de Maurício Grabois, que teriam sido mortos em 24 de dezembro de 1973, durante confronto com uma patrulha na região entre Marabá (PA) e Xambioá (GO, atual TO).
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005 - Artigo Cel Alvaro Napalm Gilberto Olimpío Maria
Informações: Relato de Álvaro de Souza Pinheiro, ex-coronel de Infantaria, a respeito das ações anti-guerrilha travadas pelo Exército Brasileiro na Amazônia. Integra a série de artigos "Guerrilha na Amazônia: uma experiência no passado, o presente e o futuro". Publicado originalmente na: Military Review 1º Trim 95 Ed. Português. Republicado no site defesanet.com.br em novembro de 2005, e em março de 2012.
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006 - Audiência Comissão SP n31 Gilberto Olímpio Maria
Informações: 31ª audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo sobre os casos dos guerrilheiros desaparecidos no Araguaia, nascidos em São Paulo ou que tiveram atuação política principalmente nesse Estado: Antonio Guilherme Ribeiro Ribas, Gilberto Olímpio Maria, Miguel Pereira dos Santos, Manoel José Nurchis, Orlando Momente, Cilon da Cunha Brum, Pedro Alexandrino de Oliveira Filho, Jaime Petit da Silva, Lucio Petit da Silva, realizada no dia 12/04/2013.
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007 - Cadeia Comando Araguaia Gilberto Olímpio Maria
Informações: Apresentação "Comando Guerrilha do Araguaia" utilizada na Audiência Pública de Mortos e Desaparecidos na Guerrilha do Araguaia, realizada em 12/08/2014, Brasília-DF.
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Comissão Estadual da Verdade relembra Guerrilha do Araguaia - Parte 1 - 12 de abril de 2013
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Comissão Estadual da Verdade relembra Guerrilha do Araguaia - Parte 2 - 12 de abril de 2013
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Comissão Estadual da Verdade relembra Guerrilha do Araguaia - Parte 3 - 12 de abril de 2013
RELATO DO CASO
Iniciou os estudos em sua terra natal, Mirassol (SP) e mais tarde mudou-se para São Paulo, onde estudou no Colégio Sarmiento. Começou a militância política no PCB e posteriormente se transferiu para o PCdoB. A partir de 1961, durante dois anos, cursou Engenharia na Tchecoslováquia, junto com Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão (desaparecido em abril de 1974 no Araguaia), de quem se tornara amigo. Trabalhou e escreveu no jornal A Classe Operária até abril de 1964, quando passou a viver na clandestinidade.
Em 30 de dezembro de 1964, casou-se com Victória Grabois, em Araraquara (SP). Em
seguida, mudaram-se para Guaratinga (MT). Lá, com Paulo Mendes Rodrigues (desaparecido em 25 de dezembro de 1973) e Osvaldo Orlando da Costa (desaparecido em abril de 1974), tentaram organizar as forças guerrilheiras e a resistência à ditadura junto aos camponeses. Em 1965, foram obrigados a abandonar o trabalho por problemas de segurança. Em 1966, nasceu seu filho Igor. Nesse mesmo ano, viajou para a China, onde realizou treinamento de guerrilha.
Retornando ao Brasil, morou em diversos locais do interior do país, inclusive em Porto Franco (MA) com João Carlos Haas Sobrinho (desaparecido em 1972), com quem se mudou mais tarde para a região de Caianos, localidade próxima ao rio Araguaia, no sudeste de Pará.
Era conhecido como Pedro. Na guerrilha atuava na comissão militar e, posteriormente, foi comandante do Destacamento C com Dinalva Monteiro Teixeira, a Dina (desaparecida em julho de 1974). Com Paulo Mendes Rodrigues e outros companheiros fundou o povoado de São João dos Perdidos, Distrito de Conceição do Araguaia (PA).
Em 1980, os familiares de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia organizaram uma Caravana à região e estiveram no local buscando informações, sendo recebidos com honrarias e carinho, prova da estima que gozavam os guerrilheiros na região.
O Relatório Arroyo, escrito pelo dirigente do PCdoB Ângelo Arroyo, que escapou do cerco militar à região da Guerrilha do Araguaia em 1974, descreveu o massacre do Natal de 1973:
“Quando já estavam a mais ou menos um quilômetro do acampamento, às 11 hs e 25 da manhã (25/12/73), ouviram cerrado tiroteio. Encontraram-se logo depois com Áurea
[Áurea Elisa Pereira Valadão] e Peri [Pedro Alexandrino de Oliveira], que vinham apanhá-los para o acampamento. Os dois afirmaram que o tiroteio tinha sido no rumo do acampamento. Cinco minutos depois do tiroteio, dois helicópteros e um avião começaram a sobrevoar a área onde houvera o tiroteio, e continuaram durante todo o dia nessa operação. Dois helicópteros grandes fizeram duas viagens – da base do Mano Ferreira, a uns cinco ou seis quilômetros, até o local do tiroteio. Tinha-se a impressão de que ou estavam levando mais tropas ou retirando mortos e feridos do local. J. [Ângelo Arroyo] e seus companheiros (eram oito) afastaram-se do local mais ou menos um quilômetro. No dia seguinte, 26 [de dezembro], foram a uma referência para encontro, num local próximo. Aí encontraram os companheiros Osvaldo, Lia [Telma Regina Cordeiro Corrêa], Batista [Uirassu de Assis Batista] e Lauro [Custódio Saraiva]. Osvaldo informou o seguinte: que o grosso da força havia acampado dia 24, mas percebeu que estava perto da estrada. Dia 25, pela manhã, afastaram-se para uns cem metros de onde se achavam, designando alguns companheiros para limpar (camuflar) o local em que estiveram. Os membros da CM [Comissão Militar] e sua guarda ficaram num ponto mais alto do terreno, e os demais ficaram na parte de baixo. Na hora do tiroteio havia 15 companheiros no acampamento: Mário [Maurício Grabois], Paulo, Pedro [Gilberto Olímpio Maria], Joca [Líbero Giancarlo Castiglia], Tuca [Luiza Augusta Garlippe], Dina (com febre) [Dinalva Oliveira Teixeira], Luís (com febre) [Guilherme Gomes Lund], na parte alta; embaixo: Zeca [José Huberto Bronca], Lourival [Elmo Corrêa], Doca [Daniel Callado] e Raul [Antônio Teodoro de Castro] (estavam ralando coco babaçu para comer). Lia e Lauro faziam guarda. Osvaldo e Batista realizavam a camuflagem.”
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, veiculada em sua edição de 10 de outubro de 1982, publicou foto de alguns cadáveres, dois dos quais seriam de Gilberto Olímpio e de Maurício Grabois, que teriam sido mortos em 24 de dezembro de 1973, durante confronto com uma patrulha na região entre Marabá (PA) e Xambioá (GO, atual TO). De acordo com o texto, os corpos teriam sido enterrados no local, face às dificuldades de transporte no interior da selva:
“Maurício Grabois não desapareceu – está morto. Grabois – ou Abel, Chico, Velho ou Velho Mário – foi morto num início de tarde chuvosa da véspera do Natal de 73, em confronto com uma patrulha do Exército, composta de três militares e dois mateiros, durante uma emboscada no interior da selva, entre Marabá e Xambioá. Aos 61 anos, Grabois foi morto atingido por balas de fuzil FAL, ao lado de três companheiros da Comissão Militar da Força Guerrilheira do Araguaia – Forga ou Fogueira […]. Eram eles: Gilberto Olímpio Maria (Pedro Gil), Paulo Henrique Milhomens [Paulo Mendes Rodrigues] e Guilherme Lund (Luiz). Gilberto era genro de Grabois, que também perdeu um filho na guerrilha, André (Zé Carlos).”
O Jornal do Brasil, de 24 de março de 1992, diz:
“O ataque ao acampamento de Grabois no dia de Natal foi, talvez, a maior vitória militar das Forças Armadas durante a guerra suja do Araguaia: uma patrulha com 15 soldados armados com metralhadoras e fuzis, liderada pelo capitão Sebastião de Moura Rodrigues, o Curió, do Centro de Informações do Exército (CIE), conseguiu descobrir o local que Maurício Grabois havia escolhido […] No ataque morreram ainda Paulo Mendes Rodrigues, chefe da Coluna B da guerrilha; Gilberto Olímpio, técnico industrial, casado com a filha de Grabois, e Guilherme Gomes Lund, estudante de arquitetura na Universidade Federal do Rio de Janeiro, na clandestinidade desde 1968. […] O oficial que presenciou a morte de Grabois, porém, garante que houve somente quatro mortes no ataque do dia de Natal de 73. A morte de Gilberto Olímpio, segundo Victória Grabois, foi reconhecida pela juíza da 4ª Vara de Sucessão e Órfãos do Rio de Janeiro a partir da solicitação de um atestado de ausência feita por ela com base na Lei da Anistia, de 1979. Na sentença, a juíza reconhece a morte de Gilberto no dia 25 de dezembro de 1973 com base em foto publicada no jornal O Estado de S. Paulo, onde aparece o corpo de Gilberto ao lado de Maurício Grabois e, também, respaldada no depoimento prestado por ex-guerrilheiros do Araguaia. […]”.
Em entrevista publicada no livro do jornalista Leonencio Nossa, “Mata! O Major Curió e as guerrilhas no Araguaia”, Sebastião Rodrigues de Moura afirmou que na operação do Natal de 1973, ele e sua equipe estava sob comando do major Nilton Cerqueira, o mesmo que havia comandado a Operação Pajussara, que teve como desfecho o assassinato de Carlos Lamarca (p.181-182).
O relatório do Ministério do Exército, encaminhado ao ministro da Justiça, Maurício Corrêa, em 1993, afirma que:
“[…] em matéria do jornal O Estado de S. Paulo, veiculada em sua edição de 10/10/82,
publicou foto de alguns cadáveres, dois dos quais seria o do nominado [Gilberto Olímpio Maria] e o de Maurício Grabois, que teriam sido mortos em 24/12/73, durante confronto com uma patrulha na região entre Marabá (PA) e Xambioá (GO). De acordo com o texto, os corpos teriam sido enterrados no local, face às dificuldades de transporte no interior da selva.”
Relatório do Ministério da Marinha, da mesma época, diz que Gilberto Olímpio Maria, Guilherme Gomes Lund e Maurício Grabois foram mortos em 25 de dezembro de 1973.
O relatório do Ministério da Aeronáutica não faz referência a essas mortes.
Em 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil pela desaparição de 62 pessoas na região do Araguaia no caso Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) VS. Brasil, dentre elas está Gilberto. A sentença obriga o Estado Brasileiro a investigar os fatos, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis e de determinar o paradeiro das vítimas.
A cidade do Rio de Janeiro homenageou Gilberto Olímpio dando o seu nome a uma rua no bairro do Recreio dos Bandeirantes.
O nome do militante consta da lista de desaparecidos políticos do anexo I, da lei 9.140/95. Na CEMDP, seu caso foi protocolado com o número 242/96. Sua anistia política foi requerida por sua Victoria Lavínia Grabois Olimpio à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (processo nº 2008.01.60684)
Fontes investigadas:
Conclusões da CEMDP; Dossiê Ditadura – Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil – 1964-1985, IEVE; Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Contribuição da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo: 31ª audiência pública sobre os casos dos guerrilheiros desaparecidos no Araguaia, nascidos em São Paulo ou que tiveram atuação política principalmente nesse Estado: Antonio Guilherme Ribeiro Ribas, Gilberto Olimpio Maria, Miguel Pereira dos Santos, Manoel José Nurchis, Orlando Momente, Cilon da Cunha Brum, Pedro Alexandrino de Oliveira Filho, Jaime Petit da Silva, Lucio Petit da Silva, realizada no dia 12/04/2013. livro Operação Araguaia: os arquivos secretos da Guerrilha. 5ª edição Taís Morais e Eumano Silva, 2012, São Paulo: Geração Editorial; livro “Mata! O major Curió e as Guerrilhas no Araguaia” / Leonencio Nossa – 1º edição – São Paulo: Companhia das letras, 2012.
IDENTIFICAÇÃO DOS AUTORES DA MORTE\DESAPARECIMENTO
DOCUMENTOS CONSULTADOS
1. Documentação principal
Identificação do documento
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Órgão da repressão
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Observações |
Anexo |
Dossiê para Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) |
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Documento encaminhado à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos por Igor Grabois Olímpio,seu filho, no dia 29/03/1996 |
001-dossie_cemdp.pdf |
Certidão de óbito |
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Declarante Igor Grabois Olímpio “Registro feito de acordo com a Lei nº9140, de 4 de dezembro de 1995, e Aviso nº 11 da Corregedoria Geral da Justiça/RJ” |
001-dossie_cemdp.pdf (p. 6) |
Foto Gilberto Olímpio Maria |
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003-foto_ Gilberto_Olimpio.pdf |
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, veiculada em sua edição de 10 de outubro de 1982 |
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Publicada foto de alguns cadáveres, dois dos quais seriam de Gilberto Olímpio e de Maurício Grabois, que teriam sido mortos em 24 de dezembro de 1973, durante confronto com uma patrulha na região entre Marabá (PA) e Xambioá (GO, atual TO) |
004-reportagem_estado_sp_grabois.pdf |
Artigo escrito pelo general da brigada na reserva, Álvaro de Souza Pinheiro, para a série "Guerrilha na Amazônia: uma experiência no passado, o presente e o futuro" (publicado originalmente na: Military Review 1º Trim 95 Ed Português) |
Estado-Maior das Forças Aramadas |
Informações sobre o uso de bombas napalm durante a Guerrilha do Araguaia “Concepção equivocada nos níveis operacional e tático. O planejamento e a condução das operações inicialmente desencadeadas no "Bico do Papagaio" partiram do pressuposto que as ações de contra-guerrilha a serem executadas seriam aquelas que normalmente são desencadeadas contra forças já no estágio de Exército de Libertação Nacional, to tipo "martelobigorna", "pistão-cilindro", etc. Uma das primeiras operações efetuadas na área foi uma ação de vasculhamento na única serra existente na região, a serra das Andorinhas, que se caracterizava por não ter cobertura vegetal. Após ser bombardeada com napalm pela Força Aérea, a serra foi objeto de uma vigorosa ação de cerco e busca efetuada por um grande efetivo. E o resultado foi nulo porque os guerrilheiros nunca lá estiveram. Por outro lado, no terreno de selva, as patrulhas se deslocavam com um efetivo de pelotão, 35 a 40 homens, pelas trilhas, enquanto os grupos da guerrilha se deslocavam através selva, com um efetivo de 5 a no máximo 10 elementos. Dessa forma as ações iniciais se mostraram extremamente ineficazes.” |
005-artigo_cel_alvaro_napalm.pdf |
Comissão da Verdade do Estado de São Paulo: 31ª audiência pública sobre os casos dos guerrilheiros desaparecidos no Araguaia, nascidos em São Paulo ou que tiveram atuação política principalmente nesse Estado: Antonio Guilherme Ribeiro Ribas, Gilberto Olimpio Maria, Miguel Pereira dos Santos, Manoel José Nurchis, Orlando Momente, Cilon da Cunha Brum, Pedro Alexandrino de Oliveira Filho, Jaime Petit da Silva, Lucio Petit da Silva, realizada no dia 12/04/2013. |
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006-audiencia_comissao_sp_n31.pdf |
Comissão Nacional da Verdade |
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Cadeia de Comando Guerrilha do Araguaia |
007-cadeia_comando_araguaia.pdf |
2. Prova pericial e documental (inclusive fotos e vídeos) sobre a morte/desaparecimento
Documento |
Fonte |
Observações |
Anexo |
Ficha dados físicos Gilberto Plímpio Maria |
Dossiê para Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) |
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002-dossie_cemdp_ficha_dados_fisicos.pdf |
3. Testemunhos sobre a prisão, morte/desaparecimento
Nome |
Relação com o morto / desaparecido |
Informação
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Fonte
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ÂNGELO ARROYO |
Dirigente do Partido Comunista do Brasil |
“Quando já estavam a mais ou menos um quilômetro do acampamento, às 11 hs e 25 da manhã (25/12/73), ouviram cerrado tiroteio. Encontraram-se logo depois com Áurea [Áurea Elisa Pereira Valadão] e Peri [Pedro Alexandrino de Oliveira], que vinham apanhá-los para o acampamento. Os dois afirmaram que o tiroteio tinha sido no rumo do acampamento. Cinco minutos depois do tiroteio, dois helicópteros e um avião começaram a sobrevoar a área onde houvera o tiroteio, e continuaram durante todo o dia nessa operação. Dois helicópteros grandes fizeram duas viagens – da base do Mano Ferreira, a uns cinco ou seis quilômetros, até o local do tiroteio. Tinha-se a impressão de que ou estavam levando mais tropas ou retirando mortos e feridos do local. J. [Ângelo Arroyo] e seus companheiros (eram oito) afastaram-se do local mais ou menos um quilômetro. No dia seguinte, 26 [de dezembro], foram a uma referência para encontro, num local próximo. Aí encontraram os companheiros Osvaldo, Lia [Telma Regina Cordeiro Corrêa], Batista [Uirassu de Assis Batista] e Lauro [Custódio Saraiva]. Osvaldo informou o seguinte: que o grosso da força havia acampado dia 24, mas percebeu que estava perto da estrada. Dia 25, pela manhã, afastaram-se para uns cem metros de onde se achavam, designando alguns companheiros para limpar (camuflar) o local em que estiveram. Os membros da CM [Comissão Militar] e sua guarda ficaram num ponto mais alto do terreno, e os demais ficaram na parte de baixo. Na hora do tiroteio havia 15 companheiros no acampamento: Mário [Maurício Grabois], Paulo, Pedro [Gilberto Olímpio Maria], Joca [Líbero Giancarlo Castiglia], Tuca [Luiza Augusta Garlippe], Dina (com febre) [Dinalva Oliveira Teixeira], Luís (com febre) [Guilherme Gomes Lund], na parte alta; embaixo: Zeca [José Huberto Bronca], Lourival [Elmo Corrêa], Doca [Daniel Callado] e Raul [Antônio Teodoro de Castro] (estavam ralando coco babaçu para comer). Lia e Lauro faziam guarda. Osvaldo e Batista realizavam a camuflagem.”
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Relatório Arroyo (1974) |
4. Depoimento de agentes da repressão sobre a morte/desaparecimento
Nome |
Órgão/Função |
Informação |
Fonte |
PAULO MALHÃES |
Coronel do Exército e agente do Centro de Inteligência do Exército (CIE)
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“a participação durante a Guerrilha do Araguaia, como repórter infiltrado da Presidência, na região, e a posterior atuação na Operação Limpeza que desenterrou e lançou no Rio Araguaia os restos mortais dos guerrilheiros. Para [Paulo] Malhães era ‘apenas um trabalho científico, adquirido em cursos de aperfeiçoamento’. Em suas próprias palavras: ‘Quando o troço virou guerra, guerra mesmo, é que as coisas mudaram. Porque a gente também foi aprender fora, alguma coisa. Aí os perfis das prisões daqui mudaram; a forma de contato com os presos mudaram; surgiu a necessidade de aparelhos; porque - isso foi uma grande lição que eu aprendi - o que causa maior pavor, não é você matar a pessoa. É você fazer ela desaparecer. O destino fica incerto. O seu destino como... fica incerto. O que aconteceu, o que irá acontecer comigo? Eu vou morrer? Não vou morrer? Entendeu? O pavor é muito maior com o desaparecimento do que com a morte. Já quando você desaparece - isso é ensinamento estrangeiro – quando você desaparece, você causa um impacto muito mais violento no grupo. Cadê o fulano? Não sei, ninguém viu, ninguém sabe. Como? O cara sumiu como?” (p. 2) e “Malhães: ‘Quando nós chegamos, eles nos chamavam de a Força. Não tinha nome porque não sabiam se era Exército, Marinha, Aeronáutica’ CEV-RJ: ‘Os moradores ou os guerrilheiros?’ Malhães: ‘Os moradores. Chegou a Força. Então víamos quem era o campeiro, perguntávamos se o campeiro queria trabalhar, pagava ao campeiro, ele era remunerado, é logico, e ele passava a trabalhar em uma destas zebras. E foi o que acabou com eles lá. CEV-RJ: ‘Os senhores montaram quantas zebras?’ Malhães: ‘Ah, era variável à beça..’. CEV-RJ: ‘Mas, apesar do lugar, a técnica é muito similar com o que o senhor já vinha acumulando com conhecimento, mapeamento?’ Malhães: ‘Mas, ali era procurar o guerrilheiro, não queria saber quem era. Se ali passava guerrilheiro, nós íamos pegar o guerrilheiro ali. CEV-RJ: ‘Mas, este apoio local, o senhor acha que isto foi uma boa tática que vocês usaram?’ Malhães: ‘Foi a melhor coisa que nós descobrimos na vida para guerrear no mato. Você conheceu a selva amazônica, você sabe que o dia vai clarear às 10hs da manhã, se clarear um pouquinho, vai escurecer antes das quatro da tarde, aquelas árvores gigantescas fecham. Você anda de lama até aqui...né? Se você andou no meio do mato’ CEV-RJ: ‘Andei lá, tudo.’ Malhães: ‘Você sabe que anda de lama de folha. Não é lama de terra, é lama das folhas que caem, apodrecem e faz uma lama. Então, é difícil. A guerrilha, tanto é que o americano perdeu na guerrilha. Perdeu porque o americano, como perde em tudo quanto é país que ele ocupa, ele erra em um principio básico e aí.. porque ele quer fazer daquele lugar que ele ocupa o mesmo estilo de vida que o americano tem nos Estados Unidos. Ele jamais vai conseguir convencer aquela população a aceitar aquele estilo de vida. Então foi o grande erro deles.’ CEV-RJ: ‘O senhor não ficou muito tempo lá, não é?’ Malhães: ‘Não, eu ia de vez em quando.’ CEV-RJ: ‘Já no final, meados de 70?’ Malhães: ‘Depois da passagem das tropas. Logo depois vieram as zebras. Aí eu já estava começando as zebras. Porque o general Bandeira, que era o comandante da região, no caso, comandante de guerra da região, era também meu chapa. Porque tudo é amizade que você vai fazendo. Vão gostando do seu trabalho, o cara passa admirar você, embora seja coronel, seja general..’ CEV-RJ: ‘E foram lhe dando espaço?’ Malhães: ‘... então, ele passa a acreditar no seu trabalho. Então, o general Bandeira era muito meu amigo, era amigo do Curió... CEV-RJ: ‘O senhor tinha relação boa com o Curió também?’ Malhães: ‘Tinha. Eu sacaneava muito o Curió. Brincava muito com ele. Por que o Curió era muito fantasioso. Não sei se ainda é. Ele era muito fantasioso. Ele fazia grandiosidade de bobo. Quando a gente ia ver na realidade, não era nada daquilo. Eu sacaneava muito ele, brincava muito com ele. Mas ele era trabalhador” (p.14)
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Depoimento dado a Comissão da Verdade do Rio de Janeiro publicado dia 30/05/2014. |
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OBS: Em anexo cópias de todos os documentos reunidos pela Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos e Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES PARA O CASO
Conclusão: Gilberto Olímpio Maria é considerado desaparecido político, por não ter sido entregue os restos mortais aos seus familiares, não permitindo o seu sepultamento até os dias de hoje. Conforme o exposto no parágrafo 103 da Sentença da Corte Interamericana no Caso Gomes Lund e outros: “adicionalmente, no Direito Internacional, a jurisprudência deste Tribunal foi precursora da consolidação de uma perspectiva abrangente da gravidade e do caráter continuado ou permanente da figura do desaparecimento forçado de pessoas, na qual o ato de desaparecimento e sua execução se iniciam com a privação da liberdade da pessoa e a subseqüente falta de informação sobre seu destino, e permanece enquanto não se conheça o paradeiro da pessoa desaparecida e se determine com certeza sua identidade (...)”.
No parágrafo 110 do mesmo documento é mencionado que: “(...) pode-se concluir que os atos que constituem o desaparecimento forçado têm caráter permanente e que suas consequências acarretam uma pluriofensividade aos direitos das pessoas reconhecidos na Convenção Americana, enquanto não se conheça o paradeiro da vítima ou se encontrem seus restos, motivo pelo qual os Estados têm o dever correlato de investigar e, eventualmente, punir os responsáveis, conforme as obrigações decorrentes da Convenção Americana”. (Sentença da Corte Interamericana, p. 38 e 41, publicação da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo).
Recomendações: Investigação das circunstâncias da prisão, morte e desaparecimento de Gilberto Olímpio Maria, localização dos seus restos mortais e responsabilização dos agentes da repressão envolvidos no caso, conforme sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que obriga o Estado Brasileiro “a investigar os fatos, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis e de determinar o paradeiro das vítimas”; Retificação e indicação da causa mortis no atestado de óbito; que o Brasil realize um ato público de reconhecimento de responsabilidade internacional e de pedido oficial de desculpas pelas graves violações de direitos humanos perpetradas contra as vítimas do presente caso, especificamente, pela denegação de justiça, como regulamenta o parágrafo 275 da Sentença da Corte Interamericana.