/Mortos e Desaparecidos
ORGANIZAÇÃO:
INICIAL DO NOME:
GILDO MACEDO LACERDA
OCORRÊNCIAdesaparecido no Recife em 28 de outubro de 1973
Arquivos
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007 - Fichas DOPS Gildo Macedo Lacerda
Informações: Ficha do DOPS/SP refrente a Gildo Macedo Lacerda.
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008 - Foto DOPS Gildo Macedo Lacerda
Informações: Foto de Gildo Macedo Lacerda no prontuário do DOPS/SP.
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011 - Prontuário DOPS Gildo Macedo Lacerda
Informações: Prontuário do DOPS-SP referente a Gildo Macedo Lacerda - Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo / DEOPS.
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012 - Presos Ibiúna Gildo Macedo Lacerda
Informações: Lista dos estudantes presos no Congresso de Ibiúna, da UNE, 1968, incluindo Gildo Macedo Lacerda.
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013 - Reportagem Veja Gildo Macedo Lacerda
Informações: Cópia de matéria da Revista Veja sobre a morte de Gildo e José Carlos Novais da Matta Machado. “IPM paterno”, Revista Veja, 21 de novembro de 1973, p. 28 e 30.
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014 - Libertação Gildo Macedo Lacerda
Informações: Cópia de matéria " Derrortar os tiroteios", publicada no jornal Libertação (órgão central da APML), n45, outubro/novembro de 1973.
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015 - Jornal do Brasil Gildo Macedo Lacerda
Informações: Cópia de matéria "Segurança divulga morte de dois subversivos em Recife”. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 1 nov. 1973. Trata da morte de José Carlos da Mata Machado e Gildo Macedo Lacerda em tiroteio com a polícia em Recife no dia 28/10/73.
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016 - Audiência da Comissão da Verdade n90 Gildo Macedo Lacerda
Informações: 90a Audiência Pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva instaurada em 25 de outubro de 2013, para oitivas em memória a Gildo Macedo Lacerda.
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009 - Foto Gildo Macedo Lacerda
Informações: Foto de Gildo Macedo Lacerda.
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010 - Foto Gildo Macedo Lacerda
Informações: Foto de Gildo Macedo Lacerda.
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Caso Gildo Macedo Lacerda - 25 de outubro de 2013
RELATO DO CASO
Nasceu em 8 de julho de 1949, em Ituiutaba, município de Veríssimo (MG), filho de Agostinho Nunes Lacerda e Justa Garcia Macedo Lacerda. Desaparecido em 28 de outubro de 1973. Militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML).
Mudou-se muito cedo com sua família para Uberaba (MG). Estudou no Colégio Triângulo, Escola Normal e Colégio Dr. José Ferreira, onde foi presidente do Grêmio Central Machado de Assis. Foi membro ativo e diretor do Círculo de Estudos da União da Mocidade Espírita, do Departamento de Evangelização da Criança, do programa radiofônico “Hora Espírita Cristã” e orador da Mocidade Espírita Batuíra. Fazia o programa radiofônico “Ondas de Luz” da Comunidade Espírita de Uberaba, em que refletia sobre a obra de Allan Kardec e Francisco Cândido Xavier. Nos anos de 1965-1966, fez teatro amador em Uberaba, participando como sócio ativo do Núcleo Artístico de Teatro Amador (NATA).
Nesse mesmo período, ainda secundarista, foi orador oficial da União Estudantil Uberabense (UEU) e do Partido Unificador Estudantil (PUE). Em 1967, já como ativista da Ação Popular no movimento estudantil, Gildo transferiu-se do Colégio Dr. José Ferreira para Belo Horizonte (MG), onde concluiu o segundo grau. Gostava de se corresponder com estrangeiros. Além disso, suas preferências eram: no teatro, Tchecov; na música, Antônio Carlos Jobim, Gilbert Bécaud e Frank Sinatra; na poesia, Vinicius de Moraes, Moacyr Félix, Carlos Drummond de Andrade, Thiago de Mello, Pablo Neruda, Evtuchenko e Paul Claudel.
Em 1968, ingressou na Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da UFMG. Pouco tempo depois, em razão da intensa militância, foi excluído da Universidade com base no decreto-lei 477, editado em fevereiro de 1969, também conhecido como o “AI-5 da educação”. Transferiu-se para São Paulo (SP) e, em seguida, para o Rio de Janeiro (RJ), já atuando na clandestinidade e buscando fugir às perseguições impostas pela ditadura.
Foi eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) durante a gestão 69/70, a última diretoria antes da desarticulação total da entidade pela repressão política. Deslocou-se, em 1972, para Salvador, Bahia, quando fazia parte da Direção Nacional da Ação Popular Marxista-Leninista (APML). Nesse mesmo ano casou-se com Mariluce Moura.
A sua última carta para os familiares foi datada de 17 de setembro de 1973. Nessa missiva, manifestou sua preocupação por não receber cartas da família, acreditando em extravio de correspondência. Falou, ainda, de seu trabalho, do salário melhor, da saudade de todos e de uma próxima ida a Uberaba, no fim do mês; despedindo-se com um até breve.
Gildo e Mariluce foram presos em 22 de outubro de 1973, em Salvador, no Quartel do Barbalho, pelo Exército, e imediatamente conduzidos às câmaras de tortura. Mariluce, que estava grávida, foi libertada alguns dias depois, e não mais o viu. Gildo foi transferido para o DOI-CODI do IV Exército, no Recife, onde foi torturado até a morte, em 28 de outubro de 1973.
Nara Lacerda Freire, neta de Gildo, em audiência realizada pela Comissão Estadual da Verdade de São Paulo em 25 de outubro de 2013, leu um texto no qual se afirmava que: “No dia 22 de outubro de 1973, em Salvador, por volta do meio-dia, Gildo foi preso ao sair de sua casa. Na mesma hora, Mariluce que estava grávida de um mês, foi presa em frente ao Elevador Lacerda em pleno centro de Salvador. No dia 1º de novembro Mariluce foi informada da morte de Gildo que ocorrera provavelmente no dia 28 de outubro. Depois de libertada, no dia 3 de dezembro de 1973, Mariluce tentou sistematicamente recuperar o corpo de Gildo, em seu depoimento e no seu julgamento na Auditória Militar exigiu a devolução do corpo à família, contratou um advogado, estabeleceu contatos com a Igreja e em janeiro de 1974, quando conseguiu viajar a Uberaba para encontrar os pais de Gildo, Agostinho Nunes Lacerda e Célia Macedo Lacerda, estes se juntaram a ela na luta pela devolução do corpo”.
A versão oficial foi dada pela Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco, por intermédio da Delegacia de Segurança Social, em portaria de 29 de outubro de 1973. Além de encobrir os assassinatos sob tortura de Gildo e José Carlos Novaes da Mata Machado, alegando que teriam sido baleados na esquina da avenida Caxangá com a rua general Polidoro, no Recife, tentou encobrir a prisão e o posterior desaparecimento de Paulo Stuart Wright em setembro, quando se referiu ao Antônio [codinome de Paulo], que teria conseguido fugir.
Em Salvador, além de Gildo e Mariluce, foram presos outros militantes e, entre esses, o jornalista Oldack de Miranda. Todos foram levados à sede da Superintendência da PF, em Salvador. No dia seguinte, o superintendente da PF, coronel Luís Arthur de Carvalho, separou os homens das mulheres e, a partir desse dia, Mariluce não viu mais o marido, e somente soube de sua morte em 1º de novembro de 1973, por meio de um oficial do Exército.
Oldack de Miranda declarou que no dia seguinte à sua prisão foi transferido, com Gildo, para o Quartel do Barbalho. Dois dias depois, Gildo foi retirado da cela. Tinha feridas nos pés e mal conseguia andar. Dias depois, durante um interrogatório, soube pelos militares que eles haviam matado José Carlos da Mata Machado e Gildo Macedo Lacerda (Dossiê, p. 487).
Em audiência realizada pela Comissão Estadual da Verdade de São Paulo em 25/10/2013, Oldack Miranda declarou que: “Havia mais presos na sala na polícia, Nadja Magalhães Miranda, Mariluce Moura, Gildo Macedo Lacerda, Odívia Rosa. Ofereceram almoço e pressentindo dias difíceis, aceitei. O agente ainda fez uma observação: “Você está muito calmo, normalmente os presos não aceitam o almoço”. Minha aparência era de calma, mas a angústia, o medo do que poderia vir, um horroroso sentimento de culpa por me deixar prender, envolver a família, o coração saindo pela boca, uma tristeza imensa. Difícil precisar as horas, na parte da tarde um sujeito levantou ligeiramente a venda, estava vendado, e pude enxergar uma farda verde, era a sede da Polícia Federal, mas estava nas mãos do Exército Brasileiro. Passados anos soube que era o Coronel Luiz Artur de Carvalho, Superintendente da Polícia Federal na Bahia, na verdade, estava nas mãos do DOI da 6ª Região Militar, a repressão!”
Oldack Miranda declarou ainda que “O [meu] interrogatório não durou muito tempo, logo me trouxeram de volta à cela medieval, foi então que vi Gildo Lacerda sendo empurrado, encapuzado com muita violência em direção ao pátio, tinha uma ferida no pé muito inchado que o fazia mancar, e eles o empurravam brutalmente para que sentisse dor. Já era tortura a maneira como o empurravam. Reconheci Gildo Lacerda porque eu tinha me encontrado com ele em Salvador, e com Mariluce também, ele próprio tinha me passado os textos da Ação Popular, os dois sentados num banco de jardim no Largo de Roma”.
Oldack Miranda declarou também que: “Minha história de militância política está ligada à de Gildo e Zé Carlos, ambos assassinados naquele outubro sangrento. Fomos às ruas juntos nas passeatas estudantis contra a ditadura. Eu e Gildo fomos denunciados e incorporados ao IPM dos 37 militantes da Ação Popular em 1969, famoso em Minas Gerais pela violência extremada das torturas nos interrogatórios, principalmente contra as mulheres. Nós dois escapamos do cerco e entramos na clandestinidade. Ocupamos, em momentos diferentes, mas bem próximos, o mesmo aparelho da rua Oswaldo Cruz, 611, no bairro Gameleira, em Belo Horizonte. Nós dois fomos condenados na farsa do tribunal da Justiça Militar da 4ª CJM, sediada em Juiz de Fora, condenados à revelia, portanto sem direito de defesa e com base em depoimentos de terceiros tomados na tortura. O processo rude e simplório como a ideologia militarista chegou ao fim em abril de 1972. Estão nos registros: Gildo Macedo Lacerda, 21 anos, codinome Frederico, Fred, foragido, foi o 17º denunciado como dirigente regional da Ação Popular, responsável pelo movimento estudantil. Oldack Miranda, 24 anos, codinome Vicente, denunciado por tentar sublevar os camponeses da Mata da Jaíba, norte de Minas. Com tais ligações políticas, foi natural receber em minha casa outro velho amigo de militância em Belo Horizonte, Gilberto Prata, a pedido de sua irmã, Madalena Prata Soares, mulher e mãe dos filhos de Zé Carlos, ela também na clandestinidade, acreditei na conversa dele. Prata morava em Salvador porque supostamente tinha tido problemas no casamento e queria se afastar de Goiânia. Morava na Ladeira da Independência, 54, e passávamos juntos alguns fins de semana, com minha prisão em 1973, perdemos o contato. Somente em 1984, 10 depois, quando ele decidiu confessar sua participação como agente da repressão à caça de Zé Carlos e Gildo é que fui descobrir a extensão da tragédia. Por solidariedade, acolhera em minha casa um traidor, um sujeito que entregara para a morte seu próprio cunhado. E como fez com seu cunhado, Zé Carlos, entregara para a morte Gildo e muitos outros militantes revolucionários, Paulo Stuart Wright, Eduardo Collier, Humberto Câmara, Fernando Santa Cruz, Honestino Guimarães...Em 1993, estes fatos tornaram-se públicos depois que Gilberto Prata prestou depoimento na Comissão Externa sobre Mortos e Desaparecidos da Câmara Federal. Passei a conviver com este sentimento de pesar e ódio por ter sido envolvido pessoalmente na trama, porque recebi dentro de uma correspondência familiar, chegada pelos Correios, um pedaço de papel fazendo referência ao número 54 da Ladeira da Independência - o endereço de Gilberto Prata. Na época, dei o alarme, percebi que todos estávamos sendo vigiados, mas logo em seguida veio à operação militar do dia 22 de outubro, com as prisões em São Paulo, Bahia e Pernambuco, senti muito ódio, mais ódio que medo. Nunca consegui me libertar desse baixo sentimento. Nunca alcancei a grandeza espiritual do professor Edgard, pai do Zé Carlos, que dissera haver perdoado os assassinos de seu filho, eu nunca os perdoarei. Nunca perdoarei a traição de Gilberto Prata!”
O assassinato dos dois militantes foi denunciado na Justiça Militar, conforme declarações prestadas por Otto José Mattos Filgueiras e Antônio Norival, sobre Gildo, e Maria Madalena Prata Soares, Otto José Mattos Filgueiras e Gildázio Westin Cosenza, referentes a José Carlos. Carlúcio de Souza Júnior e as demais testemunhas declararam na Secretaria de Justiça do Estado de Pernambuco, em 6 de novembro de 1995, que presenciaram a morte de José Carlos e Gildo Lacerda:
Fui levado encapuzado para as dependências do DOI-CODI […] Quando lá me encontrava, assisti quando chegaram vários companheiros, algemados, encapuzados; lembra-se que teve conhecimento que Mata Machado e Gildo se encontravam permanentemente na sala de interrogatórios e que, alguns dias depois da chegada deles, não conseguiu dormir com os gritos que vinham dessa sala de interrogatório; […] Veio a saber que seus companheiros Mata Machado e Gildo estavam mortos.
Na verdade, diversos militantes da APML estavam sendo monitorados pelos órgãos de segurança por meio de Gilberto Prata Soares[1]. Gilberto assumiu publicamente o seu trabalho como agente infiltrado pelos órgãos de segurança dentro da APML em 1992, e declarou que, em decorrência desse trabalho, Gildo foi preso em Salvador.
A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), criada pela Lei 9.140/95, por meio da relatora Suzana Keniger Lisboa, julgou o processo nº 023/96. A relatora votou pelo deferimento dos pedidos, por estar comprovado que Gildo e Mata Machado foram presos e torturados até a morte pelos órgãos de segurança, sendo falsa a versão de morte em tiroteio. Destacou ainda em seu relatório ser tarefa da CEMDP diligenciar no sentido de buscar os restos mortais de Gildo Lacerda, que estariam na vala comum no Cemitério Parque das Flores, no Recife. Recomendou também que fosse ouvido o depoimento do bacharel Jorge Tasso de Souza, que enviou e recebeu os corpos para sepultamento, a fim de poder, inclusive, esclarecer a existência de um terceiro corpo, que pode vir a ser de um desaparecido político (Dossiê, p. 488).
A família de Gildo luta até hoje pela localização de seus restos mortais, o esclarecimento das circunstâncias de sua morte e por um sepultamento digno, pois o seu corpo não foi entregue à família.
A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo fez a 90ª audiência pública sobre o caso no dia 25 de outubro de 2013. (ver transcrição em anexo)
Fontes investigadas:
Conclusões da CEMDP; Dossiê Ditadura – Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil – 1964-1985, IEVE. Contribuição da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo: 90ª audiência pública sobre o caso de Gildo Macedo Lacerda, realizada no dia 25/10/2013.
[1] Gilberto Prata Soares era um militante da Ação Popular, irmão de Maria Madalena Prata Soares (casada com José Carlos Novaes da Mata Machado), que se tornou um agente infiltrado na organização, causando a prisão de vários militantes políticos.
IDENTIFICAÇÃO DOS AUTORES DA MORTE\DESAPARECIMENTO
Órgão / Período |
Nome |
Função |
conduta |
Vivo/data do óbito |
Observações |
DOI da 6ª Região Militar – 1973 |
Luiz Artur de Carvalho
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Coronel |
Prisão, sequestro, tortura, assassinato e ocultação de cadáver |
morto
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Oldack Miranda, que estava preso no mesmo momento que Gildo, narra que Luiz Artur de Carvalho estaria envolvido na tortura |
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Gilberto Prata Soares
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Agente infiltrado |
Infiltração e delação |
Morto |
Declarou-se publicamente como agente infiltrado na APML, o que teria causado a prisão de Gildo. Mapeava e monitorava os militantes e a organização. É responsável pela entrega de vários militantes para tortura e morte por agentes do estado. |
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Jorge Tasso de Souza |
Bacharel |
Colaborador |
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Segundo informação do Dossiê teria enviado e recebido os corpos de Gildo e José Carlos Novais da Matta Machado para sepultamento. (Dossiê, p. 488) |
DOCUMENTOS CONSULTADOS
- Documentação principal
Identificação do documento |
Órgão da repressão |
Observações |
Anexo |
Ficha do DOPS/SP |
DOPS/SP |
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007-fichas-dops.pdf |
Foto de Gildo no prontuário do DOPS |
DOPS/SP |
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008-foto-dops.pdf |
Foto de Gildo Macedo Lacerda vivo |
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009–foto–vivo.pdf |
Foto de Gildo Macedo Lacerda vivo |
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010–foto–vivo.pdf |
Prontuário DOPS |
DOPS/SP |
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011-prontuario-dops.pdf |
Lista de estudantes presos no Congresso de Ibiúna |
DOPS/SP |
Consta o nome de Gildo Macedo Lacerda como o número 386 |
012 – presos-ibiuna.pdf |
Cópia de matéria da Revista Veja sobre a morte de Gildo e José Carlos Novais da Matta Machado |
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“IPM paterno”, Revista Veja, 21 de novembro de 1973, p. 28 e 30. |
013 – reportagem-veja.pdf |
Cópia de matéria do jornal Libertação (órgão central da APML) |
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Brasil Nunca Mais Digital – BNM 038 (disponível em: http://bnmdigital.mpf.mp.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=BIB_01&pesq=gildo+macedo+lacerda) |
014-libertaçao.pdf |
Cópia de matéria do Jornal do Brasil (BNM digital – BNM 549) |
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“Segurança divulga morte de dois subversivos em Recife”. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 1 nov. 1973. Trata da morte de José Carlos da Mata Machado e Gildo Macedo Lacerda em tiroteio com a polícia em Recife no dia 28/10/73. Segundo a polícia, os dois detidos informaram que teriam encontro com um companheiro. Lá chegando o companheiro percebeu a polícia e, acusando os dois de traidores, iniciou o tiroteio que culminou com a morte dos dois subversivos. O artigo também divulga a qualificação de José Carlos e Gildo feita pela polícia, com dados pessoais e histórico de militância. |
015-jornaldobrasil.pdf |
2. Prova pericial e documental (inclusive fotos e vídeos) sobre a morte/desaparecimento
Documento |
Fonte |
Observação |
Anexo |
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3. Testemunhos sobre a prisão, morte/desaparecimento
Nome |
Relação com o morto / desaparecido |
Informação |
Fonte |
Oldack de Miranda |
Militante da APML |
Foi levado à sede da Superintendência da PF em Salvador e declarou que no dia seguinte a sua prisão foi transferido com Gildo, para o Quartel de Barbalho. Dois dias depois, Gildo foi retirado da cela. Tinha feridas nos pés e mal conseguia andar. Dias depois, durante um interrogatório, Oldack soube pelos militares que eles haviam matado José Carlos da Mata Machado e Gildo Macedo Lacerda. |
Dossiê, p. 487. |
Otto José Mattos Filgueiras |
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Prestou declarações sobre a morte de Gildo na Justiça Militar |
Dossiê, p. 487.
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Antônio Norival |
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Prestou declarações sobre a morte de Gildo na Justiça Militar |
Dossiê, p. 487.
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Carlúcio de Souza Júnior |
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Prestou declarações sobre a morte de Gildo à Secretaria de Justiça do Estado de Pernambuco, afirmando que: “Fui levado encapuzado para as dependências do DOI-CODI […] Quando lá me encontrava, assisti quando chegaram vários companheiros, algemados, encapuzados; lembra-se que teve conhecimento que Mata Machado e Gildo se encontravam permanentemente na sala de interrogatórios e que, alguns dias depois da chegada deles, não conseguiu dormir com os gritos que vinham dessa sala de interrogatório; […] Veio a saber que seus companheiros Mata Machado e Gildo estavam mortos”.
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Dossiê, p. 487 |
4. Depoimento de agentes da repressão sobre a morte/desaparecimento
Nome |
Órgão / Função |
Informação |
Fonte com referências |
Gilberto Prata Soares
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Agente infiltrado – APML
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Assumiu publicamente ser um agente infiltrado da repressão e que devido a sua ação causou a prisão de Gildo |
Dossiê, p. 488 e Audiência da Comissão Estadual da Verdade |
OBS: Em anexo cópias de todos os documentos reunidos pela Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos e Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES PARA O CASO
Conclusão: Gildo Macedo Lacerda é considerado desaparecido político, por não ter sido entregue os restos mortais aos seus familiares, não permitindo o seu sepultamento até os dias de hoje. Conforme o exposto no parágrafo 103 da Sentença da Corte Interamericana no Caso Gomes Lund e outros: “adicionalmente, no Direito Internacional, a jurisprudência deste Tribunal foi precursora da consolidação de uma perspectiva abrangente da gravidade e do caráter continuado ou permanente da figura do desaparecimento forçado de pessoas, na qual o ato de desaparecimento e sua execução se iniciam com a privação da liberdade da pessoa e a subseqüente falta de informação sobre seu destino, e permanece enquanto não se conheça o paradeiro da pessoa desaparecida e se determine com certeza sua identidade (...)”.
No parágrafo 110 do mesmo documento é mencionado que: “(...) pode-se concluir que os atos que constituem o desaparecimento forçado têm caráter permanente e que suas conseqüências acarretam uma pluriofensividade aos direitos das pessoas reconhecidos na Convenção Americana, enquanto não se conheça o paradeiro da vítima ou se encontrem seus restos, motivo pelo qual os Estados têm o dever correlato de investigar e, eventualmente, punir os responsáveis, conforme as obrigações decorrentes da Convenção Americana”.
(Sentença da Corte Interamericana, p. 38 e 41, publicação da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo).
Recomendações: Investigação das circunstâncias da prisão, morte e desaparecimento de Gildo Macedo Lacerda; localização dos restos mortais, responsabilização dos agentes da repressão envolvidos no caso, retificação do atestado de óbito.