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INICIAL DO NOME:

ALEXANDRE VANNUCCHI LEME

OCORRÊNCIA

17 de março de 1973, em São Paulo

DADOS PESSOAIS
Filiação: José de Oliveira Leme e Egle Maria Vannucchi Leme
Data e local de nascimento: 5 de outubro de 1950, em Sorocaba (SP)
Profissão: Estudante
Atuação política: Militante da Ação Libertadora Nacional (ALN)
Data e local da morte/desaparecimento: 17 de março de 1973, em São Paulo
Organização política: Ação Libertadora Nacional (ALN).

RELATO DO CASO

Nasceu em 5 de outubro de 1950, em Sorocaba (SP), filho de José de Oliveira Leme e Egle Maria Vannucchi Leme. Morto em 17 de março de 1973. Militante da Ação Libertadora Nacional (ALN).

Alexandre era filho de professores. Nasceu em uma família católica, cuja mãe tinha um irmão padre e três irmãs religiosas. Teve uma vida escolar exemplar em Sorocaba e Itu (SP). Cursava o 4º ano de Geologia na Universidade de São Paulo quando foi preso pelos agentes do DOI-CODI/SP, em 16 de março de 1973, por volta das 11 horas.

Era o representante dos estudantes na Congregação do Instituto de Geociências e foi visto pela última vez na USP, em 15 de março de 1973, quando assistia às aulas. Como era o início do ano letivo, permaneceu em Sorocaba, na casa dos seus pais, onde passou as férias, até o dia 12 de março. Ao viajar para São Paulo, despediu-se dos pais e irmãos prometendo voltar no domingo seguinte para o almoço. Como ele não voltou, sua mãe se preocupou, pois convalescia de uma operação de apêndice.

Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio relatam em seu livro Dos Filhos deste solo que: “Dezesseis de março, sexta-feira: Alexandre é preso, às 11h, por agentes do DOI-Codi do II Exército, São Paulo. Ninguém presencia a sua prisão. (Hoje se sabe que ela decorreu da delação do militante da ALN João Henrique Ferreira de Carvalho, o Jota, que passou a trabalhar para os órgãos repressivos). Durante todo o dia, é torturado pela Equipe C, integrada pelos delegados Dr. Jorge, Dr. Tomé, pelo escrivão Gaeta, pelo tenente PM Mário, pelo investigador Oberdam e pelo carcereiro Marechal. As torturas prolongam-se pela noite. Os 20 presos políticos que se encontram nas sete celas do DOI-Codi ouvem os gritos e gemidos de Alexandre. Nos intervalos da tortura, ele é reconduzido ao x-zero, a cela forte, totalmente escura. Dezessete de março, sábado: Alexandre é visto quando vai sendo conduzido para a sala de torturas, ainda caminhando com os próprios pés. Agora, seu suplício está a cargo da Equipe A, dos delegados Dr. José e Dr. Tomé e outros. Ao meio-dia, os presos políticos vêem que ele é trazido de volta para a solitária já carregado. Entre 16h e 17h, o carcereiro Peninha vai buscá-lo para nova sessão de tortura e o encontra morto. Começa um corre-corre nervoso. Os presos políticos recebem ordem de ficar no fundo das celas para nada verem. Os torturadores Caio, Alemão, Silva, Rubens, Dr. Jacó, Dr. José vão todos ao x-zero ver o jovem morto. Alexandre é retirado da cela, que em seguida é lavada. Todas as outras são revistadas à procura de objetos cortantes. O carcereiro diz que Alexandre tentou o suicídio e fora levado ao hospital”. (Dos Filhos deste solo, página 158 e 159).

Kenneth Serbin aponta em seu livro que Alexandre de fato era coordenador político da ALN, tinha contato próximo com Ronaldo Mouth Queiroz, estudante de Geologia que estava clandestino para atuar na guerrilha pela ALN, mas com exceção de uma declaração obtida de um estudante sob tortura não havia nenhuma prova que ligasse Alexandre a ações da ALN. O relatório da repressão sobre ele não mencionava participação em nenhum assalto ou roubos. Por outro lado, os documentos mencionados pelo delegado do DOPS/SP, Edsel Magnotti, que poderiam vinculá-lo à participação no assassinato de Manoel Henrique de Oliveira, português dono de um restaurante que se tornou alvo da ALN por ter dado informações ao DOI-Codi sobre três militantes que depois foram mortos, nunca foram encontrados. (Kenneth Serbin. Diálogos na sombra – Bispos e Militares, Tortura e Justiça Social na Ditadura, p. 385 – 387).    

A morte de Alexandre foi justificada como suicídio pelos torturadores, diante dos protestos dos demais presos políticos que se encontravam no DOI-Codi/SP. O “suicídio”, conforme a primeira versão da repressão teria ocorrido por meio do uso de uma lâmina de barbear. Tal versão foi desmentida nos depoimentos prestados na 1ª Auditoria Militar, em julho de 1973, pelos seguintes presos políticos: Luís Vergatti, César Roman dos Anjos Carneiro, Leopoldina Brás Duarte, Carlos Vítor Alves Delamônica, Walkíria Afonso Costa, Roberto Ribeiro Martins, José Augusto Pereira, Luís Basílio Rossi e Neide Richopo.

Os órgãos de segurança divulgaram sua morte apenas em 23 de março de 1973. A segunda versão apresentada pela repressão e divulgada na imprensa era a de que Alexandre fora atropelado ao tentar fugir da prisão, conforme as notícias publicadas nos jornais A Gazeta e Jornal da Tarde.

A luta de seus pais para obterem informações de seu paradeiro começou quando, em 20 de março, receberam um telefonema anônimo, por volta das 10 horas da manhã: “O Alexandre está aqui no DOPS, venham buscá-lo”. Seu pai viajou para São Paulo e foi ao DOPS/SP, sendo informado de que ali não havia nenhum registro no nome de Alexandre. Foi orientado a procurá-lo no DEIC e no Degran, mas em ambos os lugares as respostas foram negativas. Dirigiu-se ao DOI-CODI/SP e não obteve qualquer informação a respeito do filho.

Não conseguindo ser atendido na sede do II Exército, voltou a Sorocaba. Em 23 de março, retornou a São Paulo em busca do filho. Ao pegar o ônibus, começou a ler o jornal Folha de S. Paulo quando viu a notícia da morte de seu filho. Dirigiu-se de imediato ao IML/SP em busca do seu cadáver, onde soube que Alexandre já havia sido sepultado como indigente desconhecido, no Cemitério de Perus, na capital paulista. Disseram-lhe que poderia obter o atestado de óbito no DOPS/SP, mas só obteve o documento em 26 de março.

Segundo o atestado de óbito, a morte de Alexandre ocorreu em 17 de março. Seus dados de identificação eram conhecidos pela polícia, conforme as informações do próprio atestado. Alexandre, porém, foi sepultado como indigente, sem caixão, em cova rasa forrada de cal virgem, a fim de que a decomposição do corpo fosse acelerada e apagadas as marcas evidentes das torturas que o levaram à morte.

A necropsia assinada pelos legistas Isaac Abramovitc e Orlando Brandão, em 22 de março de 1973, confirmou a falsa versão oficial, segundo a qual Alexandre teria se atirado sob um veículo, sofrendo contusão na cabeça. A certidão de óbito atesta que sua morte ocorreu em 17 de março, após atropelamento na rua Bresser, em São Paulo, quando era levado ao Hospital das Clínicas.

Segundo Caio Túlio Costa em seu livro Cale-se: “Acusado de emitir laudo falso, o médico Isaac Abramovitc alegou inocência perante Comissão Parlamentar de Inquérito, em 1991. Seu laudo foi definitivamente contestado por médicos que o analisaram. Nele, Abramovitc aponta o atropelamento, mas cita a presença de suturas. As suturas foram feitas depois de morto? Quem as fez? Em qual situação? Questiona-se também um atropelado apresentar contusões na região occipital e nenhum ferimento nas faces. Como foi enterrado em cova rasa, sem caixão, a decomposição do corpo foi rápida, como queriam os responsáveis pela sua morte” (Cale-se, p. 352 e 353).

Os delegados de polícia Sérgio Paranhos Fleury e Edsel Magnotti, ao falarem com o pai de Alexandre, forneceram versões díspares e contraditórias para a causa da morte: Fleury disse-lhe que Alexandre foi morto atropelado e lhe ofereceu, como um macabro presente, a placa do caminhão que o teria matado. Edsel Magnotti afirmou que Alexandre teria cometido suicídio.

Em 11 de abril de 1973, o advogado representante da família Vannucchi, Mário Simas, requereu junto ao Ministério Público a participação de um promotor público para acompanhar o inquérito policial instaurado pelo DOPS com o objetivo de apurar a morte de Alexandre. O inquérito foi encaminhado para a 2ª Auditoria Militar e o juiz auditor Nelson da Silva Machado Guimarães o dirigiu ao comandante do II Exército. O inquérito, contudo, foi arquivado sem solução.

De acordo com o depoimento de Neide Richopo, publicado na Folha de S.Paulo, em 27 de abril de 1978:

“Além de ser torturada e de assistir torturas em outras pessoas, presenciou também o assassinato de um rapazinho no DOI, chamado Alexandre; que se ouviam os gritos de tortura de Alexandre durante dois dias e que, no segundo dia, ele foi arrastado, já morto, da cela onde ele se encontrava, e depois disso, os interrogadores apresentaram, pelo menos, três versões sobre a morte dele como sendo suicídio, sendo que a versão oficial é totalmente diferente das três anteriores, pois era a de que ele havia sido atropelado; que jamais poderia ser atropelado porque já estava morto quando saiu do DOI. Que tudo o que disse com referência à morte de Alexandre é porque encara isso como meio de coação psicológica. Se a interroganda não assinasse o seu depoimento, poderia acontecer com ela o mesmo que aconteceu com Alexandre”.

Os depoimentos foram tão precisos e contundentes que levaram o ministro do STM, general Rodrigo Octávio Jordão Ramos, a requerer apuração dos fatos em 26 de abril de 1978. Sobre a versão de atropelamento de Alexandre por um caminhão, o ministro apontou contradições nos relatos presentes nos autos do inquérito: o motorista João Cocov testemunhou ter visto a vítima sendo perseguida aos gritos de “pega ladrão”, a qual teria se jogado contra o pára-choque; a única testemunha, o balconista Alcino Nogueira de Souza, afirmou, porém, que Alexandre estava tomando cerveja e, de repente, começou a correr. O pedido do ministro, contudo, foi rejeitado pelos demais membros daquela Corte:

“Fui vencido, no tocante à apuração de denúncias sobre torturas e sevícias, que teriam sofrido alguns réus, e culminando com a morte dos cidadãos Alexandre Vannucchi Leme e Carlos Nicolau Danielli (assassinado sob torturas em 30/12/1972, no DOI/Codi-SP), de ampla repercussão nacional […]”.

Os colegas de Alexandre, estudantes e professores da Geologia, recusaram-se a reiniciar as atividades acadêmicas até o esclarecimento dos fatos. Uma assembléia, realizada no Instituto de Geologia em 23 de março de 1973, aprovou a proposta de realização de uma missa de sétimo dia, a formação de uma comissão para apurar as circunstâncias da sua morte e das prisões de outros estudantes e decidiu decretar luto e organizar uma paralisação simbólica de protesto com as demais faculdades da USP. Três dezenas de centros acadêmicos (dezoito da USP, três da PUC/SP e seis da PUC/RJ, além de outros do interior de São Paulo) lançaram um comunicado sobre a morte de Alexandre, lamentando o episódio e declarando luto.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, em 29 de março de 1973, nota de falecimento de Alexandre feita pelos seus colegas do curso de Geologia e o convite para a missa de sétimo dia.

O livro Cale-se de Caio Túlio Costa traz o texto da nota de falecimento que é a seguinte:

 “Missa de 7º dia. Os alunos de Geologia da USP convidam os colegas, professores e funcionários da universidade e das faculdades de São Paulo a participar da Missa em memória de Alexandre Vannucchi Leme, a ser celebrada sexta-feira dia trinta de março de mil novecentos e setenta e três às dezoito e trinta horas, na Catedral da Sé. Antecipadamente agradecemos.

No verso, trazia as “Póstumas a Alexandre”, solene:

A Liberdade voa

Cortaram suas asas

A vida é um correr

Quebraram as tuas pernas

Mãos, uma pedindo,

Outras, negando

As tuas, ofereciam

Os algozes as algemaram

Corpos que se movimentam

E agonizam na seleção natural

Do cotidiano

O teu, fizeram-no adormecer

Nada disso traz medo

O teu sangue corre nas veias

De teus irmãos

Eles não morreram

A verdade ainda sobrevive”

(Caio Túlio Costa, Cale-se, p. 98)

A missa foi celebrada na Catedral da Sé por D. Paulo Evaristo Arns, cardeal-arcebispo de São Paulo, em 30 de março de 1973. O ato religioso foi marcado para começar às 18h30min, mas por volta das 16 horas o centro de São Paulo estava tomado por veículos policiais e tropas de choque. Pelo menos 3 mil pessoas conseguiram passar pelas barreiras e chegar à igreja. A Cidade Universitária da USP foi bloqueada pela polícia e foram presos dezenas de estudantes que tentavam ir à missa.

O programa da missa intitulava-se “Celebração da Esperança”. Depois dos cânticos, D. Paulo proferiu o sermão:

“Só Deus é dono da vida. D’Ele a origem, e só Ele pode decidir o seu fim. O próprio Cristo quis sentir a ternura da mãe e o calor da família ao nascer. E mesmo depois de morto, o cadáver foi devolvido à mãe e aos amigos e familiares. Esta justiça lhe fez o representante do poder romano, embora totalmente alheio à Sua missão de Messias”.

Pouco antes da comunhão, D. Paulo anunciou que o conhecido cantor Sérgio Ricardo se apresentaria. Ele havia acabado de compor a música “Calabouço” em homenagem ao estudante Edson Luiz, assassinado em 1968, e a cantou na missa, provocando grande comoção. (Dossiê, p. 429)

No livro Cale-se consta a letra da música Calabouço que é:

Olho aberto ouvido atento e a cabeça no lugar,

Cala a boca moço, cala a boca moço

Do canto da boca escorre metade do meu cantar,

CaIa a boca moço, cala a boca moço,

Eis o lixo do meu canto que é permitido escutar

Cala boca moço, cala!

Olha o vazio nas almas

Olha um violeiro de alma vazia

Cerrada as portas do mundo, cala a boca moço

E decepada a canção, cala a boca moço

Metade com sete chaves, cala a boca moço

Nas grades do meu porão, cala a boca moço

A outra se gangrenando, cala a boca moço

Na chaga do meu refrão, cala a boca moço

Cala o peito, cala o beiço, calabouço, calabouço

Olha o vazio nas almas

Olha um violeiro de alma vazia

Mulata, mula, molambo, milícia a morte morando,

Cala a boca moço, cala a boca moço

Onde a mágoa me espera cercada de assombração,

Cala a boca moço, cala a boca moço

Seu meio corpo apoiada na muleta da canção

Cala a boca moço, Cala!

Olha o vazio nas almas

Olha um violeiro de alma vazia

Meia dor, meia alegria, cala a boca moço

Nem rosa, nem flor, botão, cala a boca moço

Meio pavor, meio euforia, cala a boca moço

Meia cama, meio caixão, cala a boca moço

Da cana caiana eu canto, cala a boca moço

Só o bagaço da canção, cala a boca moço

Cala o peito, cala o beiço, calabouço, calabouço

Olha o vazio nas almas

Olha um violeiro de alma vazia

As paredes de um inseto me vestem como a um cabide,

Cala a boca moço, cala a boca moço

E na lama de seu corpo vou por onde ele decide,

Cala boca moço, cala boca moço

Metade se esverdeando no limbo do meu revide

Cala a boca moço, Cala!

Olha o vazio nas almas

Olha um violeiro de alma vazia

Quem canta traz um motivo, cala boca moço

Que se explica no cantar, cala boca moço

Meu canto é filho de Aquiles, cala boca moço

Também tem seu calcanhar, cala boca moço

Por isso o verso é a bílis, cala a boca moço

Do que eu queria explicar, cala a boca moço

Cala o peito, cala o beiço, calabouço, calabouço

Olha o vazio nas almas

Olha um violeiro de alma vazia”

(Cale-se, p. 108-111)

Ao saírem da igreja, sob uma chuva fina, as pessoas começaram a entoar nas escadarias da catedral a canção “Caminhando (Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores)”, de Geraldo Vandré. Muitos estudantes foram presos ao se afastarem do local.

Segundo Caio Túlio Costa não se sabe o número de estudantes que foram presos nesse dia, mas a maioria não tinha nada a ver com a organização da missa e foi liberada rapidamente (Cale-se, p. 116-117).

Em carta endereçada a Dom Paulo Evaristo Arns, o ministro Jarbas Passarinho respondeu sobre a morte de Alexandre:

“Eminência, não consigo atinar com justiça (prefiro chamá-la simulacro da justiça) que consista em só invocar as razões indeclináveis de defesa das prerrogativas da pessoa humana, quando elas são guerrilheiras. Não entendo que se não fale em direito à vida para aqueles como o comerciante português, metralhado graças à denúncia do próprio Alexandre e de outros, segundo afirmam as autoridades de segurança".

O ministro estava nervoso:

A missa, rezada à hora em que as atividades do labor diário se encerram e as aglomerações no centro de São Paulo são inevitáveis; a missa cercada de intensa expectativa, dada a divulgação, por ativistas, em tom de desafio ao Poder temporal; a missa marcada por homilia extremamente severa para com os responsáveis (julgados, assim, à revelia) pela segurança do Estado, essa missa, Senhor Cardeal, poderia ter provocado um rio de sangue, agora sim de inocentes e de piedosos! Mercê de Deus e graças à prudência das autoridades, felizmente, não aconteceu. Mas a sua probabilidade era extremamente alta. Creio que Vossa Eminência considerou essa possibilidade, mas preferiu correr o risco, por motivos decerto ponderáveis, que me escapam”. (Cale-se, p. 118-119).

Teodomiro Braga e Paulo Barbosa no livro Meu filho Alexandre Vannucchi afirmam que: “partiu de Sorocaba a primeira voz de protesto contra as circunstâncias da morte de Alexandre Vannucchi: um comunicado do bispo da cidade, dom José Melhado Gomes, acusando a polícia de ter torturado e matado Alexandre “barbaramente”. Indagava o bispo no comunicado: “Por que a família não foi avisada do ‘atropelamento’?”(O grifo e as aspas são do comunicado) “Por que a família só veio a saber do ocorrido através dos jornais?”Documentos de identificação a polícia os tinha, pois publicou filiação correta e retrato recente de Alexandre. E completava: “Não me compete desmentir as acusações de terrorista e assaltante que a polícia atribuiu ao jovem. Deus o sabe. Mas é líquido e certo que torturando e matando a vítima, essas autoridades policiais eliminaram barbaramente quem poderia, num processo legal, defender-se e, se for o caso, reconhecer os seus atos e responder por eles”. O comunicado de dom Melhado foi lido no dia seguinte, domingo, nas missas celebradas em Sorocaba e algumas cidades vizinhas. Neste mesmo dia saiu publicado no “Diário de Sorocaba” e posteriormente no “O São Paulo”, órgão da Arquidiocese de São Paulo, e em muitos outros semanários e boletins católicos”. (Teodomiro Braga e Paulo Barbosa. Meu filho Alexandre Vannucchi – depoimento de Egle Vannucchi Leme e José de Oliveira Leme, p. 3).

As manifestações de protesto após a morte de Alexandre Vannucchi não puderam ser divulgadas na imprensa por causa da forte censura. Outros estudantes da USP foram presos em represália às manifestações. Um show com o cantor Gilberto Gil foi organizado na USP em solidariedade aos presos.

Em resposta às manifestações estudantis, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, general Sérvulo Mota Lima, enviou comunicado em que repetiu a versão do DOI-CODI/SP de morte por atropelamento, acrescentando que:

“[…] na documentação encontrada com Vannucchi não continha seu endereço e nem as investigações realizadas levaram à residência do mesmo e por isso, após o prazo de 24 horas, decorridas a contar de sua morte, não tendo sido o corpo reclamado, foi enterrado”.

 

Em 2 de abril de 1973, o deputado “autêntico” do MDB, Lysâneas Maciel, fez um pronunciamento no Congresso Nacional, no qual denunciou o assassinato de Alexandre Vannucchi, cobrou de seus pares a defesa da integridade física e moral dos presos políticos e leu a nota do Episcopado paulista sobre o ato religioso em memória de Alexandre:

“Os 5 mil universitários presentes participaram intensamente das orações, diálogos litúrgicos, leituras bíblicas e cânticos, de um texto especial, preparado para a ocasião pela Comissão Arquidiocesana de Liturgia. Tratando-se de ato de sentido exclusivamente religioso – momento de prece e sufrágio –, os dirigentes universitários que organizaram conseguiram evitar qualquer manifestação pública de outro sentido, tornando-se desnecessário o verdadeiro aparato bélico de militares concentrados na Praça da Sé, Praça Patriarca e adjacências”.

 

O deputado leu também uma nota escrita pelos estudantes:

“Segundo informações oficiais, a trágica morte de Alexandre teria ocorrido por atropelamento, “ao tentar fugir quando era conduzido por agentes de segurança para encontro com um companheiro” (Folha de S. Paulo, 23 de março de 1973). Atropelamentos de presos políticos têm ocorrido com tão surpreendente freqüência que a veracidade desta notícia torna-se questionável. A quem poder-se-ia responsabilizar por este acontecimento senão aos órgãos que mantinham Alexandre em seu poder?

As notícias acerca da morte do colega afirmam taxativamente sua participação em ações. Esquecem-se, no entanto, que “Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência, enquanto não se provar a sua culpa, conforme a lei e em julgamento público, no qual se hajam assegurado todas as garantias necessárias à sua defesa. (art. 11, item 1, da Declaração Universal dos Direitos do Homem)”.

Lysâneas Maciel concluiu seu discurso lamentando as inúmeras prisões de estudantes e opositores da ditadura ocorridas de maneira arbitrária e brutal, tanto em São Paulo como no Rio de Janeiro.

No dia 20 de abril a mãe de Alexandre, Egle Vannucchi Leme enviou uma carta ao Papa Paulo VI, na qual ela escreveu:

“Ajoelhada aos pés de V. Santidade, chorando, abro-lhe meu coração dilacerado de dor. Diante de Vós...uma pobre mãe ousa dizer-Vos que sofre hoje como Maria S.S, vendo o martírio de seu filho. Maria, porém, pôde acompanhá-lo até o último alento. Pôde banhar de amor e lágrima o corpo exangue de seu Divino Filho, que fora preso, julgado, torturado e morto...Quem Vos escreve é uma mulher do povo a quem  lhe mataram o primogênito dos seis filhos, recusando-lhe até mesmo a entrega desse corpo. Tudo me foi tirado: um filho, o consolo de vê-lo após a morte e o direito mais legítimo de o sepultar”. (Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio. Dos filhos deste solo, p. 162 e 163).

 

Três meses depois, com a data de 16 de junho de 1973, Egle recebeu uma carta do cardeal Villot, dizendo que Paulo VI tomara conhecimento de sua carta e que fazia chegar, por intermédio dele, “uma palavra de alento a signatária”. (Dos filhos deste solo, p. 163).

Em outubro de 1975, os presos políticos de São Paulo escreveram um documento de denúncia das violações aos direitos humanos nos cárceres brasileiros à OAB/SP (que ficou conhecido como “Bagulhão”), no qual relataram os testemunhos sobre as mortes em conseqüência de torturas, como a de Alexandre Vannucchi Leme:

“[…] torturado toda a noite e vários presos que ali se encontravam ouviram seus gritos e as ameaças dos torturadores. Após constatarem sua morte na tarde do dia seguinte, os torturadores evacuaram os xadrezes cuja localização permitiria ver mais facilmente o corpo. No entanto, mesmo assim muitos presos políticos puderam ver o cadáver de Alexandre sendo arrastado e o pátio da carceragem ser limpo do sangue que cobria o chão e marcava o rastro deixado pelo corpo. Depois, numa tentativa de esconder o crime, os torturadores fizeram revistas nas celas daquele órgão, simulando a busca de materiais cortantes e explicando que Alexandre havia se suicidado com uma lâmina de barbear. Dias depois, os torturadores exibiram a esses presos políticos um jornal que noticiava a morte de Alexandre, “atropelado por um caminhão”, no bairro do Brás (São Paulo), durante um suposto encontro com companheiros. O torturador Gaeta (“Mangabeira”) disse: “Nós damos a versão que queremos! Nessa joça mandamos nós!” Esses fatos acham-se em processo aforado na 1ª Auditoria da 2ª CJM de SP e julgado em 12/3/1975. […]”

Adriano Diogo, em texto publicado na revista Carta Capital em 20 de março de 2014, afirma que depois de ser preso: “quando cheguei ao pátio, o major Carlos Alberto Brilhante Ustra disse para mim: “Acabo de matar aquele filho da puta do ‘Minhoca’, o Alexandre Vannucchi Leme, mandei para a vanguarda popular celestial. Morreu naquela cela, ele estrebuchou.” Tirou um revólver da gaveta a disse: “Tá vendo isso aqui? Isso aqui é um Magnum. Vou te mandar para o mesmo lugar!” Em seguida, o major comandou pessoalmente minha tortura dando ordens aos policiais que estavam ali. Alexandre Vannucchi havia acabado de morrer na pequena sala a qual eu fui levado. Vi pessoas lavando o local, puxando com um rodo o sangue do meu amigo e a partir dali era eu que estava sofrendo torturas. Enquanto me torturavam com choques ou no pau de arara, me perguntavam sobre os pontos, sobre a ALN, sobre as armas, sobre as ações, sobre um monte de nomes que eu nem conhecia. Me perguntaram sobre o Queiroz incisivamente, por conta da sua importante hierarquia na organização. Estavam atrás dele para matar como fizeram com fizeram com o Alexandre”.

Apesar de seus familiares terem constituído advogado após a notícia de sua prisão, somente dez anos depois puderam resgatar os restos mortais de Alexandre. Em 24 de março 1983, uma celebração litúrgica ocorreu na igreja dos Dominicanos, em Perdizes, na cidade de São Paulo, em memória de duas vítimas da ditadura no Brasil: o frei dominicano Tito de Alencar Lima, que se suicidou, em 1974, aos 29 anos, na França, em conseqüência das torturas sofridas no DOPS/SP e na sede da Operação Bandeirante (reorganizada como DOI-CODI/SP), e Alexandre Vannucchi Leme, morto sob tortura aos 22 anos. A cerimônia foi realizada com as cinzas de Frei Tito e os restos mortais de Alexandre, exumados do Cemitério de Perus e trasladados para sua cidade natal.

Em sua homenagem, o DCE-Livre da USP, reorganizado em 1976, adotou o seu nome. Em 11 de novembro de 1983, uma Escola Estadual de Primeiro Grau em Ibiúna (SP) passou a chamar-se Alexandre Vannucchi Leme. O seu nome designa uma praça em Sorocaba, localizada próxima à casa onde residiu com seus pais, e uma Escola Municipal de Educação Infantil de São Paulo (SP).

O Jornal do Campus, editado pelo Departamento de Jornalismo e Editoração da ECA-USP, em homenagem a Alexandre publicou, em 16 de outubro de 1986, uma pequena biografia e denúncia de seu assassinato:

“Desde muito cedo revelou inteligência viva, muito aberta a todos os conhecimentos humanos. Interessava-se por tudo e, assim que foi alfabetizado, foi tomado por um gosto enorme pela leitura. Não parou mais de ler. Só depois de sua morte, seus pais souberam que Alexandre fora classificado em 1° lugar no vestibular para a Geologia da USP. Era um típico sorocabano, caipirão. Andava sempre com umas botinhas de cano curto, calças curtas. Era um nativo. Cara gozador colocava apelido na escola inteira. Tirava um sarro de todo o mundo que não se adaptava às condições de campo nas excursões da Geologia. Cara que não conhecesse passarinho, cobra e história de assombração, ele pegava no pé do coitado. Uma antiga tradição da Geologia, da USP, reza que todo calouro deve receber um apelido. Alexandre ficou conhecido como Minhoca, talvez por ser baixinho, franzino e pelo grande interesse que demonstrou pela profissão. Tinha uma coisa que ele gostava de fazer: traduzir artigos estrangeiros sobre filosofia, política, economia. Ele já estava se especializando em teorias econômicas do 3° Mundo, questões do subdesenvolvimento ou análise da história da pobreza.

Partilhava de todas as lutas comuns aos estudantes da época: contra o ensino pago, contra a falta de verbas, contra o fechamento do CRUSP. Por outro lado, como estudante de Geologia, foi extremamente preocupado com a questão dos recursos naturais do país devastados pelo capital estrangeiro. Sobre o ciclo da exploração do ferro, editou um boletim especial do Centro Acadêmico da Escola, no qual enumerava as principais jazidas e empresas exploradoras. Tomou posição contra a Transamazônica, do modo como estava sendo feita. E passou a fazer, junto com outros colegas, exposições e palestras em outras faculdades e escolas do 2° grau. Ninguém viu Alexandre ser preso, mas no dia 16 de março de 1973, ele já estava sendo torturado na Operação Bandeirantes (DOI-CODI/SP). Sob o comando do então major Carlos Alberto Brilhante Ustra, Alexandre foi barbaramente espancado durante toda a noite. Seus gritos o testemunhavam. Para a cela, voltou carregado da sala de torturas. Ainda pôde dizer aos outros presos: “Meu nome é Alexandre Vannucchi Leme, sou estudante de Geologia, me acusam de ser da ALN… eu só disse meu nome”. […]”.

Na CEMDP, seu caso (284/96), tendo como relatora Suzana Keniger Lisbôa, foi aprovado por unanimidade em 18 de janeiro de 1996.

Segundo Caio Túlio Costa: “A família de Vannucchi Leme foi indenizada em 100 mil reais. O pai conseguiu reaver os ossos do filho em 1983. Durou nada menos que dez anos o calvário do seu José junto aos órgãos do Estado para dar um enterro correto para Alexandre em Sorocaba, onde nasceu” (Cale-se, p. 353).

No dia 15 de março de 2013 ocorreu a 68ª Caravana da Anistia realizada no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, evento no qual, Alexandre Vannucchi Leme foi declarado anistiado político pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Em seu voto, o relator José Carlos Moreira da Silva Filho afirmou que: “O pedido de desculpas não é um apelo ao esquecimento, mas sim o reconhecimento dos danos causados pelo Estado através dos seus crimes, danos que não poderão ser plenamente recompostos jamais. Desde 2007, como um legado deixado pelas políticas de memória do Governo Lula, a Comissão de Anistia vem formalizando esse pedido de desculpas oficial. Contudo, todas as nossas homenagens e gestos simbólicos de arrependimento institucional não trarão Alexandre Vannucchi Leme de volta à vida, nem apagarão o rastro de dor e amargura dos seus familiares e amigos, que sofreram e sofrem intensamente com a sua morte e com as circunstâncias nas quais ela se deu. Mas este ato de hoje, esta bela homenagem e este reconhecimento institucional sinalizam sim para uma cultura de maior respeito aos direitos humanos, de não esquecimento não apenas das violências praticadas para que elas não se repitam, mas de não esquecimento do exemplo de coragem e dignidade de Alexandre. É como está escrito na placa de bronze fixada no bloco de mármore localizado no centro da Praça Alexandre Vannucchi Leme em Sorocaba-SP:

Hei de fazer que a voz torne a fluir

Entre os ossos...

E farei que a fala

Torne a encarnar-se

Depois que se perca esse tempo

E um novo tempo amanheça”

(Processo nº 2013.01.71959 – Voto do relator José Carlos Moreira da Silva Filho. Comissão de Anistia/Ministério da Justiça).

 

Fontes investigadas:

Conclusões da CEMDP (Direito à Memória e à Verdade); Dossiê Ditadura – Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil – 1964-1985, IEVE; Caio Túlio Costa. Cale-se. São Paulo: Editora Girafa, 2003; Teodomiro Braga e Paulo Barbosa. Meu filho Alexandre Vannucchi – depoimento de Egle Vannucchi Leme e José de Oliveira Leme. São Paulo: Edição S.A, 1978; Kenneth P. Serbin. Diálogos na sombra – Bispos e Militares, Tortura e Justiça Social na Ditadura. São Paulo: Cia das Letras, 2001; Mario Simas. Gritos de Justiça – Brasil 1963-1979. São Paulo: FTD, 1986; Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio. Dos Filhos deste Solo: mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar, a responsabilidade do Estado. 2ª edição revista e ampliada. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2008; “Bagulhão” A Voz dos Presos Políticos contra os Torturadores, São Paulo, Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, s. e., 2014. Revista Carta Capital (20 de março de 2014, disponível no link: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/lembrancas-de-arrepios-e-lagrimas-8220.html). Processo nº 2013.01.71959 – voto do Relator José Carlos Moreira da Silva Filho – Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

IDENTIFICAÇÃO DOS AUTORES DA MORTE\DESAPARECIMENTO

Órgão / Período

Nome

Função

conduta

Vivo/data do óbito

Observações

DOI-Codi do II Exército – São Paulo

Carlos Alberto Brilhante Ustra

Coronel

Prisão, tortura, assassinato

Vivo

 

DOI-Codi do II Exército – São Paulo

Dr. Jorge

 

Tortura

 

Chefe da Equipe C de interrogatório do DOI-Codi no período de 1972/1974 (fonte: “Bagulhão”, em 0utubro de 1975.)

DOI-Codi do II Exército – São Paulo

Dr. Tomé

 

Tortura

 

Equipe A de interrogatório do DOI-Codi no período de 1970/1974 (fonte: “Bagulhão”, em 0utubro de 1975.)

DOI-Codi do II Exército – São Paulo

Marechal

Carcereiro

Tortura

 

Carcereiro da Equipe C do DOI-Codi desde 1969 (fonte: “Bagulhão”, em 0utubro de 1975.)

DOI-Codi do II Exército – São Paulo

Gaeta (“Mangabeira”)

Escrivão de polícia

Tortura

 

Equipe C de interrogatório do DOI-Codi desde 1969 (fonte: “Bagulhão”, em 0utubro de 1975.)

DOI-Codi do II Exército – São Paulo

Tenente Mário – “Carlos, Mário”

Sargento do Exército

Tortura

 

Equipe C de interrogatório do DOI-Codi no período de 1972/1974 (fonte: “Bagulhão”, em 0utubro de 1975.)

DOI-Codi do II Exército – São Paulo

Oberdan

Investigador de polícia

Captura, tortura

 

Equipe C de interrogatório do DOI-Codi desde 1970. É cearense. (fonte: “Bagulhão”, em 0utubro de 1975.)

DOI-Codi do II Exército – São Paulo

Caio

Delegado de Polícia

Tortura

 

Equipe de busca do DOI-Codi em 1971. Equipe A de interrogatório no período de 1971/1974 (fonte: “Bagulhão”, em 0utubro de 1975.)

DOI-Codi do II Exército – São Paulo

Dr. José (Carlos Vitor Mondaine Maia)

 

Tortura

 

Chefe da Equipe A de interrogatório do DOI-Codi no período de 1971/1974 (fonte: “Bagulhão”, em 0utubro de 1975.)

DOI-Codi do II Exército – São Paulo

Alemão (Maurício)

Soldado da Polícia Militar

Tortura

 

Auxiliar de carceragem e interrogatório da Equipe C do DOI-Codi desde 1970 (fonte: “Bagulhão”, em 0utubro de 1975.)

DOI-Codi do II Exército – São Paulo

Dr. Jacó

Cabo da Aeronáutica

Tortura

 

Equipe A de interrogatório do DOI-Codi no período de 1971/1974 (fonte: “Bagulhão”, em 0utubro de 1975.)

DOI-Codi do II Exército – São Paulo

Silva

 

Tortura

 

Dos Filhos deste solo, p. 158

DOI-Codi do II Exército – São Paulo

Rubens

 

Tortura

 

Dos Filhos deste solo, p. 158

DOI-Codi do II Exército – São Paulo

Peninha

 

Tortura

 

Escriturário do DOI-Codi e carcereiro substituto em março de 1973

(fonte: “Bagulhão”, em 0utubro de 1975.)

DOPS/SP

Sergio Paranhos Fleury

Delegado

Falso testemunho

Morto

Dossiê, p. 428

DOPS/SP

Edsel Magnotti

Delegado

Falso testemunho

Morto

Dossiê, p. 428

 

IML/SP

 

Isaac Abramovitc

Médico legista

Falsificação de laudo necroscópico

 

Dossiê, p. 428

IML/SP

Orlando Brandão

 

Médico legista

Falsificação de laudo necroscópico

 

Dossiê, p. 428

 

João Henrique Ferreira de Carvalho (Jota)

Agente infiltrado

Delação e infiltração

 

Dos Filhos deste solo, p. 158 e Cale-se, p. 40-42

Mapeava e monitorava os militantes e a organização. É responsável pela entrega de vários militantes para tortura e morte por agentes do estado.

DOCUMENTOS CONSULTADOS

  1. Documentação principal

Identificação do documento

Órgão da repressão

Observações

Anexo

Foto vivo

 

 

001-foto-vivo.pdf

Dossiê da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos

 

Documento encaminhado à Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos enviado por José de Oliveira Leme em 12/03/1996

002-dossie-cemdp.pdf

Certidão de nascimento de Alexandre Vannucchi Leme

 

 

002-dossie-cemdp.pdf (página 10 do anexo)

Cópia de reportagem do Jornal da Tarde de 23/03/1973

 

A matéria com o título “A morte sob um caminhão” informa que Alexandre teria morrido no sábado anterior no cruzamento da Avenida Celso Garcia com a Rua Bresser no Brás, atropelado pelo caminhão de placa NT-6903, dirigido pelo motorista João Cascov. A matéria descreve ações das quais Alexandre teria participado.

002-dossie-cemdp.pdf (página 12 do anexo)

Discurso do deputado federal Lysaneas Maciel do MDB

 

Cópia do discurso proferido pelo deputado federal Lysaneas Maciel na Câmara dos Deputados em 02/04/1973

002-dossie-cemdp.pdf (páginas 13 - 28 do anexo)

Cópia da matéria do jornal Folha de São Paulo de 27/04/1978

 

A matéria com o título “Acusada relata tortura e morte de preso no STM” informa que em audiência perante o Superior Tribunal Militar o advogado de Neide Richopo leu depoimento em que ela relata as torturas que ela sofreu, bem como as torturas e o assassinato de Alexandre Vannucchi Leme.

002-dossie-cemdp.pdf (página 29 do anexo)

Depoimento de José Augusto Pereira perante a 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar

 

Auto de qualificação e interrogatório de José Augusto Pereira no qual ele relata que ouviu no DOI gritos de tortura de elementos que estavam sendo interrogados, e que num desses dias em que prestava declarações foi torturado durante dois dias o Alexandre Vannucchi e que no final desses dois mandaram que os presos fossem para o fundo da cela para que não vissem um preso que seria retirado da cela vizinha e que depois que esse preso foi retirado viu os soldados lavando a cela e que foi insinuado que ele havia se suicidado com gilete.

002-dossie-cemdp.pdf (páginas 31-34 do anexo)

Depoimento de Roberto Ribeiro Martins perante a 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar

 

Auto de qualificação e interrogatório de Roberto Ribeiro Martins no qual ele narra que durante dois ou três dias ouviu os gritos de Alexandre e que no fim do dia 19 de março viu o seu cadáver ser retirado da cela forte espalhando sangue por todo o pátio da carceragem e que teria ouvido comentários dos carcereiros que falavam em suicídio e que foi feito revista em todas as celas.

002-dossie-cemdp.pdf (páginas 35-40 do anexo)

 

Depoimento de Carlos Vitor Alves Delamônica perante a 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar

 

Auto de qualificação e interrogatório de Carlos Vitor Alves Delamônica no qual ele relata que na fase que passou na OBAN veio a falecer em conseqüência dos maus tratos e das barbaridades o seu vizinho de cela, estudante do 4º ano de Geologia, Alexandre Vannucchi.

002-dossie-cemdp.pdf (páginas 41 – 46 do anexo)

Depoimento de Leopoldina Braz Duarte perante a 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar

 

Auto de qualificação e interrogatório de Leopoldina Braz Duarte na qual ela relata que assistiu a morte de um menino que mais tarde veio a saber que se chamava Alexandre Vannucchi

002-dossie-cemdp.pdf (páginas 47-49 do anexo)

Depoimento de Cesar Romam dos Anjos Carneiro perante a 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar

 

Auto de qualificação e interrogatório de Cesar Romam dos Anjos Carneiro no qual ele relata ter testemunhado entre os dias 15 e 20 de março a morte de um jovem que foi torturado durante dois dias seguidos e que após esses dois dias foi informado pelas autoridades do local que ele havia se suicidado e que veio a saber se tratar de Alexandre Vannucchi.

002-dossie-cemdp.pdf (páginas 50-53 do anexo)

Depoimento de Neide Richopo perante a 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar

 

Auto de qualificação e interrogatório de Neide Richopo na qual ela relata as torturas que ela sofreu e o fato de ter presenciado o assassinato de Alexandre sob torturas.

002-dossie-cemdp.pdf (páginas 54- 59 do anexo)

Convite de inauguração de escola em Ibiúna

 

No dia 11 de novembro de 1983 foi inaugurada a Escola Estadual de Primeiro Grau Alexandre Vannucchi Leme em Ibiúna (SP)

003-documentacao-ieve.pdf (páginas 1 e 2 do anexo)

Relatório do DOPS/SP

DOPS/SP

Relatório do delegado Edsel Magnotti no qual ele relata que o inquérito acerca da morte do comerciante português Manoel Henrique de Oliveira está em fase adiantada e que Alexandre Vannucchi Leme estaria envolvido na morte.

003-documentacao-ieve.pdf (páginas 46 e 47 do anexo)

Termo de declarações de João Cascov

DOPS/SP

Declarações de João Cascov, motorista do caminhão, relatando o fato de ter atropelado Alexandre Vannucchi Leme (declaração prestada em 20/03/1973 perante o delegado Edsel Magnotti)

003-documentacao-ieve.pdf (página 85 do anexo)

Matéria da Revista Veja sobre os informantes

 

Matéria “Anatomia da sombra” de Expedito Filho publicado na Revista Veja de 20/05/1992

004-anatomia-da-sombra.pdf

Voto do relator José Carlos Moreira da Silva Filho na 68ª Caravana da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

 

 

005-Voto-Alexandre-Vannucchi-Leme.pdf

2. Prova pericial e documental (inclusive fotos e vídeos) sobre a morte/desaparecimento

Documento

Fonte

Observação

Anexo

Requisição de exame necroscópico

 IML/SP

 Relata a morte de Alexandre Vannucchi Leme em virtude de atropelamento – teria dado entrada no IML às 19h do dia 17/03/1973. Causa mortis: lesões traumáticas craneo-encefálicas. Enterrado no Cemitério de Perus, tendo o corpo liberado para sepultamento no dia 19/03/1973 às 10h.

002-dossie-cemdp.pdf (páginas 75 e 76 do anexo)

Laudo de exame de corpo de delito – exame necroscópico de Alexandre Vannucchi Leme

 IML/SP

 No laudo assinado por Isaac Abramovitc e Orlando Brandão é relatado que Alexandre teria se atirado sob um veículo sofrendo contusão na cabeça. Consta no laudo o nome completo de Alexandre e sua filiação, mas sua residência é dada como ignorada. Segundo o laudo a morte teria ocorrido em razão de lesões traumático crâneo-encefálicas.

002-dossie-cemdp.pdf (páginas 77-79 do anexo)

 

3. Testemunhos sobre a prisão, morte/desaparecimento

Nome

Relação com o morto / desaparecido

Informação

Fonte

Neide Richopo

Ex-presa política

Narra que, além de ser torturada, presenciou o assassinato de Alexandre, ouvindo os gritos de tortura de Alexandre durante dois dias e que no segundo dia ele foi arrastado já morto da cela onde se encontrava.

Dossiê, p. 428

Luis Vergatti, César Roman dos Anjos Carneiro, Leopoldina Brás Duarte, Carlos Vítor Alves Delamônica, Walkíria Afonso Costa, Roberto Ribeiro Martins, José Augusto Pereira, Luís Basílio Rossi

Ex-preso político

Desmentiram a versão de suicídio dada pelos torturadores em depoimentos perante a 1ª Auditoria Militar

Dossiê, p. 427 e 428

Adriano Diogo

Ex-preso político

Narra que: “(...) Neste dia, 17 de março, um sábado, eu estava tomando banho. Sai às pressas para atender a campainha que tocava insistentemente. Era hora do almoço. Ao abrir, policiais já vieram para cima com violência, fui arrastado por homens que estavam à paisana, enquanto outros saqueavam todo o apartamento, roubando tudo que tínhamos acabado de ganhar no casamento. Pegaram minha esposa, Arlete Lopes, nos jogaram no carro, fui algemado, sem roupa e apanhando já no caminho. Eram muitos homens que estavam nesse dia e, entre eles, estava o torturador Dirceu Gravina. Fomos levados para a Rua Tutóia, nº 921, onde funcionava o DOI-Codi de São Paulo. Quando cheguei ao pátio, o major Carlos Alberto Brilhante Ustra disse para mim: “Acabo de matar aquele filho da puta do ‘Minhoca’, o Alexandre Vannucchi Leme, mandei para a vanguarda popular celestial. Morreu naquela cela, ele estrebuchou.” Tirou um revólver da gaveta a disse: “Tá vendo isso aqui? Isso aqui é um Magnum. Vou te mandar para o mesmo lugar!”Em seguida, o major comandou pessoalmente minha tortura dando ordens aos policiais que estavam ali.

Alexandre Vannucchi havia acabado de morrer na pequena sala a qual eu fui levado. Vi pessoas lavando o local, puxando com um rodo o sangue do meu amigo e a partir dali era eu que estava sofrendo torturas. Enquanto me torturavam com choques ou no pau de arara, me perguntavam sobre os pontos, sobre a ALN, sobre as armas, sobre as ações, sobre um monte de nomes que eu nem conhecia. Me perguntaram sobre o Queiroz incisivamente, por conta da sua importante hierarquia na organização. Estavam atrás dele para matar como fizeram com fizeram com o Alexandre. Foram 90 dias apanhando direto e depois jogado em uma solitária, sem a luz do dia e completamente nu. Dos nomes que perguntaram conhecia apenas o Queiroz e o Alexandre. Não sabia sobre armas e qualquer outra coisa, pois meu trabalho era no movimento estudantil. Recordo do ódio que Ustra ficou pela realização da missa de 7º dia do Alexandre. O major tirou todos nós das celas berrando contra Dom Paulo Evaristo Arns. “Aquela bicha louca”, gritava. Apanhamos ferozmente. Depois ainda fui levado para o Dops e vi o Edgar Aquino Duarte, desaparecido até hoje. (...)”.

 

Artigo na Revista Carta Capital – Lembranças de arrepios e lágrimas.

Disponível: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/lembrancas-de-arrepios-e-lagrimas-8220.html

 

 

4. Depoimento de agentes da repressão sobre a morte/desaparecimento

 

Nome

Órgão / Função

Informação

Fonte com referências

João Henrique Ferreira de Carvalho (Jota)

Agente infiltrado

Na reportagem da Revista Veja de 20 de maio de 1992 ele narra que investiu primeiramente em um agrupamento da ALN da Faculdade de Geologia da Universidade de São Paulo onde estudava Alexandre Vannucchi Leme, preso e morto em março de 1973.

Revista Veja, 20 de maio de 1992 – Matéria “Anatomia da Sombra” de Expedito Filho

OBS: Em anexo cópias de todos os documentos reunidos pela Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos e Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES PARA O CASO

Conclusão: Alexandre Vannucchi Leme foi morto sob tortura nas dependências do DOI-CODI do II Exército de São Paulo, que estava sob comando de Carlos Alberto Brilhante Ustra, sendo necessário responsabilizar os agentes citados e demais envolvidos.

Recomendações: Esclarecer as circunstâncias da morte de Alexandre Vannuchi Leme, responsabilizar os agentes envolvidos nas violações aos direitos humanos praticados contra ele, acompanhar a investigação em andamento promovida pelo Ministério Público Federal.

 

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