Morto em 27 de fevereiro de 1972. Funcionário público aposentado. 

Estava atravessando a rua Serra de Botucatu, da qual era antigo morador, para buscar o filho em um campo de futebol próximo, conforme relato de testemunhas (anexo004-transcricao-audiencia-cvsp-20032014.pdf p. 26), quando foi atingido por tiros na perseguição policial a Alexander José Ibsen Voeroes e Lauriberto José Reyes, militantes da MOLIPO (Movimento de Libertação Popular), ambos mortos naquele mesmo dia. Foi enterrado por seus familiares no Cemitério do Araçá, na capital paulista.

A nota policial sobre a morte dos dois militantes foi publicada no jornal Folha de S.Paulo, em 29 de fevereiro de 1972 (anexo 002-materia-folha-são-paulo): “Dois terroristas, um dos quais natural do Chile, ao dispararem metralhadora e revólver contra agentes dos órgãos de repressão, acabaram por atingir e matar o Sr .Napoleão Felipe Biscaldi, de 61 anos de idade, no cerco realizado domingo na rua Serra de Botucatu, bairro do Tatuapé.”

Outros jornais, como o Jornal do Brasil, publicaram notas semelhantes.

Em 4 de junho de 1997, dois integrantes da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos estiveram no local do crime, para colher informações sobre o episódio com os moradores e relataram:
“Fomos a uma borracharia onde trabalha Adalberto Barreiro, que na época dos fatos tinha 12 anos de idade e estava em casa assistindo televisão. Era um domingo quando ele ouviu um barulho continuado de tiro. Morava à rua Tijuco Preto, paralela à Serra de Botucatu.

Curioso, correu pelos fundos da casa até a rua [Serra de] Botucatu. Lá, viu um jovem que tentava correr, mancando e segurando a perna, quando passou um Opala branco com policiais armados de metralhadora, com metade do corpo para fora do carro, atirando. Primeiro, atingiram Napoleão Felipe Biscaldi – um funcionário público aposentado antigo morador da [Serra de] Botucatu, que atravessava a rua; depois balearam o rapaz que mancava. O rapaz aparentemente foi morto na hora. Os policiais o jogaram no porta-malas do carro. As ruas estavam cercadas de policiais. ‘Tinha até metralhadora em tripé’. Eles gritavam que o rapaz que mancava ‘era um terrorista’.

Adalberto contou que viu uma moça japonesa presa dentro do Opala. ‘Em toda parte estava cheio de policiais armados. Era um cerco, parecia uma guerra. Todo mundo viu ou soube que Napoleão fora morto pela Polícia. Mas era um tempo em que todo mundo tinha medo de falar’. Ele disse também que os policiais e as pessoas comentavam que o outro ‘terrorista’ também tinha sido morto, no outro quarteirão. O borracheiro nos orientou que falássemos com Maria Celeste Matos, moradora do número 846 daquela rua. Com muito medo ainda, depois de tanto tempo, ela nos falou que, naquele domingo, o Esquadrão da Morte comandou a ação militar. Fez um cerco e colocou homens armados em toda a extensão da rua. ‘Do lado da minha casa, ali mais adiante, havia um campinho de futebol. Meu filho e o de Napoleão estavam jogando bola lá. Ele estava em casa, ouviu tanto tiro e então falou para a esposa, Alda, que ia buscar o filho no campinho. Foi quando ele saiu para a rua e foi executado pelo Esquadrão da Morte, que saiu atirando pela rua. Naquela hora, vimos um menino, vestido com um short, ser morto e colocado no porta-malas do carro da polícia. Meu marido pensou tratar-se de nosso filho que jogava de short. Ele falou com o Esquadrão da Morte que eles tinham matado nosso filho e ficou junto do carro sem arredar o pé. Foi aí que os policiais abriram o porta-malas, e mostraram para ele que o rapaz morto não era nosso filho’. Maria Celeste ainda disse que acha que o mesmo sucedeu com a outra pessoa morta. Os policiais explicaram que ‘eram terroristas’, disse Maria Celeste. Nenhum deles, nem Lauriberto, nem Alexander, chegou a sacar a arma, segundo relato dos moradores.”

Pelos relatos colhidos no local do crime, todos viram a execução dos militantes e do vizinho Napoleão, cujo corpo ficou cinco horas na rua, aguardando a perícia, enquanto os corpos dos dois militantes foram levados. Lauriberto e Alexander foram examinados pelos legistas Isaac Abramovitc e Walter Sayeg, encarregados de confirmar as falsas versões oficiais. O laudo de Napoleão Biscaldi foi assinado por outro legista, Paulo Altenfelder. As requisições de exame ao IML/SP, solicitadas pelo DOPS/SP, em 27 de fevereiro de 1972, informando as mortes em decorrência dos ferimentos sofridos em tiroteio com os agentes dos órgãos de segurança apresentam a letra T manuscrita, indicando tratar-se de indivíduos considerados “terroristas”, como eram tratados os perseguidos políticos na época.

Não foi encontrada perícia de local nem sequer fotos dos corpos que permitissem um exame por parte de peritos. Desse modo, foi impossível reconstruir a dinâmica do evento, restando esclarecido que houve, em verdade, uma emboscada, que pelo relato das testemunhas, ouvidas pelos familiares, vitimou o morador Napoleão quase na porta de sua residência, o qual sequer era alvo da operação. 

A Comissão de Familiares não conseguiu fazer contato com os familiares de Napoleão Felipe Biscaldi e não houve apresentação de requerimento sobre o seu caso na CEMDP.

A Comissão Estadual da Verdade do Estado de São Paulo realizou a 118ª audiência pública sobre o caso, no dia 20/03/2014 (ver transcrição em anexo), bem como encaminhou ofício ao Instituto Médico Legal (IML) solicitando os documentos relativos às perícias do caso de Napoleão (anexo 003-solicitacao-laudo-napoleao-biscaldi.pdf)

Fontes investigadas: 
Conclusões da CEMDP; Dossiê Ditadura – Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil – 1964-1985, IEVE. Contribuição da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo: 118ª audiência pública sobre o caso de Napoleão Felipe Biscaldi, realizada no dia 20/03/2014.

1. Documentação principal

2. Prova pericial e documental (inclusive fotos e vídeos) sobre a morte/desaparecimento

3. Testemunhos sobre a morte/desaparecimento

4. Depoimento de agentes da repressão sobre a morte/desaparecimento

Conclusão: Napoleão Felipe Biscaldi foi morto por agentes do Estado, o que é possível auferir tanto pelos relatos de testemunhas como pela existência da expressão “T” no documento de requisição de laudo, elaborado pela polícia civil.

Recomendações: Há necessidade de investigar e apurar as responsabilidades dos agentes do Estado envolvidos no caso.

Obs. Investigar os agentes dos casos Alexander José Ibsen Voeroes e Lauriberto José Reyes.