Tomo I

Esta página é um resumo. faça o download do capítulo completo Este relatório remete a apresentação preliminar de dados referentes a retomada dos trabalhos relativos a vala clandestina de Perus e a identificação de desaparecidos políticos ocultados pelas estratégias repressivas do terrorismo de estado perpetrado pela ditadura civil-militar brasileira. O modus operandi dos trabalhos e a referência aos dados segue o sequenciamento de etapas tais quais são levadas a cabo nos trabalhos pela Equipe Argentina de Antropologia Forense e a Equipe Peruana de Antropologia Forense, com acompanhamento do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Os resultados ainda que parciais que constam neste capítulo pautaram-se nos relatórios produzidos pelos consultores da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República por meio do convênio com o Programa das Nações Unidas (PNUD) e em relatórios avulsos produzidos pela equipe:

1) Relatório das prospecções geofísicas realizadas no cemitério Dom Bosco no bairro de Perus;

2) Levantamento de dados referentes ao banco de DNA e arquivo com amostras e documentos referentes na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

3) Levantamento da documentação da Unicamp sob guarda da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (2014);

4) Relatório preliminar sobre aerofotogrametria e cartografia referente ao cemitério de Perus (2014).

Este texto organiza-se da seguinte forma: apresenta brevemente dados relativos a retomada do processo, síntese parcial dos dados relativos a investigação preliminar e a coleta de dados antemortem. Ao final são postos procedimentos e o estado d'arte relativo ao transporte das caixas, a limpeza e a análise. Igualmente, fazem-se recomendações para trabalhos em antropologia forense no país.

A análise dos livros do cemitério de Perus, cuja síntese dos dados ainda está sendo realizada, permitiu notar a existência de um mecanismo de desaparecimento já em andamento, envolvendo instituições como o Instituto Médico Legal, as Universidades (USP e Unifesp), os hospitais (como o Hospital das Clínicas), as delegacias.

Este mecanismo resultava na perda de identidade de inúmeros cidadãos da cidade de São Paulo e municípios próximos, que gerou altíssimo número de "desconhecidos", pessoas cujas identidades eram perdidas, desconhecidas ou tiradas de maneira forçada, englobados em uma ampla acepção da categoria subversivo como aqueles que não se encaixavam na "norma": moradores de rua, mulheres, pobres, negros, loucos, comunistas.

.

Folha de S. Paulo, 15/10/1973 A impossibilidade de seguir a trajetória de um corpo, mesmo que a causa de morte tenha sido natural, e a dificuldade de cruzamento de informação entre os órgãos envolvidos, acarreta no desaparecimento de inúmeras pessoas que, mortas e desconhecidas, são dificilmente localizáveis na "burocracia da morte". Soma-se a estes os desaparecidos ligados aos movimentos de esquerda que, forçosamente, tiveram seus documentos alterados no âmbito do desaparecimento como política repressiva adotada pela ditadura brasileira.

A análise dos livros de sepultamentos com origem no IML de São Paulo resultou no gráfico que sintetiza a entrada de corpos "desconhecidos", pessoas sem nome e sem identidade, e de desaparecidos políticos com nome verdadeiro ou falso conhecido. O que percebe-se é que entre março de 1971, quando o primeiro sepultamento é realizado no cemitério de Perus, e 1980, ano final analisado pela equipe, quase 5 mil pessoas, dentre aqueles com alcunha "desconhecidos" e os desaparecidos políticos conhecidos dão entrada no cemitério Dom Bosco.

Os procedimentos do laboratório utilizados pelo Grupo de Trabalho Perus fazem parte de manuais produzidos pela Equipe Peruana de Antropologia Forense (EPAF) (Normas de Biossegurança, Gestão da Cadeia de Custódia, Normas de Limpeza e Manual de Antropologia Forense), pensados especialmente para o presente caso, com adaptações e colaboração de peritos brasileiros. O protocolo de Genética Forense, o Modelo de Relatório e o Estudo Não Métrico de Ancestralidade foram produzidos por peritos brasileiros que integram o GTP.

Para a análise de cada caso, adota-se uma sequência de trabalho que, de modo bastante geral, pode ser descrita como: uma vez na mesa de análise, os ossos do indivíduo do caso a ser analisado, previamente limpos em etapa anterior, são dispostos em posição anatômica e preenche-se um inventário utilizado para registros das porções anatômicas presentes e do grau de integridade em que se encontram.

Em seguida, inicia-se a análise propriamente dita, com a aplicação de diversos métodos que objetivam o diagnóstico de sexo, de idade no momento da morte, aspectos odontológicos e avaliação de traumas e / ou lesões ante ou peri-mortem, características individualizantes e fundamentais já que se objetiva a identificação de pessoas.

São ainda descritas as características gerais observadas em cada caso: descrição do estado de conservação, indicação de presença ou ausência de artefatos associados ao caso e descrição dos mesmos caso estejam presentes, descrição de lesões e / ou traumas ante e peri-mortem, descrição de características antropológicas individualizantes e odontograma do indivíduo.

As análises tiveram início no dia 29/09/2014 e contaram 51 dias em 2014 e, até o momento, 10 dias em 2015.