/Mortos e Desaparecidos
ORGANIZAÇÃO:
INICIAL DO NOME:
DEVANIR JOSÉ DE CARVALHO
OCORRÊNCIA07 de abril de 1971, em São Paulo, SP
Arquivos
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001 - Arquivo CEMDP Devanir José
Informações: Certidão de Óbito de Devanir José de Carvalho.
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003 - Devanir IEVE
Informações: Documentos que comprovam perseguição ao Devanir José de Carvalho.
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004 - Devanir IEVE
Informações: Requisição de exame IML-SP.
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005 - Devanir IEVE
Informações: Laudo de exame de corpo de Delito – Exame necroscópico IML-SP.
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Audiência Comissão SP n35 Devanir José
Informações: 35a Audiência Pública CEV-SP.
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002 - Devanir IEVE
Informações: Documentos que comprovam perseguição ao Devanir José de Carvalho.
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006 - Devanir Foto Vivo
Informações: Foto Devanir Vivo.
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Depoimentos sobre militantes do MRT - Parte 1 - 26 de abril de 2013
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Depoimentos sobre militantes do MRT - Parte 2 - 26 de abril de 2013
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Depoimentos sobre militantes do MRT - Parte 3 - 26 de abril de 2013
RELATO DO CASO
No final dos anos 1950 seus pais se mudaram para São Paulo em busca de melhores condições de vida. Ele e seus irmãos Derly, Joel, Jairo e Daniel foram trabalhar no ABC Paulista, no inicio da instalação das indústrias metalúrgicas e automobilísticas. Ainda adolescente aprendeu com o irmão mais velho, Derly, o oficio de torneiro mecânico e desde então passou a trabalhar nas indústrias da região como Villares e Toyota.
Em 1963 ajudou a fundar o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, participando ativamente da sua organização e da realização de greves. Ingressou no PCdoB e após o golpe de 1964 mudou-se com a família para o Rio de Janeiro, onde passou a trabalhar como motorista de táxi.
Em 1967 começou a militar na Ala Vermelha, uma dissidência do PCdoB, voltando para São Paulo. De acordo com o relato do irmão mais velho, Derly José de Carvalho, em maio de 1969, a casa dos pais dos irmãos Carvalho passa a ser vigiada e monitorada pela repressão, quando dois dos irmãos – Derly e Daniel – já constam na lista de procurados pela polícia. No dia (6) seis daquele mês, a casa é invadida pelo DOPS/SP e os policiais levam presos os irmãos Jairo, Joel e a menor Helena, então com 15 anos de idade, além dos pais Ely e Esther. Na noite daquele mesmo dia, já com a casa invadida por agentes à espera dos militantes, Daniel e Devanir são surpreendidos na chegada e trocam tiros com os policiais e “Henrique” – codinome de Devanir -, mesmo baleado, consegue escapar.
Em 1969, desligou-se da Ala Vermelha e com outros companheiros fundou o MRT, em outubro daquele ano. Devanir fez treinamento de guerrilhas na China, participou e comandou inúmeras ações armadas contra a ditadura.
Ele e Eduardo Collen Leite, o “Bacuri”, Dirigente da REDE (Resistência Democrática), deram início ao que viria a ser depois a Frente Armada Revolucionária junto com a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), ao realizar o sequestro do Cônsul Geral do Japão em São Paulo, Nobuo Okushi, em março de 1970, quando cinco prisioneiros políticos e três crianças foram trocados pelo Diplomata.
Documentos do Serviço de Informação do DOPS/SP informam que, em cinco de abril de 1971, às 11 horas, o “terrorista” Devanir José de Camargo, ocupando Volks cor azul chapa fria AE 3248, portando metralhadora, manteve tiroteio com policiais e, ferido gravemente, não resistiu e morreu. Segundo a requisição de exame necroscópico foi morto em via pública na Rua Cruzeiro, 111, bairro do Tremembé, zona norte de São Paulo.
Conforme depoimento de Ivan Seixas, ex-preso político e militante MRT à época, Devanir foi capturado na Rua Cruzeiro, 111, quando tentava resgatar um companheiro e sua família que moravam nesse endereço. Ao contrário do que registram os documentos dos órgãos policiais, Devanir teria sido levado vivo para o DOPS/SP onde foi torturado até a morte durante três dias seguidos.
Segundo Ivan, o Delegado Fleury por diversas vezes mandara avisar a Devanir que fazia questão de prendê-lo vivo para torturá-lo até a morte. Ivan Seixas relatou o que ouviu. ‘Quando fui preso, em 16 de abril de 1971, ouvi vários torturadores do DOI-CODI do Segundo Exército contarem detalhes sobre a morte de Henrique’, nome de guerra de Devanir. ‘Esses torturadores diziam que fariam comigo o que Fleury fez com teu chefe, o Henrique’. ‘Quando fui transferido para o DOPS/SP ouvi de vários carcereiros e policiais que teu chefe aguentou três dias de tortura e não falou nada. Quando fui levado para interrogatório pelo torturador Carlinhos Metralha, Carlos Alberto Augusto, ouvi dele que Devanir tinha sido preso, ferido e torturado até a morte pelo Delegado Fleury’.
Preso pela equipe do DOPS/SP, esquadrão da morte enviado pelo Delegado Sergio Fleury a serviço da ditadura militar. As torturas aplicadas em Devanir foram comandadas pelo Delegado Sérgio Fleury e sua equipe, mas contou também com a participação ativa do Capitão Ênio Pimentel Silveira, de vários agentes do DOI-CODI do Segundo Exército e da provável supervisão do Cônsul dos Estados Unidos em São Paulo Claris Rowney Halliwell, como já foi denunciado em audiência pública sobre as informações dos livros de entrada do DOPS/SP
O laudo de necropsia assinado pelos legistas João Pagenotto e Abeylard de Queiroz Orsini confirmou a versão policial de que Devanir teria sido morto em tiroteio em cinco de abril, apontando como causa mortis choque hemorrágico e anemia aguda decorrente de hemorragia traumática externa e interna por disparos de arma de fogo. Descreve seis entradas e saídas de projéteis, sendo um na cabeça, quatro no tórax e um na coxa esquerda. Não apresenta, porém a descrição da trajetória dos projéteis. A requisição de exame necroscópico está assinalado com ‘T’ em vermelho e registra como sua profissão terrorista. A resposta ao quarto quesito do laudo, onde consta a pergunta se a morte foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura ou por outro meio insidioso cruel a resposta é ‘prejudicado’.
As fotos da necropsia de Devanir nunca foram encontradas nos arquivos do IML ou do DOPS/SP.
O corpo de Devanir José de Carvalho foi sepultado no Cemitério da Vila Formosa, mas, segundo a certidão de óbito emitida em 20 de outubro de 1995, teria sido sepultado no Cemitério de Perus. Seus restos mortais nunca foram recuperados visto que seus pais, irmãos, esposa e filhos tiveram que se exilar para escapar da repressão militar.
A família Carvalho, além de Devanir, perdeu dois outros membros. Daniel e Joel, que constam da lista dos Desaparecidos Políticos do anexo um da Lei 9140/95. Na Comissão Especial de Desaparecidos políticos, o caso de Devanir teve como relator Nilmário Miranda e foi deferido por unanimidade em 29 de fevereiro de 1996. Em sua homenagem a cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, deu seu nome a uma rua do bairro das Indústrias.
Fontes investigadas:
Conclusões da CEMDP; Projeto Brasil Nunca Mais Digital; Dossiê Ditadura – Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil – 1964-1985, IEVE; Arquivos do Instituto de Estudos da Violência do Estado (IEVE); Contribuição da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo: 35ª audiência pública sobre os casos Carlos Aderval Alves Coqueiro, Devanir José de Carvalho, Dimas Antonio Casemiro, e Joaquim de Alencar Seixas, realizada no dia 26/04/2013. Disponível em:https://www.youtube.com/watch?v=qH95LhSVKJg
IDENTIFICAÇÃO DOS AUTORES DA MORTE\DESAPARECIMENTO
Órgão / Período |
Nome |
Função |
conduta |
Vivo/data do óbito |
Observações |
DOPS/SP |
Sérgio Paranhos Fleury |
Chefe de Equipe DOPS/SP (1970-1974) |
Prisão, tortura e assassinato |
Vivo |
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Polícia Civil |
Carlos Alberto Augusto |
Investigador |
Prisão, tortura e assassinato |
Vivo |
Ver em anexo declaração de Ivan Axelrud Seixas – (001-ArquivoCEMDP.pdf página 16) |
IML |
João Pagenotto |
Médico-legista |
Falsificação do laudo necroscópico |
Vivo |
Ver em anexo a cópia da certidão de óbito – anexo 003-Devanir_IEVE.pdf Página 1
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IML |
Abeylard de Queiroz Orsini |
Médico-legista |
Falsificação do laudo necroscópico |
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Ver em anexo a cópia da certidão de óbito – anexo 003-Devanir_IEVE.pdf Página1
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IML |
Alcides Cintra Bueno |
Delegado DOPS/SP. (05/04/1971) |
Manipulação das circunstâncias da morte. |
Falecido |
Requisita o exame necroscópico junto ao IML e declara a morte de Devanir em suposto tiroteio com a polícia no dia 05/04/1971. Ver documento no anexo: 004-Devanir_IEVE.pdf
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OBAN-DOI/CODI |
Ênio Pimentel Silveira |
Capitão do II Exército (1971) |
Participação nas sessões de tortura de Devanir. |
morto |
Presente no DOPS/SP no dia da prisão de Devanir. (Ver anexo 006-Livropresença.pdf) Acusado, mediante depoimento de testemunhas em audiência pública na CEVRP, de participar nas torturas.
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DOPS/SP |
Claris Rowney Halliwell |
Cônsul norte-americano no Brasil |
Presença nas sessões de tortura de Devanir |
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Presente no DOPS/SP no dia da prisão de Devanir. (Ver anexo 006-Livropresença.pdf) Acusado, mediante depoimento de testemunhas em audiência pública na CEVRP, de participar nas torturas.
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DOCUMENTOS CONSULTADOS
- Documentação principal
Identificação do documento |
Órgão da repressão |
Observações |
Anexo |
Certidão de Óbito |
Cartório de Registro Civil – 20 Subdistrito |
Emitida em 20/10/1995 |
001-ArquivoCEMDP.pdf (página 8) |
Fotos de Devanir José de Carvalho vivo |
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006-Devanir-fotovivo.jpg |
Laudo de Exame de Corpo de Delito (Exame Necroscópico) |
IML |
Emitida em 15/04/1971 |
005-Devanir_IEVE.pdf |
Certidão de Casamento |
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Casamento em 26/09/1963. Documento emitido em 19/11/1976 |
001-ArquivoCEMDP.pdf (página 6) |
Declaração de Ivan Axeldrud Seixas em documentação enviada à CEMDP. |
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001-ArquivoCEMDP.pdf (página 16) |
Documentos que comprovam perseguição ao Devanir José de Carvalho. |
SNI |
Emitido no mesmo dia da prisão em São Paulo (05/04/1971), o documento elaborado por Romeu Tuma lista uma grande quantidade de documentos reunidos em vários órgãos de informação – DOPS/CENIMAR/CISA/PF – sobre Devanir José de Carvalho. |
003-Devanir_IEVE.pdf (páginas 4 a 9) |
Números dos processos contra Devanir na Justiça Militar (1969 – 1971) |
II Auditoria da II Circunscrição da Auditoria Militar |
Emitido em 07/12/1992 |
003-Devanir_IEVE.pdf (páginas 2 e 3) |
Documento secreto que relata a suposta troca de tiros que tem como resultado a morte de Devanir |
Aeronáutica |
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001-ArquivoCEMDP.pdf (página 26) |
Mapa da rua que leva o nome de Devanir José de Carvalho em sua homenagem. |
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001-ArquivoCEMDP.pdf (páginas 34 e 35) |
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2. Prova pericial e documental (inclusive fotos e vídeos) sobre a morte/desaparecimento
Documento |
Fonte |
Observação |
Anexo |
Laudo de exame de corpo de Delito – Exame necroscópico (fotocópia do acervo da Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos) |
Arquivo do Instituto de estudos sobre a violência do Estado - IEVE |
O laudo de necropsia confirmou a versão policial de que Devanir teria sido morto em tiroteio em cinco de abril, apontando como causa mortis choque hemorrágico e anemia aguda decorrente de hemorragia traumática externa e interna por disparos de arma de fogo. Descreve seis entradas e saídas de projéteis, sendo um na cabeça, quatro no tórax e um na coxa esquerda. Não apresenta, porém a descrição da trajetória dos projéteis. A requisição de exame necroscópico está assinalado com ‘T’ em vermelho e registra como sua profissão terrorista. A resposta ao quarto quesito do laudo, onde consta a pergunta se a morte foi produzida por meio de veneno, fogo, asfixia, tortura ou por outro meio insidioso cruel a resposta é ‘prejudicado’ |
005-Devanir_IEVE.pdf |
Relatório SNI produzido no dia da prisão de Devanir. |
Arquivo do Instituto de estudos sobre a violência do Estado - IEVE |
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003-Devanir_IEVE.pdf (páginas 4 a 9) |
3. Testemunhos sobre a prisão, morte/desaparecimento
Nome |
Relação com o morto / desaparecido |
Informação |
Fonte |
Ivan Seixas |
Militante da mesma organização. |
Relata os diálogos que manteve com “Carlinhos Metralha” sobre a morte de Devanir e o envolvimento de Ustra e outros agentes. |
Direito à Memória e a Verdade. p.155-156 |
Ivan Seixas |
Miltante da mesma organização. |
“O Henrique foi cobrir um ponto com o Márcio, que era o Antônio André de Camargo Guerra, ou não viu ou viu que tinha o cerco e foi salvar o Quintino. E nós fomos lá para o Tremembé na Rua Cruzeiro, 111, que era uma rua sem saída, de terra, para tentar salvar o Quintino e a família dele. Chegando lá a casa já estava tomada. Nós passamos em frente, rua de terra levanta uma poeira, fomos até o final e voltamos e vimos que os policiais estavam lá. Os policiais do DOPS. Então percebemos que deve ter sido aqui ou pelo menos aqui é uma das possibilidades do Henrique ter caído.” |
Comissão da Verdade do Estado de São Paulo, 35ª audiência pública sobre os casos Carlos Aderval Alves Coqueiro, Devanir José de Carvalho, Dimas Antonio Casemiro, e Joaquim de Alencar Seixas. São Paulo, três de abril de 2013, auditório Teotônio Vilela. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=qH95LhSVKJg |
Pedrina José de Carvalho |
Viúva |
Relata perseguições políticas e prisões da família de Devanir José de Carvalho |
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=qH95LhSVKJg |
4. Depoimento de agentes da repressão sobre a morte/desaparecimento
Nome |
Órgão / Função |
Informação |
Fonte com referências |
OBS: Em anexo cópias de todos os documentos reunidos pela Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos e Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES PARA O CASO
Conclusão: Devanir José de Carvalho foi perseguido, sequestrado, torturado e morto por agentes do DOPS/SP e DOI/CODI em São Paulo. Detido no dia 05/04/1971, morre dias depois em consequência das torturas.
Recomendações: Retificação do Atestado de Óbito; localizar e entregar os restos mortais de Devanir à família; responsabilização dos agentes da repressão envolvidos no caso.