Fernando Borges de Paula Ferreira nasceu em 1º de outubro de 1945, em São Paulo. Filho de Tolstoi de Paula e Célia Borges de Paula Ferreira, foi morto em 29 de julho de 1969. Era militante da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares).

Líder estudantil na Universidade de São Paulo (USP), onde cursava Ciências Sociais, era conhecido como “Fernando Ruivo”. Foi um dos principais ativistas da DISP (Dissidência Estudantil do PCB/SP), uma articulação de militantes comunistas que no fim de 1968 se dispersou. Seus integrantes ingressaram na ALN (Ação Libertadora Nacional) e na VPR (Vanguarda Popular Revolucionária). Em seguida, no Congresso em Mongaguá (SP), em 1º de julho de 1969, militantes da VPR uniram-se aos do Colina (Comando de Libertação Nacional) e criaram a VAR-Palmares.

Em 29 de julho de 1969, Fernando estava em um carro com João Domingues da Silva, quando foram emboscados por agentes do DEIC (Departamento de Investigações Criminais da Polícia Civil), no Largo da Banana, Bairro da Barra Funda, em São Paulo. A emboscada teria resultado no assassinato de Fernando.

A “Carta Mensal nº 6”, documento encontrado no arquivo do DOPS/SP (Departamento de Ordem Política e Social) de 31 de março de 1970, referente à comemoração do sexto aniversário “do esforço do Governo em recuperar econômica, social e moralmente o nosso País”, informa que “(...) após tiroteio no ‘Largo da Banana’, no dia 29/7/69 (...) perdeu a vida Fernando Borges de Paula Ferreira e saiu gravemente ferido João Domingos [sic] da Silva, ambos pertencentes a ALN [sic]”. Ainda segundo o documento, pela documentação do carro foram iniciadas investigações sobre o proprietário, que acarretaram em diversas prisões de militantes da ALN (Ação Libertadora Nacional).

Fernando Ruivo participou de várias ações armadas e tomou parte na maior ação promovida pela VAR-Palmares: a expropriação de 2,6 milhões de dólares do cofre da residência do irmão de Ana Capriglione, em Santa Teresa, Rio de Janeiro, em 18 de julho de 1969. Ana era amante de Adhemar de Barros e depositária das propinas guardadas pelo ex-governador de São Paulo.

Assinaram o laudo de necropsia de Fernando os médicos legistas Pérsio R. Carneiro e Antônio Valentini, que descreveram ferimentos contusos, irregulares, sendo dois na região parietal direita e dois na região parietal esquerda, com fraturas, mas sem sinais de hemorragia ou lesões do encéfalo. Além disso, descreveram um ferimento perfuro-contuso produzido por projétil de arma de fogo, alojado junto à articulação da sétima costela com o corpo vertebral “(...) que penetrando ao nível do ferimento descrito [(...) transfixou a parede torácica, se dirigindo para baixo, para trás e para a esquerda, transfixou o lobo superior do pulmão direito”, sendo a morte causada por hemorragia interna.

Alguns aspectos chamam a atenção no laudo citado: seu corpo entrou no IML (Instituto Médico Legal) despido. Apesar de ter morrido em tiroteio, segundo a versão divulgada, foi atingido por um único tiro no sentido de baixo para cima, o que apenas seria possível se já tivesse caído, provavelmente já ferido. Outro aspecto que chama a atenção são os ferimentos nos lados esquerdo e direito do crânio. Se o ferimento fosse causado pela queda, decorrente do impacto do projétil, provavelmente, ele ocorreria apenas do lado que chocou-se com o solo e não em ambos os lados.

O corpo de Fernando foi sepultado no Cemitério da Paz pela família.

A denúncia de sua morte consta do relatório da Anistia Internacional de 1974. Seu caso foi protocolado na CEMDP (Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos) pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, na expectativa de localizar os seus familiares, que são os que poderiam requerer o reconhecimento da responsabilidade do Estado pela sua morte, conforme a lei. Mas a família, ao ser localizada, não quis requerer nenhum benefício da lei. Assim, o processo foi extinto sem julgamento, em 8 de dezembro de 2005.

Fontes investigadas:

Dossiê Ditadura – Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil – 1964-1985, IEVE.  

1. Documentação principal

2. Prova pericial e documental (inclusive fotos e vídeos) sobre a morte/desaparecimento

3. Testemunhos sobre a morte/desaparecimento

4. Depoimento de agentes da repressão sobre a morte/desaparecimento

Conclusão: Fernando Borges de Paula foi morto, sob tortura, por agentes do Estado.

Recomendações: Retificação do Atestado de Óbito, a fim de que conste o real motivo da morte; Há necessidade de apurar a responsabilidade dos agentes citados e investigar se houve outros agentes envolvidos; que o Estado brasileiro reconheça e declare a condição de anistiado político, pedindo oficialmente perdão pelos atos de exceção e violações de direitos humanos que foram praticados contra ele.