Sidney Fix Marques dos Santos nasceu em 20 de janeiro de 1940, em São Paulo. Filho de Cherubim Marques dos Santos e Suzana Olga Fix Marques dos Santos, é desaparecido desde 15 de fevereiro de 1976, na Argentina.

Sidney era dirigente do PORT – Partido Operário Revolucionário (Trotskista).

Era casado com a argentina Leonor Elvira Cristalli, com quem teve uma filha, nascida no Uruguai.

Neto de imigrantes franceses e alemães, Sidney concluiu o curso secundário no Colégio Mackenzie. Apreciava literatura e escrevia poemas. Prestou vestibular para geologia na USP (Universidade de São Paulo) e foi aprovado entre os primeiros colocados, em 1959, merecendo, por isso, uma bolsa de estudos da Petrobras. Nessa época, começou a militar no PORT. Dois anos após o início do curso, abandonou os estudos para dedicar-se integralmente à militância, ganhando o codinome de “Eduardo Farias”. Quando passou a viver na Argentina, era conhecido como “Lalo”.

Em 21 de abril de 1961, foi detido com Virgínia Maestri pelo DOPS/SP (Departamento de Ordem Política e Social), “pichando vias públicas no centro da cidade”. No mesmo ano, foi preso novamente pelo DOPS, por sua participação na organização da greve geral de 13 de dezembro, deflagrada em prol da transformação do “abono de Natal” em lei, ou seja, pelo 13° salário. Foi indiciado como um dos “mentores da greve” em inquérito policial de abril de 1962.

Entre meados de 1961 e 1962, Sidney foi o responsável pela organização do partido no Rio de Janeiro, onde passou a residir. Chegou a trabalhar nos estaleiros da Ishikawagima, mas por poucos meses, sendo logo demitido por sua atividade política e sindical. Tornou-se um “militante profissional” e o principal dirigente do partido no Rio de Janeiro.

Atuou em várias frentes. Participou da organização do Comitê de Defesa da Revolução Cubana, entidade responsável por manifestações de rua, pichações, atos comemorativos e campanhas de solidariedade a Cuba. Durante a “crise dos mísseis”, em novembro de 1962, os trotskistas do PORT defenderam a manutenção dos mísseis soviéticos em Cuba, como também a defesa do “Estado operário cubano”. Sidney tomou parte dos congressos estadual e nacional de solidariedade a Cuba, este último realizado em Niterói (RJ), quando apresentou uma tese.

Manteve ligações com os movimentos de trabalhadores rurais e camponeses em regiões como Cachoeirinha Pequena, Magé, Tarietá e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, onde houve numerosos levantes de posseiros e confrontos com proprietários de terras.

Também publicou artigos no jornal do PORT, o “Frente Operária”, assinando “S. Marques” (Sidney Marques) e dando cobertura a temas relacionados a esses movimentos.

Era o responsável pelos contatos com os representantes do movimento dos sargentos, estabelecendo articulações no eixo Rio–São Paulo–Brasília.

Outro meio de trabalho importante foi a Frente de Mobilização Popular (FMP), entidade criada em 1962 e integrada por representantes de diversas organizações políticas, estudantis, sindicais, femininas e camponesas, que exigia reformas de base e mudanças na política econômica. Convencidos de que o processo da revolução brasileira teria um desenvolvimento semelhante ao das revoluções cubana e argelina, das “revoluções coloniais”, com uma passagem de posições e medidas inicialmente nacionalistas a definições socialistas em seu percurso, os trotskistas davam especial atenção a Brizola (principal dirigente da FMP) e aos integrantes da corrente política que ele representava.

A partir de junho de 1963, Sidney consta como diretor-responsável do “Frente Operária”, quando o jornal se tornou mais abertamente “posadista” (seguidores do argentino J. Posada), influenciado pelo grupo que liderara uma ruptura com a IV Internacional em 1962, com a qual se alinhou o PORT brasileiro.

Por volta de dezembro de 1963, Sidney foi para o Recife, quando foram presos Ayberê Ferreira de Sá, Carlos Montarroyos e Cláudio Cavalcanti, ao tentarem organizar o Congresso de Camponeses de També. Recolhidos à Casa de Detenção, transformaram a prisão em um pólo de organização e agitação política.

Em fevereiro de 1964, nos dias do carnaval, o PORT realizou o seu 1º Congresso no município de Dourado (SP). Sidney foi, então, escolhido para integrar o Secretariado de Organização do Comitê Central. Também era membro do Bureau Político com Tullo Vigevani, do Comitê Internacional da IV Internacional Posadista. O principal dirigente do partido no Brasil era o antigo militante uruguaio Gabriel Labat.

A partir de 1966, J. Pousada passou a transferir seu prestígio para sua filha, cujo pseudônimo era “Suzana”, e para Sidney, que se casara com ela.

Após o golpe de 1964, Sidney passou à clandestinidade. Foi indiciado pelo IPM (Inquérito policial Militar) que investigou as atividades políticas realizadas no 2º Grupo de Canhões Anti-Aéreos de 90mm, em Quitaúna, Osasco (SP), onde o PORT tinha contatos, e sua prisão preventiva foi pedida em abril de 1965, sendo essa punição extinta, posteriormente, em setembro de 1969. Teve seus direitos políticos cassados por dez anos em 27 de janeiro de 1967, condenado pelo artigo 15 do AI-2.

No fim de 1969, Sidney e “Suzana” foram para a Argentina. No Brasil, a imposição do AI-5 em dezembro de 1968 tornou a militância política mais perigosa. Sidney trabalhava, nessa época, como programador da IBM.

Sidney foi preso em Buenos Aires na rua Canning, em 15 de fevereiro de 1976, cerca de um mês antes do golpe militar – que ocorreria em 24 de março –, pela Triple A (Aliança Anticomunista Argentina). Segundo texto redigido por seu pai, Sidney foi capturado por um grupo de dez homens, em trajes civis, distribuídos em dois Ford Falcon, carros usados pela Polícia Federal Argentina (PFA). Talvez trajasse seu informal slack e usasse cabelos compridos, como de costume. Nunca mais foi visto.

A denúncia sobre o desaparecimento de Sidney Fix Marques dos Santos foi registrada pela Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas (CONADEP), na Argentina, protocolada com o número 3.129. Este dossiê foi numerado novamente e, atualmente é o 436 do Registro da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério de Justiça, Seguridade e Direitos Humanos da Argentina.

O Estado argentino reconheceu a responsabilidade pelo seu desaparecimento por meio da Secretaria de Direitos Humanos, subordinada ao Ministério da Justiça, Segurança e Direitos Humanos.

Em sua homenagem, seu nome encontra-se inscrito no monumento do Parque da Memória, em Buenos Aires, Argentina.

O nome de Sidney consta no “Dossiê ditadura: Mortos e Desaparecidos no Brasil (1964-1985)” organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Seu caso não foi levado à CEMDP (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos) do Ministério da Justiça, bem como o mesmo não foi reconhecido como anistiado político pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, não havendo, portanto um reconhecimento do Estado brasileiro quanto à sua responsabilidade no desaparecimento de Sidney.

Cherubim, pai de Sidney e Ítalo Tronca, marido de Leda Marques dos Santos, a irmã de Sidney, desembarcaram na Argentina no dia 16 de fevereiro de 1976 e lá permaneceram durante 14 dias.

 Impetraram habeas corpus, dirigiram-se ao Ministério do Interior, ao chefe do Serviço de Informação do Exército e ao consulado do Brasil. Paulo Fix Marques dos Santos, irmão de Sidney, foi à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e sua mãe escreveu duas cartas ao ministro do Exterior, embaixador Azeredo da Silveira.

Dirigiram-se, também, até ao Congresso norte-americano, sem conseguir qualquer informação. Cinicamente, as autoridades alegavam desconhecer o destino do jovem brasileiro, enquanto de fato articulavam a Operação Condor.

Ítalo e Cherubim voltaram à Argentina mais uma vez. Em 1977, foram Leda e Ítalo, já em plena ditadura, mas nada conseguiram.

Cherubim sofreu um enfarte na Argentina, só diagnosticado posteriormente, o que comprometeu para sempre sua saúde.

O relatório do Ministério da Marinha encaminhado ao ministro da Justiça, Maurício

Corrêa, em 1993, diz que “[…] teve sua casa invadida por Agentes da Superintendência de Segurança Federal na Argentina (DOU nº 60, de 29 de março de 81)”.

Conforme depoimento de sua irmã, Leda Marques dos Santos, prestado à Comissão de Representação Externa sobre os Mortos e Desaparecidos Políticos da Câmara Federal, registrado em 12 de maio de 1992, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, seu corpo não foi localizado e nem foi emitido atestado de óbito por parte do governo argentino.

Outros documentos do arquivo do DOPS/SP registraram a matéria publicada no jornal “O Estado de S. Paulo”, em 21 de fevereiro de 1976, com o título “Brasileiro Seqüestrado pela Polícia”, que se refere ao seu seqüestro por agentes de segurança na cidade de Buenos Aires, em 1976.

Sua mãe, Olga, padeceu por 11 anos até obter a confirmação, por meio do depoimento de um torturador argentino, que Sidney já não vivia. Em maio de 1986, o ex-militar argentino Claudio Vallejos, que integrava o Serviço de Informação Naval, concedeu entrevista à revista “Senhor” (n° 270, de 20 de maio de 1986), na qual mencionou o destino de brasileiros desaparecidos por obra do terrorismo de Estado na Argentina: Sidney Fix Marques dos Santos, Luiz Renato do Lago Faria, Maria Regina Marcondes Pinto, Norma Espíndola [sic], Roberto Rascado Rodrigues e Francisco Tenório Jr.

O local do desaparecimento é Rua Canning, Buenos Airtes, Argentina, onde foi preso pela Triple A (Aliança Anticomunista Argentina) e depois do qual nunca mais foi visto.

• IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA

1. Cadeia de Comando do(s) órgão(s) envolvido(s) na morte ou desaparecimento forçado

Agentes do Estado da Argentina (Junta Militar), Polícia Federal Argentina; Agentes do Estado do Brasil (todo o aparato repressivo, que compunha a Operação CONDOR), dentre eles: Emílio Garrastazu Médici, General do Exército e Presidente da República entre 1969 e 1974; Ernesto Geilsel General do Exército e Presidente da República entre 1974 e 1979;  Antônio Bandeira General do Exército; Orlando Geisel General do Exército,  José Brant Teixeira (Dr. César) Coronel do Exército, Paulo Malhães (Dr. Pablo) Coronel do Exército.

2. Autorias de graves violações de direitos humanos

• FONTES PRINCIPAIS DA INVESTIGAÇÃO

1. Documentos que elucidam as circunstâncias da morte ou desaparecimento forçado

2. Testemunhos sobre o caso prestados à CNV ou às comissões parceiras

3. Depoimentos de agentes do Estado sobre o caso, prestados à CNV ou às comissões parceiras

Sidney Fix Marques dos Santos é considerado desaparecido político, por não terem sido entregues os restos mortais aos seus familiares, não permitindo o seu sepultamento até os dias de hoje. Conforme o exposto no parágrafo 103 da Sentença da Corte Interamericana no Caso Gomes Lund e outros: “adicionalmente, no Direito Internacional, a jurisprudência deste Tribunal foi precursora da consolidação de uma perspectiva abrangente da gravidade e do caráter continuado ou permanente da figura do desaparecimento forçado de pessoas, na qual o ato de desaparecimento e sua execução se iniciam com a privação da liberdade da pessoa e a subseqüente falta de informação sobre seu destino, e permanece enquanto não se conheça o paradeiro da pessoa desaparecida e se determine com certeza sua identidade (...)”.

No parágrafo 110 do mesmo documento é mencionado que: “(...) pode-se concluir que os atos que constituem o desaparecimento forçado têm caráter permanente e que suas consequências acarretam uma pluriofensividade aos direitos das pessoas reconhecidos na Convenção Americana, enquanto não se conheça o paradeiro da vítima ou se encontrem seus restos, motivo pelo qual os Estados têm o dever correlato de investigar e, eventualmente, punir os responsáveis, conforme as obrigações decorrentes da Convenção Americana” (Sentença da Corte Interamericana, p. 38 e 41, publicação da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo).

Recomendações: Investigação das circunstâncias da prisão, morte e desaparecimento de Sidney Fix Marques dos Santos; que o governo brasileiro reconheça oficialmente a morte deste, decorrente de perseguição política, bem como declare a condição de anistiado político, pedindo oficialmente perdão pelos atos de exceção e violações de direitos humanos que foram praticados contra ele; a localização dos seus restos mortais, a fim de possibilitar seu digno sepultamento e responsabilização dos agentes da repressão envolvidos no caso, conforme sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que obriga o Estado Brasileiro “a investigar os fatos, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis e de determinar o paradeiro das vítimas”.