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INICIAL DO NOME:

SANTOS DIAS

OCORRÊNCIA

Morto em 30/10/1979 em São Paulo (SP)

DADOS PESSOAIS
Filiação: Jesus Dias da Silva e Laura Vieira
Data e local de nascimento: 22/02/1942, Fazenda Paraíso, Terra Roxa (SP)
Profissão: Operário
Atuação política: Membro da Pastoral Operária de São Paulo, representante leigo perante a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), membro do Movimento Contra o Custo de Vida, candidato a vice-presidente da chapa 3 de Oposição no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e integrante do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA/SP)
Data e local da morte/desaparecimento: Morto em 30/10/1979 em São Paulo (SP)
Organização política: Pastoral Operária.

BIOGRAFIA

Santo Dias da Silva nasceu em 22 de fevereiro de 1942, na Fazenda Paraíso, em Terra Roxa (SP). Filho de Jesus Dias da Silva e Laura Vieira, foi morto em 30 de outubro de 1979.

Era casado com Ana Dias, com quem tinha um casal de filhos, Luciana e Santo.

De família muito humilde, seus pais eram meeiros na produção de café. Era o mais velho de uma família de oito irmãos. Foi lavrador, colono, diarista e bóia-fria no interior de São Paulo. Em 1961, sua família foi expulsa da fazenda onde morava por lutar por registro na carteira profissional, de acordo com a legislação trabalhista.

Santo então veio para São Paulo e, como operário, sofreu perseguições e várias demissões por organizar os trabalhadores e reivindicar melhores salários.

Em 1967, visando tirar os pelegos do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, participou da oposição sindical, em uma chapa encabeçada por Waldemar Rossi, que foi derrotada. Mesmo assim, a oposição chamou os trabalhadores para uma manifestação independente do Primeiro de Maio, em 1968, conseguindo reunir 10 mil manifestantes na Praça da Sé.

Antes de ser assassinado Santo estava trabalhando como motorista de empilhadeira na empresa Metal Leve S/A.

Santo era membro da Pastoral Operária de São Paulo, da Zona Sul, das Comunidades de Base de Vila Remo representante leigo perante a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), membro do Movimento contra o Custo de Vida, candidato a vice-presidente da chapa 3 de Oposição no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e integrante do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA/SP).

Em 30 de outubro de 1979, foi executado com um tiro à queima-roupa, disparado pelo soldado da Polícia Militar Herculano Leonel, em frente à fábrica “Sylvania”, no Bairro de Santo Amaro em São Paulo, quando tentava impedir que alguns policiais militares continuassem agredindo outro metalúrgico.

Sua morte comoveu o país e, no dia seguinte, compareceram cerca de 30 mil pessoas que se reuniram em frente à Catedral da Sé (centro de São Paulo). Ali, houve a missa de corpo presente, celebrada pelo Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns. Havia tanta gente que o espaço da Catedral ficou pequeno. A maioria ficou do lado de fora, gritavam consignas e depois as pessoas foram de ônibus para o Cemitério do Campo, em Santo Amaro para o enterro do Santo.

EXAME DA MORTE OU DO DESAPARECIMENTO FORÇADO ANTERIORMENTE À INSTITUIÇÃO DA CNV

Santo Dias foi reconhecido como morto em decorrência de perseguição política, por unanimidade, pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), em 01/12/2004, no processo nº 72/02, relatado por André Sabóia Martins.

O nome de Santo Dias consta no “Dossiê ditadura: Mortos e Desaparecidos no Brasil (1964-1985)” organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.

No que tange à condenação do Policial Militar Herculano Leonel, que efetuou o disparo que matou Santo Dias, a família e os seus companheiros empenharam-se em pressionar o estado para processá-lo. O processo correu na Justiça Militar e em dia 5 de dezembro de 1979, Leonel foi preso. Em 7 de abril de 1982 foi julgado e condenado a seis anos de reclusão, porém houve recurso por parte do acusado, que foi aceito pelo tribunal em agosto de 1982, anulando a sentença. A promotoria recorreu, mas o juiz relator manteve a anulação.

Depois de vários recursos, a Procuradoria Geral do Estado entrou com recurso extraordinário no STF (Supremo Tribunal Federal), que arquivou o processo em setembro de 1984. O Estado manteve a tradição da impunidade de seus prepostos.

Após a morte de Santo Dias, como homenagem à sua luta e ao seu exemplo, foi criado o Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo, ainda em 1980. Foram muitas as homenagens que se seguiram, citaremos algumas que ostentam o seu nome: praça inaugurada em 31 de outubro de 1982, em frente à paróquia da Vila Remo, próximo ao local onde morava; Escola Estadual do Jardim Guanhembu, também em 1982, na zona sul de São Paulo; em 1988, Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim Canhema, em Diadema; em 1992, Parque Ecológico na estrada do Campo Limpo; praça em Viradouro, município que hoje abarca Terra Roxa, onde Santo nasceu, em 1996; a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, em 1997, instituiu o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos. Também foi homenageado com a Medalha Chico Mendes de Resistência, em 1º de abril de 1989, pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro.

CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE OU DO DESAPARECIMENTO FORÇADO

Relato sobre a morte de Santo Dias, publicado no boletim do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, encontrado no Arquivo do DOPS/SP (Departamento de Ordem política e Social): “‘Os policiais estavam puxando o Espanhol por um lado; do outro, Santo segurava o companheiro. Começou então a violência, com tiros para cima e, depois, eu vi o Santo ser atingido na barriga, de lado, e o tiro sair de outro lado. Escutei três gritos: ai, ai, ai. E o Santo caiu no chão.’

O metalúrgico Luís Carlos Ferreira relatou assim a morte de Santo Dias da Silva, no depoimento que prestou à Comissão Justiça e Paz, que também ouviu mais duas outras

testemunhas sobre a morte do companheiro. Segundo Luís Carlos afirmou à Comissão, ele estava a uns seis metros de distância de Santo Dias, no momento em que ele foi baleado: ‘Os policiais continuaram a perseguir outros’, prossegue Luís Carlos no seu depoimento. ‘Eu fiquei atrás de um poste e posso, com toda segurança, reconhecer o policial que atirou no Santo: tem cerca de um metro e oitenta, alto, forte e aloirado. E pude ver, depois, na delegacia que ele tem uma falha na arcada dentária. Vi ele bem, quando eu estava sendo levado preso no Tático Móvel 209.’

Luís Carlos lembra que ‘havia cerca de 50 operários no piquete, que nunca usou de violência, pois só fazíamos o trabalho de conscientização’. Ele também desmente a versão de que os trabalhadores teriam iniciado o conflito, afirmando que ‘quando chegamos na porta da Sylvania, tinha uns quatro ou cinco policiais guardando o local. Não houve nenhum atrito com eles e nenhum de nós estava armado’.

Luís Carlos Ferreira reconheceu o soldado Herculano Leonel como o autor do disparo que matou o operário. ‘Correndo, assustados e ao mesmo tempo com raiva do ocorrido, os companheiros entraram na sede com a notícia parada na garganta: ‘Mataram o Santo’. Num primeiro momento, a dúvida e, após a confirmação, a dor.’

A repressão diante da Sylvania, local para o qual Santo se dirigira com a finalidade de acalmar os ânimos, dissolveu a tiros o piquete; fez um ferido (João Pereira dos Santos) e um morto, Santo Dias da Silva. A triste notícia correu de boca em boca. As autoridades procuravam esvaziar e eximir-se da culpa.”

Imediatamente começou a mobilização dos trabalhadores para protestar contra o assassinato.

A polícia não queria nem mesmo liberar o corpo. Depois da interferência de outros sindicalistas e de parlamentares, o corpo de Santo chegou à igreja da Consolação, onde foi velado pelo povo de São Paulo. A tristeza misturava-se com a incredulidade e a raiva contra os assassinos. Milhares de pessoas desfilaram diante do caixão aberto de Santo, prestando sua homenagem ao novo mártir da luta operária.

A repressão esteve presente durante toda a solenidade, desde que o corpo chegou à igreja da Consolação. Já na madrugada, o povo preparava-se para a grande marcha até a Sé, local fixado para a missa de corpo presente. Saindo da Consolação às 14h10min, o cortejo com faixas e palavras de ordem contava com mais de 10 mil pessoas. Dos prédios caíam papéis picados, um sinal silencioso de solidariedade. Novos manifestantes juntavam-se ao cortejo e as palavras de ordem se sucediam: “A Luta Continua”, “A Polícia dos Patrões Matou um Operário”, “Você Está Presente, Companheiro Santo”.

Segundo o relatório da CEMDP (Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos), o livro “Direito à Memória e à Verdade”, o presidente nacional do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), Ulysses Guimarães, declarou à imprensa: “Aqui, como em qualquer país em que haja um mínimo de respeito aos Direitos Humanos, é inacreditável que, no curso de uma greve, possa um trabalhador ser morto na legítima defesa dos interesses de sua classe”. E o senador Franco Montoro (MDB-SP) protestou da tribuna contra a “injustiça flagrante, com prioridade para o capital diante do trabalho, quando é evidente que, numa perspectiva humana e cristã, a prioridade está para o trabalho e não para o capital”.

Santo Dias foi enterrado no Cemitério de Campo Grande, na zona sul de São Paulo.

IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL DA MORTE OU DO DESAPARECIMENTO FORÇADO

 

O local da morte é o bairro de Santo Amaro, em São Paulo/SP

 

 

  • IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA

 

1. Cadeia de Comando do(s) órgão(s) envolvido(s) na morte ou desaparecimento forçado

 

Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, soldado da Polícia Militar Herculano Leonel.

 

2. Autorias de graves violações de direitos humanos

 

 

Nome

Órgão

Função

Violação de direitos humanos

Conduta praticada pelo agente (descrita pela fonte)

Local da grave violação

Fonte documental/testemunhal sobre a autoria (CAMPO OBRIGATÓRIO)

 

Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo

 

Homicídio

Coordenação da ação policial que culminou com a morte de Santo Dias

São Paulo/SP

Dossiê p. 694 e 695

Herculano Leonel

Polícia Militar

Soldado

Homicídio

Efetuou o disparo de arma de fogo que matou Santo Dias

Bairro de Santo Amaro, São Paulo (SP)

Dossiê p. 694

 

 

  • FONTES PRINCIPAIS DA INVESTIGAÇÃO

 

 

1. Documentos que elucidam as circunstâncias da morte ou desaparecimento forçado

 

Identificação da fonte documental (fundo e referência)

Título e data do documento

Órgão produtor do documento

Informações relevantes para o caso

Arquivo IEVE

 

001-copia-carteira-profissional-e-boletim-sindicato-metalurgicos.pdf

 

 

Cópia da carteira de identidade de Santo Dias e do boletim do Sindicato dos Metalúrgicos informando da morte dele, encontrado nos arquivos do DOPS/SP (Departamento de Ordem Política e Social).

Disponível em http://www.documentosrevelados.com.br/repressao/forcas-armadas/santo-dias-um-martir-da-luta-dos-trabalhadores/

 

006-documento-informacao-cisa-morte-santo-dias.pdf

 

CISA (Centro de Informações da Aeronáutica) – Ministério da Aeronáutica

Documento de informação acerca da morte de Santo Dias

Disponível em http://www.documentosrevelados.com.br/repressao/forcas-armadas/santo-dias-um-martir-da-luta-dos-trabalhadores/

 

007-foto-santo-dias-vivo.pdf

 

 

Foto de Santo Dias vivo

Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/27056-ha-30-anos-era-assassinado-santo-dias-da-silva-entrevista-especial-com-anizio-batista

 

Anexo 003-entrevista-waldemar-rossi-01-05-2007-amigo-santo-dias-da-silva.pdf Data: 01/05/2007

 

 

Entrevista feita com o amigo e companheiro de militância de Santo Dias, Waldemar Rossi, no qual ele fala sobre a personalidade de Santo e sua militância.

Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/27056-ha-30-anos-era-assassinado-santo-dias-da-silva-entrevista-especial-com-anizio-batista

 

Anexo 004-entrevista-anizio-batista-amigo-santo-dias-30-10-2009.pdf Data: 30/10/2009

 

 

Entrevista feita com o amigo e companheiro de militância de Santo Dias, Anizio Batista, no qual ele fala sobre a personalidade de Santo e sua militância

Disponível em http://www.pastoraloperaria.org.br/Data/Upload1/98b8e91dSubs%C3%ADdio%2033%20Anos%20Santo%20Dias.pdf

 

Anexo 005-documento-pastoral-operaria-foto-dom-evaristo-abrindo-caminho-corpo.pdf

 

Pastoral Operária

Foto do cortejo do corpo de Santo Dias A foto mostra Dom Evaristo Arns abrindo caminho para passagem do corpo (p. 3).

Disponível em file:///F:/Santo%20Dias/008-foto-santo-dias-vivo-e-foto-.pdf

 

 

Anexo 008-foto-santo-dias-vivo-e-foto-manifestacao-sua-morte.pdf

 

Projeto Memória OSM-SP (Oposição Sindical metalúrgica)

Foto de Santo Dias quando vivo, divulgando o jornal da chapa 3 que concorria à direção do sindicato e foto da manifestação popular no cortejo de Santo Dias (p. 2)

 

 

2. Testemunhos sobre o caso prestados à CNV ou às comissões parceiras

 

 

Identificação da testemunha

Fonte

Informações relevantes para o caso

Luiz Carlos Ferreira

Dossiê p. 694

Presenciou a morte de Santo Dias e viu quando o soldado da Polícia Militar Herculano Leonel atirou nele, o matando.

Vicente Garcia

Documento produzido pela Pastoral Operária (Anexo 005-documento-pastoral-operaria-foto-dom-evaristo-abrindo-caminho-corpo.pdf), p. 02

Relato de Vicente Garcia: “Naquele empurra-empurra, Santo foi assassinado, não porque foi violento - nunca o foi. A polícia, com sua presença, fez presente a violência, querendo nos

levar presos. O soldado Herculano atirou para matar o Santo”

 

 

3. Depoimentos de agentes do Estado sobre o caso, prestados à CNV ou às comissões parceiras

 

 

Identificação do Depoente

 

Fonte

Informações relevantes para o caso

 

 

 

CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES PARA O CASO

Conclusão: Diante das circunstâncias do caso e das investigações realizadas, pôde-se concluir que a Santo Dias da Silva foi executado por agentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sendo, portanto, sua morte responsabilidade do Estado Brasileiro.

Recomendações: Responsabilização dos agentes da repressão envolvidos no caso, e sua efetiva punição, conforme sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que obriga o Estado Brasileiro “a investigar os fatos, julgar e, se for o caso, punir os responsáveis e de determinar o paradeiro das vítimas”; Que o Estado brasileiro reconheça e declare a condição de anistiado político de Santo Dias da Silva, pedindo oficialmente perdão pelos atos de exceção e violações de direitos humanos que foram praticados contra esse “morto político”.

Pastoral Operária.

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