Nasceu em 17 de junho de 1943, na praia de Caiçara, Município de São Bento do Norte (RN), filho de Luís Elias dos Santos e Joana Elias Bezerra. Morto em 4 de setembro de 1973. Militante do Partido Comunista Revolucionário (PCR). Caiçara adquiriu status de Município em 1993 (Lei nº 6.451 de 16 de julho de 1993).

Filho de pescador, estudou na Escola Isolada São Bento do Norte, onde fez o curso primário. Esta escola hoje leva o seu nome, uma homenagem ao seu aluno ilustre. Em 1961, mudou-se para Natal (RN), passando a residir na Casa do Estudante do Rio Grande do Norte e a frequentar o Colégio Estadual Atheneu Norteriograndense. Quando cursava a 3ª série do curso ginasial, Emmanuel, com outros colegas, fundou o jornal O Realista, voltado para a denúncia política das misérias da sociedade. Logo em seguida, já no período da ditadura, Emmanuel criou O Jornal do Povo, publicação libertária com correspondentes em vários municípios do estado. No Atheneu, estudou até o 1º ano clássico (atual ensino médio), em 1965. Em 1966, adoeceu e perdeu o ano letivo. Recuperou-se rapidamente, cursou o supletivo e prestou exame vestibular, ingressando na Faculdade de Sociologia da Fundação José Augusto pertencente à UFRN, em 1967. Em 1968 foi eleito delegado ao XXX Congresso da UNE, em Ibiuna (São Paulo), onde foi preso, interrogado e levado para Natal, onde novamente foi interrogado e libertado. Também já havia sido eleito presidente da Casa do Estudante, onde realizou uma administração marcada pelo dinamismo, ousadia, eficiência e combatividade. A Casa do Estudante foi transformada em sua gestão numa trincheira de cultura popular e da resistência do movimento estudantil (secundarista e universitário) de Natal. Em 1967, já como diretor do Diretório Central dos Estudantes da UFRN, desempenhou função de liderança no meio universitário organizando os Diretórios Acadêmicos das várias faculdades de existentes em Natal. A partir de 1966, Emmanuel passou a integrar o Partido Comunista Brasileiro (PCB), sendo um dos principais articuladores e teóricos da luta interna no partido, dele afastando-se em 1967 para incorporar-se ao Partido Comunista Revolucionário (PCR).

Com a edição do Ato Institucional nº 5, Emmanuel foi preso novamente em dezembro de 1968 e, condenado, cumpriu pena até outubro de 1969, em quartéis do Exército, no Distrito Policial e, finalmente, na Base Naval de Natal, onde escreveu seu mais famoso poema Às gerações futuras. Libertado, Emmanuel passou a viver na clandestinidade, indo atuar, já como dirigente nacional do seu partido, nos estados de Pernambuco e por último em Alagoas. Nesse período, realizou viagens ao Chile e à Argentina, procurando articular ações anti-imperialistas de forma unitária e aglutinar exilados brasileiros em torno da luta e das propostas defendidas pelo PCR.

Além de sua coerente militância comunista, Emmanuel, além de poeta, tomou parte na organização de concursos de poesia e literatura e dos movimentos artísticos desenvolvidos em Natal. Escreveu seus primeiros poemas adolescentes ainda na sua cidade natal. Apesar das atribulações da vida clandestina, foi possível salvar alguns desses poemas.

Manoel Lisboa de Moura, fundador e dirigente do PCR, foi preso em 16 de agosto de 1973 por agentes do DOI-CODI do IV Exército, no Recife, numa operação conjunta com o DOPS e DOI-CODI-SP, conforme documento encontrado nos arquivos do DOPS/SP intitulado “Relatório Periódico de Informação (RPI 09/73)”, do II Exército. Segundo o documento, Emmanuel Bezerra dos Santos teria sido preso nessa mesma ocasião. O relatório do Inquérito Policial 49/73, encontrado no DOPS/SP, traz a versão oficial:

“No dia 4 de setembro do corrente ano, policiais da Segurança Interna em diligência para prisão de agentes subversivos, deparou [sic] com Emanoel [sic] Bezerra dos Santos e Manoel Lisboa de Moura, pertencentes ao Partido Comunista Revolucionário – PCR, ocasião em que deram voz de prisão, mas houve reação dos subversivos, os quais resistiram fazendo disparos contra os policiais, e após tiroteio entre os subversivos e os policiais, Emanoel Bezerra dos Santos e Manoel Lisboa de Moura receberam ferimentos que causaram suas mortes quando tentavam socorrê-los”.

Esta versão foi divulgada no jornal Diário de Pernambuco de 5 de setembro de 1973.

De acordo com uma “Carta Aberta à população”, documento clandestino lançado pelo PCR no dia 1º de setembro de 1973, anexado ao caso de Manoel na CEMDP, e registrado em cartório, temos: “No início de agosto, Emmanuel Bezerra dos Santos […] foi sequestrado por agentes policiais, em condições ainda desconhecidas. […] No dia 16 de agosto de 1973, foi sequestrado por um bando de agentes policiais, nas imediações da FECIM, Manoel Lisboa de Moura […]”.

As fotos do Instituto Médico Legal mostram um corte no lábio inferior de Emmanuel, certamente produzido pelas torturas, que os legistas Harry Shibata e Armando Canger Rodrigues afirmaram ser conseqüência de um tiro.

Segundo o documento citado, RPI 09/73, do II Exército, que trata das mortes de Manoel Lisboa de Moura e Emmanuel Bezerra dos Santos, consta que Manoel havia sido preso no Recife, em agosto de 1973, e posteriormente transferido para São Paulo, porque em 4 de setembro de 1973 teria um encontro no Largo de Moema com outro companheiro do PCR, “Manoel” Bezerra, que havia chegado do exterior. No local do encontro, os agentes dos órgãos de segurança teriam mantido Manoel Lisboa sob custódia, quando deram voz de prisão a Emmanuel Bezerra, que teria reagido a tiros e, depois do intenso tiroteio, os dois “[…] receberam ferimentos que causaram suas mortes quando [policiais] tentavam socorrê-los”.

O relatório do Ministério da Aeronáutica encaminhado ao ministro da Justiça Maurício Corrêa, em 1993, afirma que: “Emmanoel foi morto no dia 4 de setembro de 1973, em confronto com agentes dos órgãos de segurança em Moema (SP). Mesmas circunstâncias da morte de Manoel Lisboa de Moura”.

Cláudio Guerra afirma no livro “Memórias de uma guerra suja” que: “Emanuel Bezerra dos Santos e Manoel Lisboa de Moura foram presos em Recife, Pernambuco, no dia 16 de agosto de 1973, e torturados no DOPS daquele estado durante vários dias. O policial que os prendeu e foi acusado de tortura, Luís Miranda, transferiu-os para o DOPS/SP, aos cuidados do delegado Sérgio Fleury, onde continuaram sendo torturados, segundo relatos confusos da época. (...) A versão dos órgãos de segurança é a de que Emanuel, assim como Manoel, teriam morrido em tiroteio com a polícia no Largo de Moema, em São Paulo, no dia 4 de setembro de 1973. Nesse suposto tiroteio, um teria matado o outro. Os dois foram enterrados como indigentes no Cemitério de Campo Grande, em São Paulo”. (Memórias de uma Guerra Suja, p. 211-213).

Em audiência realizada pela Comissão Nacional da Verdade no dia 23 de julho de 2014, Cláudio Guerra reconheceu as fotos de Manoel Lisboa de Moura e Emmanuel Bezerra dos Santos e afirmou que os dois foram presos em Recife por um delegado chamado “Furtuoso” e que depois foram trazidos para São Paulo, onde foi montado um cenário em Moema no qual ele foi enganado, pois ele achava que ia matar outra pessoa. Quem prendeu Emmanuel foi um delegado que ele disse que não recordava o nome, mas a pedido do Fleury [Sérgio Paranhos Fleury], depois trouxeram ele para São Paulo. Cláudio Guerra teria participado da ação junto com Fininho [Ademar Augusto de Oliveira], PJ e Jair.

Edival Nunes da Silva Cajá, dirigente do PCR, na Audiência da Comissão Estadual da Verdade realizada em 06 de setembro de 2013, e em contribuições por escrito à esta Comissão desmente a versão “oficial” e também a de Cláudio Guerra, afirmando que:

“Na última reunião da direção do partido da qual Emmanuel partira para cumprir missão internacionalista no Chile e Argentina, ficou também acertado o seu primeiro “ponto” de encontro com o Partido no dia 15 de setembro em Recife, entre ele e Manoel Lisboa. Seria o seu retorno da viagem, naturalmente uma primeira prestação de contas da viagem e a retomada do trabalho dele em Alagoas; nesta época, o Partido ainda não tinha desenvolvido seu trabalho em São Paulo, portanto não havia motivo para marcar nenhum encontro na capital paulista. Então, ele tinha esse encontro em 15 de setembro Em Recife. No dia 05 de setembro, para a surpresa de todos nós, o Diário de Pernambuco estampa na sua capa a notícia da morte de ambos num “tiroteio” na Vila Moema (SP). Foi um “teatro” montado, totalmente cínico e mentiroso para desnortear seus familiares e seus companheiros de partido, e ainda para tentar caluniar a sua brava história de resistência às torturas. No entanto, deslocou-se imediatamente para São Paulo o irmão de Manoel Lisboa, então capitão do Exército, Carlos Cavalcanti, e sua mãe, dona Iracilda Lisboa de Moura, que marcada pela dor e indignação percorreu o Largo de Vila Moema indagando sobre o tal tiroteio, abordando proprietários de restaurantes, comerciantes, e todos afirmaram sem vacilação que ali não houve nenhum tiroteio, que ali ninguém havia sido morto. Poderiam até ter dado tiros com bala de festim, mas estavam tão seguros da impunidade que nem isso fizeram. Era importante para os algozes do 4º Exército montar esta farsa, um “tiroteio” aqui (em São Paulo), porque despistava a família, era mais longe, a família de Manoel Lisboa era de Alagoas, e a de Emmanuel Bezerra, uma humilde família de pescadores do Rio Grande do Norte. Então, dificultava ao partido e às suas famílias a localização do corpo cheio de chagas, de hematomas, como a prova cabal do crime de torturas. Há um documento do irmão de Manoel Lisboa se dirigindo ao II Exército, para, pelo menos, saber onde se localizava a cova, ele e sua mãe terminaram recebendo a informação de que a cova estava no Cemitério de Campo Grande e assim, dona Iracilda e Carlos colocaram dois ramalhetes de flores sobre uma cova sem as duas cruzes, onde lhes foi indicado, porque disseram que ali estavam enterrados Manoel Lisboa e seu amigo Emmanuel Bezerra”. Edival Nunes Cajá relatou que Emmanuel Bezerra foi preso, provavelmente, na fronteira, ao regressar do Chile, pela Operação Condor, e levado para o DOI-Codi de São Paulo, onde foi torturado e morto porque nada revelou; não disse sequer onde estava morando. É tanto que o proprietário do imóvel locado por ele em Maceió, depois de passar uns dois meses sem receber o aluguel e sempre encontrar a casa fechada, arrombou-a. A polícia nunca foi ao local, o que era comum, se soubesse, para buscar provas, materiais “subversivos”. Sobre as torturas aplicadas a Emmanuel Bezerra, esclarece Cajá:  “entre as modalidades de tortura, às vezes tinha uns torturadores mais criativos, mais sanguinários, mais fascistas que outros, faziam coisas que não eram muito habituais. Então, com Emmanuel Bezerra, eles fizeram o que chamavam de “colar da morte”. Pegavam um sabre quente, daquele tipo usado como baioneta de fuzil, sangrando e rasgando a pele até encostar no osso, aí, no interrogatório, ia circulando o pescoço, a cabeça, e ficava a marca aberta, sangrando, enquanto estava rolando o interrogatório. Depois, puxaram seu umbigo até onde a pele pode ir e em seguida cortaram de tesoura e o interrogatório prosseguia em meio à hemorragia. E no final do suplício, ainda vivo recebe cinco tiros para “justificar” o “tiroteio” e o atestado de óbito. Então, alguns tiros ele recebeu ainda vivo, para servir de terror. Fez parte do “interrogatório” do DOI-Codi; são as últimas chances, vamos dizer assim, as desesperadoras tentativas de obter alguma confissão ainda, até, finalmente, sem conseguir nenhuma informação, nem mesmo a casa, a cidade onde Emmanuel morava, deram o tiro no coração, o tiro final”.

Os dois militantes foram enterrados como indigentes no Cemitério de Campo Grande, em São Paulo. As requisições de necropsia feitas pelo DOPS/SP têm o T de “terrorista”, manuscrito em vermelho, marca utilizada pelos órgãos de segurança de São Paulo para identificar os dissidentes políticos assassinados.

O relator do caso (219/96) de Emmanuel na CEMDP, general Oswaldo Pereira Gomes, argumentou que sua morte se deu da mesma forma e nos mesmos locais, data e circunstâncias que a de Manoel Lisboa de Moura, cujo “[…] requerimento da família teve apreciação unânime pelo deferimento desta omissão”. Assim, concluiu que “[…] a versão da morte em tiroteio de um elemento já preso, que é levado ao encontro de outro e desse tiroteio não há notícia de ferimento em nenhum elemento da Segurança, não convence o relator, como não convenceu no caso de Manoel Lisboa de Moura”. O caso foi deferido por unanimidade em 23 de abril de 1996.

Em 1992, os restos mortais de Emmanuel Bezerra dos Santos foram exumados no laboratório da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) em São Paulo. Em 12 de julho de 1992, D. Paulo Evaristo Arns celebrou missa na Catedral da Sé em homenagem a Helber José Gomes Goulart, Frederico Eduardo Mayr e Emmanuel Bezerra dos Santos, com as urnas contendo seus restos mortais identificados. No dia seguinte, os restos mortais de Emmanuel foi trasladada para Natal (RN) onde foi recebido por uma multidão para em seguida desfilar num carro do Corpo de Bombeiros até à Casa do Estudante d, em 14 de julho, sepultada na sua cidade de Caiçara (RN). Em meio a grande comoção, com discursos e várias palavras de ordens como: “Companheiro Emmanuel Bezerra? Presente! E Vivas seus contemporâneos e familiares. Emmanuel foi sepultado no cemitério da cidade. Ele recebeu diversas homenagens no Rio Grande do Norte: a Escola Isolada de São Bento do Norte tem hoje o seu nome; o Grêmio Estudantil da Escola Estadual João XXIII, uma rua localizada no bairro de Pitimbu em Natal, também em Natal, o Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB-RN) ao inaugurar o seu primeiro conjunto habitacional, como fruto das suas ocupações, decidiu em assembléia batizar o novo bairro de Conjunto Emmanuel Bezerra dos Santos, com cerca de 200 casas no Bairro Planalto, em 2008.

Segundo a publicação Vala Clandestina de Perus: “A urna funerária, com seus restos mortais, foi carregada por diversas ruas da pequena cidade, como se fosse um desfile, acompanhado da banda municipal. O prefeito decretou feriado municipal e a população local foi às ruas dar seu último adeus. Antes levaram a urna funerária até a casinha de seu pai, bem junto ao mar, que já muito velhinho, esperava há muito tempo por aquele momento, ansioso e de muita dor, nas palavras de seu pai: “quando ele foi embora, me disse: Pai, eu vou pra luta. Vou viver clandestino que eu quero ver esse Brasil com justiça e liberdade. Pai, eu posso voltar daqui a dois meses, daqui a uns anos ou nunca mais voltar... eu disse assim pra ele: Vai meu filho e seja o que Deus quiser...” (Vala Clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira, p. 83).

A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo fez a 70ª audiência pública sobre o caso no dia 06 de setembro de 2013. (ver transcrição em anexo)

Fontes investigadas:

Conclusões da CEMDP (Direito à Memória e à Verdade); Dossiê Ditadura – Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil – 1964-1985, IEVE; Cláudio. Memórias de uma Guerra Suja. Depoimento a Marcelo Netto e Rogério Medeiros. Rio de Janeiro: Topbooks Editora, 2012; Vala Clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileira. 1ª edição. São Paulo: Instituto Macuco, 2012; “Bagulhão” A Voz dos Presos Políticos contra os Torturadores, São Paulo, Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, s. e., 2014. Contribuição da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo: 70ª audiência pública sobre o caso de Emmanuel Bezerra dos Santos, realizada no dia 06/09/2013. Contribuição da Comissão Nacional da Verdade: audiência com Cláudio Guerra, realizada no dia 23/07/2014 (disponível em: http://us.twitcasting.tv/cnv_brasil/movie/82575654)

1. Documentação principal

2. Prova pericial e documental (inclusive fotos e vídeos) sobre a morte/desaparecimento

3. Testemunhos sobre a prisão, morte/desaparecimento

4. Depoimento de agentes da repressão sobre a morte/desaparecimento

OBS: Em anexo cópias de todos os documentos reunidos pela Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos e Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”

Conclusão: Emmanuel Bezerra dos Santos foi morto sob tortura em dependências de órgão do Estado oficiais ou clandestino, tendo sido reconhecido por meio da Lei 9.140/95. Foi enterrado como indigente no Cemitério de Campo Grande, em São Paulo, sendo que em 1992 seus restos mortais foram exumados e no dia 14 de julho de 2002 e sepultado na terra natal, Caiçara (Rio Grande do Norte).

Recomendações: Retificação do atestado de óbito de Emmanuel Bezerra dos Santos; apuração das responsabilidades dos agentes citados e demais envolvidos; que o Estado brasileiro reconheça e declare a condição de anistiado político de Emmanuel Bezerra dos Santos, pedindo oficialmente perdão pelos atos de exceção e violações de direitos humanos que foram praticados contra esse herói brasileiro.